Líder dos prefeitos diz que governo transferiu muitas tarefas às cidades; ele defende, porém, que haja redução da máquina Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios
13 de julho de 2013 | 22h 35
Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo
O aumento de cargos comissionados nas prefeituras do País, entre 2008 e 2012, “é de responsabilidade do governo federal”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios. Em entrevista ao Estado, ele diz que “há uma transferência constante de atribuições da União para os municípios”, e estes são obrigados a criar estruturas para receber recursos públicos.
O número de cargos de livre nomeação aumentou 14% ao mesmo tempo em que os prefeitos pedem mais amparo do Fundo de Participação dos Municípios. Qual a razão disso?
Há uma transferência constante de atribuições da União para os municípios. Principalmente em áreas como saúde, educação e assistência social. No momento em que assume atribuições, você cria nas instâncias já existentes necessidades de coordenadorias, de planejar. E planejar significa ter pessoal para executar. Não dá para colocar uma manada na mesma hierarquia, sem ninguém comandar, tem que ter cabeça. E o nome da cabeça é cargo em comissão. E chefia é cargo em comissão. Ou em função gratificada. Porque se pegar gente do quadro, efetivo, concursado, dá-se a esse pessoal uma função gratificada que corresponde a uma função de servidor comissionado. O prefeito pode trazer alguém de fora com um certo salário, mas pode agregar um valor que geralmente é a metade daquele que vem de fora.
O sr. não acha que isso configura um inchaço?
Não dá negar que em muitos municípios existe mesmo um inchaço de cargos comissionados. Deve ter. Não estou defendendo isso. Estou dizendo o porquê do aumento desses 15 mil cargos por ano. O que eu foco é a questão do gasto com o pessoal.
O sr. não acha excessivo?
Eu acho que em muitos casos têm que diminuir os cargos de comissão, e não aumentar. Eu penso que tem como diminuir. Dá para ser diminuído pela metade sem que as prefeituras deixem de funcionar. Funcionariam igual ou até mesmo melhor. Quando eu fui prefeito de um município pequeno, governei por oito anos com um secretário e em alguns momentos eu tive dois. E a maioria tem com oito.
O sr. diz que é preciso ter estrutura e cargos de cabeça, mas também que é preciso reduzir...
A burrice é dizer que o aumento é o problema. O que tem que ser questionado é o porquê desse excesso de secretarias nos municípios.
Então qual o motivo do excesso de cargos comissionados?
É porque a União, que cria os programas, obriga os municípios a ter um órgão gestor local. Para receber o Fundeb, para receber o programa de transporte escolar, os municípios têm que ter essa estrutura. Se o agricultor for ao banco se inscrever no Programa de Assistência ao Agricultor tem que ter fundo municipal, ter a secretaria, ter toda a estrutura, caso contrário ele não recebe nada. Isso nasce lá em Brasília, passa pelos governadores e chega aos prefeitos. É isso que tem que mudar. Ora, quem não faz a composição partidária? Se me apoiar, você tem direito a uma secretaria, a duas. Tem direito a ministério, tem direito a uma secretaria de Estado. Isso é o Brasil. E isso tem que mudar.
E isso não onera muito a folha de pagamento?
Está onerando e muito. Falei isso no encontro dos prefeitos, em Brasília. Os vereadores, prefeitos, o próprio presidente do Congresso, que estava na minha frente, torceram o nariz. E é esse o problema. Veja, o argumento que eu apresentei aqui para você não é uma justificativa para os exageros. Eu concordo que isso tem que mudar – e radicalmente. Os municípios empregam muita gente. Só por política? Tem quem seja empregado por conta disso, mas não é a regra.
O que o sr. acha que os municípios devem fazer, no caso?
Os municípios têm que começar a diminuir os gastos das Câmaras. Diminuir paulatinamente. Diminuir as viagens, as diárias. Os prefeitos têm que diminuir as secretarias, os cargos de comissão, têm que diminuir telefone – que todo mundo tem –, os carro, as viagens.
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