ZERO HORA 23/07/2014 | 04h01
por Cleidi Pereira e Eduardo Nunes
De 2010 para 2014, valor dos bens dos deputados federais do RS cresce 69,93%. Dos atuais 31 parlamentares, 25 concorrem à reeleição e quatro disputarão outros cargos
Foto: Câmara dos Deputados / Divulgação
O valor dos bens declarado à Justiça Eleitoral pelos 29 deputados federais gaúchos que concorrerão nestas eleições aumentou, em média, 69,93%, passando de R$ 17,4 milhões em 2010 para R$ 29,6 milhões em 2014. Um terço dos parlamentares pelo menos dobrou seu patrimônio no período (veja a lista completa no final desta matéria).
A maior variação percentual foi registrada pela deputada Manuela D'Ávila (PC do B), que informou possuir bens que somavam R$ 13,7 mil em 2010, contra R$ 184,3 mil neste ano. A diferença de R$ 170, 6 mil representa uma elevação de 1.240,29%. Já o parlamentar com a maior alta em valores absolutos é Luis Carlos Heinze (PP). Em 2010, o progressista declarou à Justiça patrimônio de R$ 1,84 milhões, montante que saltou para R$ 7,81 milhões quatro anos depois — um incremento de 324,4%.
Manuela alegou que, nos últimos quatro anos, engordou a poupança com seus rendimentos e adquiriu um imóvel. Já Heinze disse que o crescimento seria decorrente de uma revisão nos valores de suas terras, uma área de 1.475 hectares em São Borja. Em 2010, o valor médio de um hectare declarado pelo parlamentar era R$ 840, valor que passou para R$ 4,3 mil neste ano. Apesar do aumento, o montante ainda fica abaixo do valor de mercado. Segundo Sindicato Rural do Município, os valores por hectare variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil, dependendo do tipo de terra.
— Valor de mercado é uma coisa. Para fins de tributo, esse é o valor que declaramos. É assim em qualquer lugar: São Borja, Não-Me-Toque... Ninguém declara o valor de mercado. Se eu fosse vender, aí é outro negócio, entra correção e se paga imposto — disse Heinze.
Para o economista Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas, os parlamentares não cometem nenhuma irregularidade ao declarar o valor de aquisição do seus bens e não o de mercado, já que esta é a norma estabelecida pela Receita Federal. Ele ressalta, no entanto, que a declaração entregue ao TSE tem de ser "rigorosamente idêntica" à do Imposto de Renda e que deveria existir um sistema eletrônico de controle, que permitisse o cruzamento de dados.
A remuneração mensal de um deputado federal é de R$ 26.723,13. O parlamentar também recebe, no início e no final do mandato, uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte. Em quatro anos de mandato, cada congressista recebe um total R$ 1,28 milhão.
O combate às fraudes em declarações depende da vigilância do cidadão, pois os dados são preenchidos pelos próprios partidos e não passam por qualquer revisão do TSE. Para que haja investigação de casos de bens não declarados ou valores imprecisos, é preciso o registro de denúncia ao Ministério Público. Um outro entrave à transparência é a ausência de padrão no preenchimento dos bens publicados no sistema Divulgacand. No caso dos imóveis, por exemplo, algumas declarações não dizem o tipo de imóvel declarado, apenas o endereço, outras apresentam endereço incompleto. Imprecisões também são encontradas em outros itens das declarações.
COMO FISCALIZAR
1) Acesse o site do TSE: www.tse.jus.br
2) Na barra superior de links, clique em Eleições
3) Clique em Eleições 2014
4) Nas opções que aparecem no centro da página, clique em DivulgaCand 2014
5) Na próxima página, clique novamente em DivulgaCand 2014
6) No mapa que aparece, clique no mapa do Estado que deseja consultar
7) No menu Cargo, escolha o que deseja pesquisar
8) Ao selecionar o cargo, aparecerá uma lista de candidatos. À direita há um campo de busca para facilitar a sua pesquisa
9) Ao encontrar na lista a candidatura que deseja consultar, clique no nome do candidato para visualizar os dados e a declaração de bens
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