PATRIMÔNIO DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO RS DOBRA EM QUATRO ANOS

ZERO HORA 23/07/2014 | 04h01

Cleidi Pereira e Eduardo Nunes

Patrimônio de deputados estaduais do RS dobra em quatro anos. Dos atuais 55 parlamentares, 46 tentarão a reeleição e sete disputarão outros cargos públicos em outubro

Foto: Marcelo Bertani / AL


O patrimônio dos 53 deputados estaduais do RS que concorrerão a algum cargo público nestas eleições dobrou nos últimos quatro anos. Juntos, estes parlamentares declararam à Justiça Eleitoral, em 2010, R$ 26,3 milhões em bens — valor que saltou para R$ 53,6 milhões neste ano, um aumento de 103,5% (veja os números de cada candidato no final desta matéria). A inflação acumulada no mesmo período foi de 26,7%, de acordo com o IPCA, considerado o índice oficial de preços.

Na comparação dos valores declarados em 2010 e em 2014, o deputado Paulo Borges (DEM) foi o que teve a maior variação percentual: 952,2%, passando de R$ 70,6 mil para 742,6 mil. O parlamentar mais afortunado e que teve o incremento mais expressivo em valores absolutos é Paulo Odone (PPS), cujo patrimônio saltou de R$ 1,8 milhão para R$ 8,7 milhões — uma alta de 377,6% no período.

Procurado pela reportagem, Odone afirmou que o aumento no montante dos bens é resultado, principalmente, do recebimento de uma herança, uma fazenda de mais de mil hectares no município de Itacurubi, no valor de R$ 6,4 milhões. O deputado, que também possui terras em Barra do Ribeiro, disse que os demais rendimentos são fruto da sua atividade rural. Já a assessoria do deputado Paulo Borges informou que o democrata financiou uma casa e um veículo de maior valor neste período.

Patrimônios dariam um salto se fosse usado o valor de mercado

Em valores de mercado, o tamanho real de alguns patrimônios pode ser ainda maior do que o que consta nas declarações. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não dispõe de uma norma específica para a declaração de bens, os candidatos informam o preço da aquisição, sem levar em conta, no caso de imóveis, a valorização de mercado (o mesmo critério adotado pela Receita no Imposto de Renda).

Por exemplo, se um candidato comprou há 15 anos um apartamento por R$ 100 mil, o imóvel constará na declaração em 2014 com valor de R$ 100 mil, embora o bem tenha tido uma valorização considerável no período. Isso faz com que os imóveis adquiridos mais recentemente apareçam nas declarações com valores superiores aos mais antigos. Segundo levantamento do Secovi-RS, só nos últimos cinco anos o preço dos imóveis em Porto Alegre teve um aumento médio de 85,59%.

Os dados sobre os bens dos candidatos, que podem ser consultados através do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand) do TSE, também mostram que o plenário da Assembleia possui hoje 17 milionários. Com subsídio mensal de R$ 20.042,34, sem incluir benefícios como a "ajuda de custo" (duas parcelas no valor do subsídio mensal, uma no início outra no final do mandato), um deputado estadual recebe pouco mais de R$ 962 mil em quatro anos.

Para o cientista político Humberto Dantas, além da remuneração fora dos padrões brasileiros, o enriquecimento de muitos parlamentares pode ser explicado pelo fato de não haver restrição para o exercício de atividades paralelas.

— Um deputado é um agente público contratado pelo voto, e isso significa que ele tem que prestar contas à sociedade. Então, o eleitor tem que fiscalizar, tem que duvidar, mas com cuidado.

O combate às fraudes em declarações depende da vigilância do cidadão, pois os dados são preenchidos pelos próprios partidos e não passam por qualquer fiscalização do TSE. Para que haja investigação de casos de bens não declarados ou valores imprecisos, é preciso o registro de denúncia ao Ministério Público. Um outro entrave à transparência é a ausência de padrão no preenchimento dos bens publicados no sistema Divulgacand. No caso dos imóveis, por exemplo, algumas declarações não dizem o tipo de imóvel declarado, apenas o endereço, outras apresentam endereço incompleto. Imprecisões também são encontradas em outros itens das declarações.


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira

DECLARAÇÃO DE BENS PARA INGLÊS VER


Por exigência legal, os candidatos têm de declarar seu patrimônio à Justiça Eleitoral no momento de solicitar o registro. Qualquer eleitor pode entrar no site do TSE e conferir os bens de quem disputa seu voto, mas essa informação nem sempre será precisa. E não é culpa dos políticos.

Como a Justiça Eleitoral não exige que os bens sejam atualizados pelo valor de mercado, a maioria informa o patrimônio da forma como está no Imposto de Renda. O problema é a legislação do IR, que não prevê a correção do valor dos imóveis, exceto quando sofrem alguma reforma. Como a Receita manda declarar pelo valor da compra, desconsiderando a correção monetária, na hora de vender, a diferença é considerada ganho de capital, mesmo que seja apenas a inflação. Essa anomalia resulta em desconfiança, por parte do eleitor, de que os candidatos estão sonegando informações, quando apenas reproduzem o que está no IR.

Com os carros ocorre o contrário. Todos os anos, o veículo deve ser declarado pelo valor de compra. Ignora-se a depreciação. Se o candidato reproduz o que está na sua declaração de renda, o carro estará superfaturado. E o eleitor, desconfiado, não entende por que um carro de cinco anos vale o mesmo que um zero quilômetro.

Como não existe um padrão de declaração, cada um faz do seu jeito. Ao declarar um apartamento, por exemplo, os detalhistas informam endereço, metragem, data de aquisição e valor. Outros simplesmente escrevem imóvel na cidade tal e valor, sem dizer se é casa, terreno, escritório ou apartamento.

Mesmo com essas falhas, a declaração tem lá sua utilidade para se conhecer os candidatos. Uma das curiosidades do site do TSE é a quantidade de políticos que guardam dinheiro em casa ou em conta corrente, quando o natural seria manter aplicado para ter rendimento.

COMO FISCALIZAR

1) Acesse o site do TSE: www.tse.jus.br

2) Na barra superior de links, clique em Eleições

3) Clique em Eleições 2014

4) Nas opções que aparecem no centro da página, clique em DivulgaCand 2014

5) Na próxima página, clique novamente em DivulgaCand 2014

6) No mapa que aparece, clique no mapa do Estado que deseja consultar

7) No menu Cargo, escolha o que deseja pesquisar

8) Ao selecionar o cargo, aparecerá uma lista de candidatos. À direita há um campo de busca para facilitar a sua pesquisa.

9) Ao encontrar na lista a candidatura que deseja consultar, clique no nome do candidato para visualizar os dados e a declaração de bens


Evolução dos patrimônios dos deputados estaduais | Create Infographics

http://infogr.am/evolucao-dos-patrimonios-dos-deputados-estaduais?src=web