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Senado recua e aprova a PEC dos suplentes
Com um acordo costurado entre os líderes de todos os partidos, o Senado voltou atrás na decisão de terça-feira e aprovou, ontem, a PEC que define novas regras para a suplência. A proposta impede a eleição de suplentes que sejam parentes até segundo grau dos titulares e diminui de dois para um o número de reservas.
Na sessão de terça-feira, o plenário derrubou projeto semelhante, mas voltou atrás diante da repercussão negativa da decisão. A PEC dos suplentes integrava a agenda positiva inaugurada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em resposta às manifestações populares do mês de junho.
No entanto, a proposta foi votada com uma alteração: o trecho que determina a convocação de nova eleição se o titular deixasse a Casa de forma definitiva foi excluído do novo texto aprovado. Em casos de morte ou renúncia da cadeira, um novo senador seria eleito para a vaga do titular, e o suplente só permaneceria no cargo até a posse do novo senador eleito.
Após lobby dos suplentes, o item foi suprimido da PEC.
Ontem, foram realizados dois turnos de votação. No primeiro, foram 64 votos a favor, uma abstenção e um contrário. No segundo, o placar foi de 60 votos favoráveis e mais uma vez, uma abstenção e um contrário. Eram necessários 49 votos em cada turno.
Com a aprovação da PEC em dois turnos, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
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