MPE denuncia Gustavo Perrella por suspeita de desvio de dinheiro público. Deputado estadual pedia reembolso a Assembleia Legislativa de Minas para o abastecimento do helicóptero da família, que seria usado com fins particulares e de campanha
POR EZEQUIEL FAGUNDES
O GLOBO 30/06/2014 16:47
BELO HORIZONTE - Filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG), o deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG) foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas acusado de ter desviado dinheiro público da Assembleia Legislativa do estado para abastecer o helicóptero da família, usado para fins particulares e de campanha.
Em novembro do ano passado, a aeronave foi apreendida pela Polícia Federal (PF) no Espírito Santo com quase meia tonelada de cocaína. Por determinação da Justiça Federal, o helicóptero registrado em nome de uma empresa do deputado mineiro, Limeira Agropecuária, foi confiscado e está sob custódia do governo capixaba.
De acordo com o MPE, Gustavo cometeu improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e lesão ao erário. Ao longo do ano passado, ele apresentou 21 pedidos de reembolso de despesas com combustível. O deputado, no entanto, não comprovou que os deslocamentos possuem relação com o mandato parlamentar. No valor de R$ 14 mil, o reembolso foi solicitado na cota da verba indenizatória, disponibilizada pela Assembleia para o custeio do mandato parlamentar. A partir deste caso, a Assembleia proibiu o uso da verba indenizatória para abastecer aeronaves dos parlamentares mineiros.
Em depoimento ao MPE, o piloto da aeronave, Rogério Antunes, denunciado por tráfico internacional de drogas, declarou que o helicóptero Robinson 66 era usado somente para fins particulares e campanha. De acordo Antunes, o deputado viajava para praia, fazenda e sítios de amigos. A aeronave era também utilizada para deslocamentos para o interior do estado quando havia necessidade de visitar prefeitos. O próprio Gustavo, também em depoimento, não conseguiu demonstrar o caráter público do gasto com o combustível. Os registros dos voos revelam viagens em pleno recesso parlamentar, dois abastecimentos no mesmo dia e gastos em fins de semana.
“O exame dos comprovantes leva à conclusão inequívoca de que as despesas realizadas materializaram enriquecimento ilícito do réu, já que, uma vez direcionadas ao atendimento de necessidades de sua vida privada, deveriam ter sido custeadas com recursos de seu subsídio mensal, recursos próprios, agravado tal estado de coisas pelo fato de que realizadas sem a devida e precisa identificação das respectivas finalidades, violando tal comportamento os ditos princípios constitucionais da Administração Pública. Houve, pois, manifesto desvio de finalidade na conduta do deputado estadual, importando enriquecimento ilícito, com a direta violação do interesse público, dos princípios da moralidade administrativa, da razoabilidade e da impessoabilidade”, anotou o grupo de promotores de Justiça de BH.
O advogado do deputado, Sérgio Santos Rodrigues, filho do presidente do TJMG, Joaquim Herculado Rodrigues, foi procurado, mas não atendeu aos pedidos de entrevista. No gabinete na Assembleia, um servidor informou que Gustavo Perrella está em campanha para deputado federal e, por causa disso, está com agenda cheia e que muito provavelmente não poderia comentar a denúncia do MPE.
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