JÚLIO CÉSAR CARDOSO*
A nossa Constituição já nasceu obsoleta e tendenciosamente política, e por isso a corrupção, a ideia viciada de tirar vantagem da coisa pública e o apadrinhamento político para abiscoitar cargos nos órgãos públicos são decorrências negativas de um país cujos políticos não primam pela ética, pela moralidade pública e pela meritocracia para preenchimento de seus ministérios.
Em países como Nova Zelândia, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Inglaterra etc., a meritocracia é fator essencial para o exercício público. Na Nova Zelândia, os neozelandeses orgulham-se de ter um serviço público apolítico. Os postos de segundo escalão do governo, chamados no país de “executivos-chefes”, podem ser disputados por qualquer cidadão e são todos ocupados por pessoas que passaram por uma rigorosa seleção, com avaliação de currículo, entrevistas e checagem de antecedentes.
Este recrutamento é feito por um órgão independente, a Comissão de Serviços do Estado (SSC, na sigla em inglês), cujo chefe é nomeado pelo Parlamento para um mandato de cinco anos. Os ministros podem recusar uma indicação feita pela SSC, mas isso raramente acontece. Cada profissional escolhido por essa comissão, por sua vez, forma sua equipe sem a interferência de nenhum político ou partido.
Por que não se deu preferência ao auditor Sérgio Mendes (concursado) do próprio TCU? Essa seria a escolha mais acertada, ética e moral, mais condizente com a natureza do cargo, pois ele já exercia a função de auditor do tribunal. Assim, o artigo constitucional que referenda a indicação ao TCU deveria ser alterado para que o cargo de ministro do TCU fosse preenchido somente por auditor concursado do próprio órgão.
O Brasil precisa urgentemente caminhar para frente seguindo as luzes dos países desenvolvidos e responsáveis pelas coisas públicas. Temos de erradicar de nossa Constituição os privilégios de toda ordem.
*Bacharel em Direito e servidor federal aposentadodo
A nossa Constituição já nasceu obsoleta e tendenciosamente política, e por isso a corrupção, a ideia viciada de tirar vantagem da coisa pública e o apadrinhamento político para abiscoitar cargos nos órgãos públicos são decorrências negativas de um país cujos políticos não primam pela ética, pela moralidade pública e pela meritocracia para preenchimento de seus ministérios.
Em países como Nova Zelândia, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Inglaterra etc., a meritocracia é fator essencial para o exercício público. Na Nova Zelândia, os neozelandeses orgulham-se de ter um serviço público apolítico. Os postos de segundo escalão do governo, chamados no país de “executivos-chefes”, podem ser disputados por qualquer cidadão e são todos ocupados por pessoas que passaram por uma rigorosa seleção, com avaliação de currículo, entrevistas e checagem de antecedentes.
Este recrutamento é feito por um órgão independente, a Comissão de Serviços do Estado (SSC, na sigla em inglês), cujo chefe é nomeado pelo Parlamento para um mandato de cinco anos. Os ministros podem recusar uma indicação feita pela SSC, mas isso raramente acontece. Cada profissional escolhido por essa comissão, por sua vez, forma sua equipe sem a interferência de nenhum político ou partido.
Por que não se deu preferência ao auditor Sérgio Mendes (concursado) do próprio TCU? Essa seria a escolha mais acertada, ética e moral, mais condizente com a natureza do cargo, pois ele já exercia a função de auditor do tribunal. Assim, o artigo constitucional que referenda a indicação ao TCU deveria ser alterado para que o cargo de ministro do TCU fosse preenchido somente por auditor concursado do próprio órgão.
O Brasil precisa urgentemente caminhar para frente seguindo as luzes dos países desenvolvidos e responsáveis pelas coisas públicas. Temos de erradicar de nossa Constituição os privilégios de toda ordem.
*Bacharel em Direito e servidor federal aposentadodo
2 comentários:
Os três sabatinados atendiam, na minha opinião, os critérios e pré-requisitos para a investidura.
O problema, no caso, é a forma da nomeação do ponto de vista legal, (mais: constitucional) e social, à luz da cidadania e da própria República enquanto instituição.
Não por acaso, tramitam PEC,s (15/2007, e 7/2014, no Senado, e 329/2013, na Câmara dos Deputados, entre outras) visando concurso público para ministro do TCU.
A publicação omitiu o parágrafo introdutório do artigo publicado em Zero Hora que reproduzo:
"Senado aprova indicação pelo PMDB para o cargo de ministro do TCU. O ex-consultor-geral da Casa Bruno Dantas venceu o auditor Sérgio Mendes e o consultor de orçamento Fernando Moutinho. Fonte: Congressoemfoco".
Os três sabatinados atendiam, na minha opinião, os critérios e pré-requisitos para a investidura.
O problema, no caso, é a forma da nomeação do ponto de vista legal, (mais: constitucional) e social, à luz da cidadania e da própria República enquanto instituição.
Não por acaso, tramitam PEC,s (15/2007, e 7/2014, no Senado, e 329/2013, na Câmara dos Deputados, entre outras) visando concurso público para ministro do TCU.
A publicação omitiu o parágrafo introdutório do artigo publicado em Zero Hora que reproduzo:
"Senado aprova indicação pelo PMDB para o cargo de ministro do TCU. O ex-consultor-geral da Casa Bruno Dantas venceu o auditor Sérgio Mendes e o consultor de orçamento Fernando Moutinho. Fonte: Congressoemfoco".
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