ZERO HORA 24 de julho de 2013 | N° 17501
Reforma pode mudar jeito de votar
Para aproximar o cidadão das decisões políticas, especialistas avaliam alterar a forma como os candidatos são escolhidos
Um dos principais desafios da comissão criada na Câmara para discutir a reforma política será chegar a um consenso que permita modificações no sistema eleitoral. A intenção é encontrar alternativas que façam as pessoas se sentirem mais representadas nos parlamentos.
O modelo atual (lista aberta) é alvo de críticas.
– As minorias estão sendo sacrificadas pelo gigantismo de partidos como PT, PSDB e PMDB, que ocupam a absoluta maioria das vagas, elegendo candidatos com menos votos do que outros que ficaram de fora por terem boa votação individual, mas não atingirem o quociente partidário – avalia o advogado especialista em direito eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos.
Entre as legendas, o tema é controverso: o PT sempre puxou a defesa do voto em lista fechada, o PSDB é porta-voz do modelo distrital e uma outra ala de políticos, liderada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), sugere o distritão.
Para driblar as divergências, há alternativas conciliadoras, como o distrital misto e a lista flexível.
– O distrital misto traria maior identificação com o eleitor. E os eleitos em lista aberta estariam mais livres para tratar de temas nacionais – diz o advogado Décio Itiberê, especialista em direito eleitoral.
CARLOS ROLLSING
ENTREVISTA - “Não existe sistema perfeito”
LUIZ MADEIRA, Ex-ministro do TSE. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Carlos Madeira aposta no aperfeiçoamento do atual sistema proporcional.
Zero Hora – Que mudança poderia ser feita no sistema eleitoral?
Luiz Carlos Madeira – Não existe sistema perfeito, todos vão oferecer alguma dificuldade, impropriedade ou ineficiência. Historicamente, já tivemos o voto distrital e ele não funcionou. No sentido da afirmação da democracia, o sistema proporcional veio para garantir a representação das minorias. Isso é essencial.
ZH – E os problemas do sistema proporcional?
Madeira – Ele tem as suas deficiências, como o grande número de partidos e a falta de representatividade deles. Com a lista aberta, o que interessa é o voto no candidato. Com a lista fechada, se fortalecem os partidos. O sistema atual, no que diz respeito aos partidos, está mal. Isso é certo. Dizem que, com a lista fechada, teremos caciquismo nos partidos. É verdade. Mas, no sistema atual, o eleitor vota no candidato, os partidos estão na miséria e também temos caciquismo.
ZH – Qual seria a saída?
Madeira – Podemos melhorar o atual sistema proporcional. Um sistema misto, com a combinação de lista fechada e aberta. Se atribuirmos responsabilidade aos partidos, estaremos contribuindo para o aprimoramento do sistema.
ENTREVISTA - “O voto na pessoa e no partido”
Antônio Cintra, Cientista político. Consultor legislativo da Câmara, o cientista político Antônio Octávio Cintra aponta como alternativa o sistema alemão.
Zero Hora – Que mudança poderia ser feita no sistema eleitoral?
ZH – Quais vantagens decorrem da adoção do voto distrital?
Antônio Cintra – O sistema alemão, o distrital misto, seria interessante para o Brasil. É um modelo proporcional que permite as vantagens do distrital. Teríamos o voto na pessoa e o voto no partido, que seria o responsável por definir o número de cadeiras. Seria uma unificação capaz de acabar com a briga entre os defensores dos modelos majoritário (distrital) e proporcional.
ZH – Quais vantagens decorrem da adoção do voto distrital?
Cintra – Você vai ter um deputado explicitamente ligado a uma região do Estado. Ele é ligado às bases, conhece a problemática local a fundo. E a população também o conhece.
ZH – Críticos do voto distrital dizem que os parlamentares irão ao Congresso para se comportar como vereadores, sem debater os grandes temas nacionais.
Cintra – É uma objeção muito utópica. A disputa local é feita com base em muito conteúdo da política nacional defendida por cada partido. Nos Estados Unidos, os deputados são distritais, atuam de forma localista, mas os seus posicionamentos têm de ser vinculados às questões nacionais de interesse do país.
Reforma pode mudar jeito de votar
Para aproximar o cidadão das decisões políticas, especialistas avaliam alterar a forma como os candidatos são escolhidos
Um dos principais desafios da comissão criada na Câmara para discutir a reforma política será chegar a um consenso que permita modificações no sistema eleitoral. A intenção é encontrar alternativas que façam as pessoas se sentirem mais representadas nos parlamentos.
O modelo atual (lista aberta) é alvo de críticas.
– As minorias estão sendo sacrificadas pelo gigantismo de partidos como PT, PSDB e PMDB, que ocupam a absoluta maioria das vagas, elegendo candidatos com menos votos do que outros que ficaram de fora por terem boa votação individual, mas não atingirem o quociente partidário – avalia o advogado especialista em direito eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos.
Entre as legendas, o tema é controverso: o PT sempre puxou a defesa do voto em lista fechada, o PSDB é porta-voz do modelo distrital e uma outra ala de políticos, liderada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), sugere o distritão.
Para driblar as divergências, há alternativas conciliadoras, como o distrital misto e a lista flexível.
– O distrital misto traria maior identificação com o eleitor. E os eleitos em lista aberta estariam mais livres para tratar de temas nacionais – diz o advogado Décio Itiberê, especialista em direito eleitoral.
CARLOS ROLLSING
ENTREVISTA - “Não existe sistema perfeito”
LUIZ MADEIRA, Ex-ministro do TSE. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Carlos Madeira aposta no aperfeiçoamento do atual sistema proporcional.
Zero Hora – Que mudança poderia ser feita no sistema eleitoral?
Luiz Carlos Madeira – Não existe sistema perfeito, todos vão oferecer alguma dificuldade, impropriedade ou ineficiência. Historicamente, já tivemos o voto distrital e ele não funcionou. No sentido da afirmação da democracia, o sistema proporcional veio para garantir a representação das minorias. Isso é essencial.
ZH – E os problemas do sistema proporcional?
Madeira – Ele tem as suas deficiências, como o grande número de partidos e a falta de representatividade deles. Com a lista aberta, o que interessa é o voto no candidato. Com a lista fechada, se fortalecem os partidos. O sistema atual, no que diz respeito aos partidos, está mal. Isso é certo. Dizem que, com a lista fechada, teremos caciquismo nos partidos. É verdade. Mas, no sistema atual, o eleitor vota no candidato, os partidos estão na miséria e também temos caciquismo.
ZH – Qual seria a saída?
Madeira – Podemos melhorar o atual sistema proporcional. Um sistema misto, com a combinação de lista fechada e aberta. Se atribuirmos responsabilidade aos partidos, estaremos contribuindo para o aprimoramento do sistema.
ENTREVISTA - “O voto na pessoa e no partido”
Antônio Cintra, Cientista político. Consultor legislativo da Câmara, o cientista político Antônio Octávio Cintra aponta como alternativa o sistema alemão.
Zero Hora – Que mudança poderia ser feita no sistema eleitoral?
ZH – Quais vantagens decorrem da adoção do voto distrital?
Antônio Cintra – O sistema alemão, o distrital misto, seria interessante para o Brasil. É um modelo proporcional que permite as vantagens do distrital. Teríamos o voto na pessoa e o voto no partido, que seria o responsável por definir o número de cadeiras. Seria uma unificação capaz de acabar com a briga entre os defensores dos modelos majoritário (distrital) e proporcional.
ZH – Quais vantagens decorrem da adoção do voto distrital?
Cintra – Você vai ter um deputado explicitamente ligado a uma região do Estado. Ele é ligado às bases, conhece a problemática local a fundo. E a população também o conhece.
ZH – Críticos do voto distrital dizem que os parlamentares irão ao Congresso para se comportar como vereadores, sem debater os grandes temas nacionais.
Cintra – É uma objeção muito utópica. A disputa local é feita com base em muito conteúdo da política nacional defendida por cada partido. Nos Estados Unidos, os deputados são distritais, atuam de forma localista, mas os seus posicionamentos têm de ser vinculados às questões nacionais de interesse do país.
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