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quarta-feira, 31 de julho de 2013

EMENDAS TOMA LÁ, DÁ CÁ

FOLHA.COM 31/07/2013 - 11h16

Liberação de emendas não é "toma lá, dá cá", diz Gilberto Carvalho

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA


Um dia depois de o governo federal anunciar que vai liberar, de imediato, R$ 2 bilhões para conter um motim de aliados no Congresso, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta quarta-feira (31) que emendas parlamentares não representam "uma relação meramente de 'toma lá, dá cá' ou fisiologismo" entre Executivo e Legislativo.

Carvalho admite que a liberação das emendas é uma consequência do movimento de reaproximação do governo junto ao Congresso. Mas, para o ministro, é preciso "descriminalizar" o conceito de emendas parlamentares.

"Não podemos usar sempre essa linguagem ou esse preconceito de que qualquer emenda é apenas troca, é apenas uma forma do parlamentar desviar recursos. É essa criminalização que leva muitas vezes as pessoas a começarem a achar que todo político é bandido, todo político desvia recursos. Isso não é verdade no nosso país", disse, antes de um evento com catadores de papel no Palácio do Planalto.

Alan Marques-15.ago.12/Folhapress

Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência


TOMA LÁ, DÁ CÁ

O ministro destacou que o dinheiro das emendas não vai para os políticos, mas para projetos do governo, indicados por deputados e senadores, que atendem a população. "Isso é possível fazer de maneira madura, sem essa visão rebaixada de uma relação meramente toma lá dá cá ou fisiológica. [...]. Insisto, a emenda não é para um deputado, não é dinheiro para ele, tem que ser tirada essa imagem. É um dinheiro para a população", afirmou.

Diante da aparente contradição entre liberação de emendas parlamentares e do anúncio de um corte orçamentário de R$ 38 bilhões anunciado pelo governo, o ministro sinalizou que as emendas podem ser, de alguma medida, sacrificadas também.

"Quando se faz um corte orçamentário, você corta parcialmente recursos de cada uma das áreas de governo, as emendas fazem parte desse processo. Elas padecem também da questão dos cortes à medida que os recursos do ministério são cortados. Mas você não corta nada 100%", disse.

A ideia do governo é liberar R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até o fim do ano para acalmar os ânimos da base aliada no Congresso.

Com a liberação de R$ 2 bilhões de imediato, a presidente Dilma Rousseff espera reduzir os riscos de derrota em votações prometidas para agosto, às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso, e com sua base parlamentar rebelada.

Apesar da concessão feita em tempos de limitação orçamentária para cumprir metas fiscais, a presidente exigiu que os ministros de partidos aliados trabalhem para garantir a fidelidade de suas bancadas em votações de interesse do Planalto.

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