PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
OOs protestos de junho escancararam a crise de representatividade que o Brasil enfrenta e reacenderam o debate sobre a necessidade de uma reforma política, não raro confundida com simples reforma eleitoral. Políticos de diferentes partidos reconhecem que a reforma é inadiável, mas não conseguem chegar a um consenso mínimo sobre as medidas capazes de melhorar a qualidade da representação, devolver a confiança perdida pelos eleitores e frear a corrupção.
Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos publicou em 2009 o livro Reforma política: inércia e controvérsias. De lá para cá, pouca coisa mudou, mas o advogado já prepara um novo livro, atualizado com o debate que se trava no Brasil. Desde 1992, quando Fernando Collor foi afastado do cargo, Antônio Augusto coleciona cópias de projetos de lei de propostas de emenda constitucional que alteram o sistema político. Se fosse consultado sobre por onde começar a reforma política, o advogado não hesitaria:
– Cortaria pela metade o número de deputados. É isso o que a população quer.
Reduzir o número de deputados estaduais, federais, senadores e vereadores foi uma das propostas mais votadas em consulta organizada pelo Gabinete Digital, do governo do Estado, que será apresentada na íntegra nesta segunda-feira, no Palácio Piratini, como uma contribuição ao debate.
Sem chance de aprovação por um Congresso sem vocação para cortar na própria carne, a ideia de redução do tamanho das bancadas no Legislativo municipal, estadual e federal é tentadora. Com um Congresso menor, acredita Antônio Augusto, ficaria mais fácil fiscalizar cada deputado. Hoje, metade dos 513 deputados tem uma atuação tão pálida que a eliminação de 50% das cadeiras não representaria um abalo para o país.
Independentemente da quantidade de deputados, o que a reforma política pode fazer para melhorar a qualidade dos parlamentares é aprovar mecanismos de financiamento que não submetam os candidatos à humilhação de bater de porta em porta, pires na mão, pedindo dinheiro.
ALIÁS
Nenhuma reforma política vai garantir o fim da corrupção, assim como a alteração do Código Penal não acaba com os homicídios, mas é o ponto de partida para qualificar o processo eleitoral.
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