Parlamentares custarão R$ 228 milhões no “recesso branco”
Valor que será repassado a congressistas no período em que estarão em campanha daria para sustentar 1 milhão de pessoas com o Bolsa Família por um ano. Eles só vão trabalhar em quatro dos próximos 79 dias
POR EDUARDO MILITÃO
Gasto no período em que parlamentares estarão em campanha bancariam Bolsa Família para 1 milhão de pessoas por um anoNos próximos 79 dias, os parlamentares só serão chamados a comparecer a Brasília quatro vezes. Até lá, porém, vão deixar uma conta salgada para o contribuinte arcar. Apenas entre salários e benefícios atrelados aos gabinetes dos 594 deputados e senadores, os cofres públicos vão bancar R$ 228 milhões nesse período. O valor é expressivo. Daria, por exemplo, para custear o programa Bolsa Família durante um ano para 299 mil famílias, ou mais de um milhão de pessoas. Também permitiria construir um bairro inteiro de uma cidade, erguendo-se mais de 3.400 casas populares de dois quartos e 58 metros quadrados, de acordo com os custos do estado de São Paulo.
O cálculo é de levantamento exclusivo do Congresso em Foco sobre os custos do Legislativo diretamente atrelados aos congressistas. A Câmara e o Senado começam, nesta sexta-feira (18), um longo “recesso branco”, que vai até as eleições de outubro. Mesmo praticamente sem votações, as despesas serão mantidas como se houvesse trabalho normal nas duas Casas até 5 de outubro. Por acordo entre as lideranças partidárias, a prioridade nesse período será a campanha eleitoral. Antes dessa data, os deputados devem fazer um “esforço concentrado” em 5 e 6 de agosto e em 2 e 3 de setembro. Até o momento, os senadores só combinaram votações em 5 e 6 de agosto.
Entretanto, os salários permanecerão os mesmos. Assim, de 18 de julho a 5 de outubro, serão gastos, conforme o levantamento do Congresso em Foco, R$ 378 mil com cada deputado e R$ 422 mil com cada senador. No período, os 594 membros da Câmara vão custar R$ 194 milhões. Os 81 senadores, R$ 34 milhões.
Copa do Mundo
Os gastos públicos com plenário vazio já estão correndo por conta do contribuinte. A fatura chega a R$ 332 milhões quando são somados os custos dos parlamentares ainda em junho, mês das tradicionais festas de São João, das convenções partidárias e do começo da Copa do Mundo. Desde o mês passado, o Congresso tem atividades esparsas, reunindo-se esporadicamente com um “esforço concentrado” aqui e outro ali.
Na Câmara, por exemplo, foram marcadas apenas sessões em quatro dias depois da Copa. Mas só houve votações nos dias 1º, 2 e 15 de julho, quando foram aprovadas propostas como a polêmica pensão para a atleta Laís Souza, o texto-base da profissão de motorista e a indicação de Bruno Dantas para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Mantidas como se houvesse trabalho normal no Congresso, as despesas não agradaram a todos. “Deputados e senadores não podem conceder-se faltas remuneradas fora dos casos admitidos em normas legais”, reclamou o colunista Jânio de Freitas, na Folha de S.Paulo. “A Constituição e os Regimentos Internos da Câmara e do Senado não foram alterados.”
Compatibilidade com eleição
De acordo com as leis brasileiras, os deputados e senadores só poderiam entrar em recesso se tivessem votado, até esta quinta-feira (17), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Mas isso não aconteceu. Por lei, o recesso deveria ser suspenso até a votação da norma. O que também não vai acontecer. As atividades no plenário ficarão suspensas, mas o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não enxerga “recesso branco”.
“Quando se deixa apenas de convocar a ordem do dia, não há recesso”, afirmou ele na terça-feira passada (15). “Nós vamos é compatibilizar o funcionamento do Congresso com a realização das eleições”, continuou.
Na Câmara, o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), chegou a nomear uma comissão representativa para atuar no recesso branco. De acordo com as regras do Parlamento, isso só poderia ser feito se o recesso acontecesse oficialmente.
“Dificilmente teríamos quórum nas próximas semanas em razão das campanhas eleitorais, que é uma realidade do país”, afirmou Alves, ao justificar desmarcar as sessões, na terça-feira. “Então seria difícil o quórum. Essa foi a decisão unânime dos senhores líderes”, disse o presidente da Câmara.
Sem estimativa
O cálculo do Congresso em Foco inclui o subsídio parlamentar, de R$ 26.723 por mês, e uma série de benefícios como ajudas de custo, auxílio-moradia, verba de gabinete para contratar mais de 20 funcionários, verbas para bancar passagens aéreas, locação de veículos, serviços de segurança, combustíveis, correspondências, telefones, além de ressarcimentos médicos e odontológicos.
Uma parte dos benefícios sequer pode ser estimada, como as assinaturas de jornais no Senado e os materiais impressos na Câmara, ou a oferta de apartamentos funcionais em Brasília. O levantamento usou como base os valores máximos disponíveis para deputados e senadores e, quando foi possível, os gastos efetivamente feitos em cada tipo de benefício.
QUANTO CUSTA
Um deputado em um mês: R$ 143.847,91
Um senador em um mês: R$ 160.567,13
Um deputado de hoje até as eleições: R$ 378.799,49
Um senador de hoje até as eleições: R$ 422.826,78
Total dos 594 parlamentares de hoje até as eleições: R$ 228.573.107,16
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