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segunda-feira, 7 de julho de 2014

POLÍTICO CONDENADO LIVRE PARA DAR CARTAS NO PARTIDO


Estevão retorna à política e dá cartas no PR. Mesmo sem disputar cargo, ex-senador mostra influência no pleito do DF

POR JAILTON DE CARVALHO
O GLOBO 06/07/2014 23:08


Livre. Quase uma década depois de condenado a 31 anos de prisão, Estevão está solto, dirige um time de futebol e conduz negócios milionários - UESLEI MARCELINO / Agência O Globo


BRASÍLIA - Sem qualquer embaraço, o ex-senador Luiz Estevão passou a dar as cartas numa coligação que reúne expressivo número de políticos marcados por denúncias de corrupção — a do candidato ao governo do DF pelo PR, José Roberto Arruda. Quase uma década depois de condenado a 31 anos de prisão, o ex-senador Luiz Estevão está solto, dirige um time de futebol, conduz negócios milionários e voltou a se transformar num dos mais influentes políticos nas eleições da capital este ano.

Estevão perdeu o mandato em 2000 e foi condenado em 2006 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por corrupção, peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação. Mas nem assim ele foi para a cadeia. Estevão tem driblado a prisão com uma sucessão de recursos jurídicos.

— É revoltante porque só ocorre com quem tem capacidade econômico-financeira ou poder político grande — afirma a procuradora Janice Ascari.

A procuradora liderou as investigações sobre as fraudes no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, um dos maiores escândalos dos anos 1990. O nome de Estevão aparece em mais de 90 processos só no STJ. Pelo menos quatro são processos penais. Na última semana, a ministra Regina Helena Costa, do STJ, derrubou mais um recurso e manteve a condenação de Estevão a três anos e seis meses de prisão num processo em que foi réu por uso de documentos falsos. Mas nem a segunda condenação pelo segundo tribunal mais importante do país levou Estevão à prisão.

Logo depois da derrota no STJ, o advogado Marcelo Bessa apresentou um agravo de instrumento contra a decisão e, com isso, ganhou mais tempo. A redoma de proteção de Estevão é considerada espantosa até mesmo quando comparada ao caso do juiz Nicolau dos Santos Neto. Um dos envolvidos nas fraudes do TRT-SP, Nicolau foi condenado por receber suborno de Estevão e, em troca, liberar dinheiro para obras não executadas. Cumpriu 14 anos de prisão.

Estevão está pendurado em quatro recursos, dois do STJ e dois no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois que o Supremo manteve a condenação de 31 anos de prisão, ele apresentou recurso extraordinário à presidência. Mas, como a derrota é considerada certa, entrou com dois habeas corpus no STF. Ele tenta, outra vez, derrubar a condenação por peculato e formação de quadrilha.

— Eu tenho plena convicção de que isso vai ser mudado — disse Estevão.

A declaração poderia soar como uma mera bravata se não fossem novas e surpreendentes reviravoltas no caso. Há duas semanas, a 1ª Turma STF anulou a condenação do empresário José Eduardo Ferraz, um dos três cúmplices de Estevão no desvio de R$ 169,5 milhões das obras do TRT. O STF determinou que Ferraz seja novamente julgado. Ou seja, o caso volto à estaca zero.

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