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terça-feira, 30 de julho de 2013

REGALIAS NO AR

ZERO HORA 28 de julho de 2013 | N° 17505

EDITORIAL INTERATIVO


Passado um mês da revelação de que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tinha dado carona a parentes em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ver a final da Copa das Confederações entre Brasil e Espanha no Maracanã, fica cada vez mais evidente a falta de controle no uso desse tipo de aeronave por políticos. Depois da confirmação de outros dois casos, protagonizados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves, vem agora a público a informação de que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, utilizou o mesmo expediente para ir a Cuba no Carnaval com a mulher, o filho e assessores. A viagem de Rebelo e da família foi justificada com o argumento de que se tratava de missão oficial e que seus parentes também haviam sido convidados pelo governo de Raúl Castro. Nenhum dos dois representava o Brasil na missão, nem a sua inclusão na comitiva foi informada pelo Ministério do Esporte na nota que tratou do assunto.

A nota do Ministério, supostamente destinada a esclarecer as dúvidas, demonstra apenas que existe, no governo federal, absoluta falta de clareza sobre como reagir ao escândalo que cerca as repetidas revelações de uso de jatinhos da FAB para fins particulares. A pasta do Esporte afirma que a mulher e o filho do ministro viajaram sem custo, uma vez que a aeronave utilizada tinha capacidade para 14 passageiros e não houve gasto com hospedagem, coberta pelo governo cubano. Esquece o Ministério do disposto no Artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “todos são iguais perante a lei, sem distinções de qualquer natureza”. A simples condição de cônjuge ou filho de ministro não dá a ninguém o direito de usufruir a bel-prazer de transporte aéreo gratuito, ainda que a convite de governo estrangeiro. Trata-se de uma violação aberta do princípio da moralidade na administração pública, a mostrar que levará tempo até que nossos homens públicos ajustem suas mentalidades pelo relógio do Estado democrático de direito. Em outros países, ainda que na ausência de regulamentação clara sobre o uso de aeronave de propriedade do Estado, qualquer servidor se sentiria constrangido em usar aquilo que se convencionou chamar de “dinheiro do contribuinte” para passear com a família.

A farra dos jatinhos da FAB, que escandaliza o país, não é recente. Há vários anos que autoridades se valem das aeronaves oficiais para dar carona a assessores, parentes e amigos. Mas os escândalos recentes podem servir de argumento para a presidente Dilma Rousseff moralizar a regalia e dar uma satisfação para os contribuintes indignados. Basta que faça publicar no Diário Oficial da União um decreto simples, com dois artigos: o primeiro, proibindo o uso de aeronaves e quaisquer outros meios de transporte da União por quaisquer indivíduos que não sejam servidores civis ou militares em serviço, e o segundo, revogando as disposições em contrário.

O leitor concorda

As aeronaves da FAB devem ser usadas exclusivamente pelas Forças Armadas, políticos já recebem verbas específicas para tal fim e acredito que por respeito a seus eleitores deveriam viajar em voos comerciais, em classes econômicas como nós fazemos. Não esqueçam, seus mandatos têm prazo de validade.

Roberto Moraes Sikora

Bauru (SP)

Concordo totalmente com o editorial, o qual retratou muito bem a sem-vergonhice de certos governantes. Esses deveriam utilizar o dinheiro público para melhorar a qualidade de vida da população, mas acabam usufruindo para seus próprios benefícios. Lamentável.

Nathalia Decarli Presotto Getúlio Vargas (RS)

A sua utilização deve ser restrita apenas aos militares em serviço Sem qualquer exceção. Nem mesmo para autoridades civis, eclesiásticas ou ilustres visitantes.

Marco Cavalheiro Campo Grande (MS)

Aviões da Força Aérea devem ser usados em serviço militar em catástrofes, e jamais para transportar políticos que devem usar aviões de carreira como os usados por toda população que não pode comprar um jato.

Ivo Luiz Machado Lemes Campo grande (MS)

Jatos da FAB nem a serviço. Parlamentares e ministros devem usar voos de carreira, já ganham verba para isto. Fico indignado com estas mordomias – e eles, com a maior cara de pau, se acham no direito.

Juarez Almeida Novo Hamburgo (RS)

Os jatos da FAB devem ser utilizados em missões militares e humanitárias como, por exemplo, no caso da boate Kiss de Santa Maria. E poderiam ser utilizados a serviço por integrantes do governo, desde que não existam alternativas na aviação comercial de rotas e/ou horários compatíveis com a atividade ou tarefa a realizar. Mas jamais para fins particulares.

João Frederico Arnt Criciúma (SC)

Não só concordo como quero que todos os que já usaram indenizem o poder público com os valores das despesa que fizeram.

Jairo Moura Júlio de Castilhos (RS)

Concordo, quanto custa abastecer e fazer a manutenção de um jato? Para políticos darem voltinhas?

Cristina Becker

O leitor discorda

Colocar uma pergunta dessas já é um absurdo! É o mesmo que perguntar se os políticos devem se contentar com seus salários ou buscar se aproveitar de benefícios e falcatruas para completar a sua remuneração. Como é que se pergunta um negócio desses? Uma vergonha para Zero Hora abordar um tema desses assim.

Alexandre Erhart – Porto Alegre (RS)

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