VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

SOBRAM PROMESSAS, FALTA DIZER COMO PAGAR

ZERO HORA 21 de julho de 2014 | N° 17866


JULIANA BUBLITZ


ELEIÇÕES. PLANOS DE GOVERNO

PROPOSIÇÕES DOS CANDIDATOS a governador têm em comum a falta de detalhamento sobre o impacto financeiro e as fontes de recursos para tirar as ideias do papel



As propostas de governo registradas pelos candidatos ao Piratini na Justiça Eleitoral têm um pouco de tudo, menos o básico: não mencionam os custos envolvidos, nem entram em detalhes do impacto financeiro. Disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os documentos variam de seis a 68 páginas. Alguns são planos estruturados, outros apenas reúnem diretrizes. Todos destacam temas prioritários, mas, na maioria dos casos, não se aprofundam. Sugerem fontes de recursos genéricas e silenciam sobre a verba necessária para bancar as ideias.

Exemplo disso é o conjunto de melhorias prometido para a malha viária, cuja ampliação figura entre as principais preocupações dos concorrentes. Na briga pela reeleição, o governador Tarso Genro (PT) planeja instituir o Programa Continuado de Investimento em Infraestrutura. O texto defende novas duplicações e ligações regionais, mas não detalha as obras previstas, nem faz alusão a cifras.

Generalidades também estão presentes nos conteúdos registrados pelos seus principais adversários. Ao tratar de estradas, Ana Amélia Lemos (PP) e José Ivo Sartori (PMDB) se limitam a apontar linhas de ação. A senadora fala em pavimentar “todos os acessos” de municípios sem asfalto. Sartori promete “modernizar e reestruturar o Daer”. Nenhum deles esmiuça os planos ou dimensiona valores.

Candidato do PDT, Vieira da Cunha propõe a criação do Programa Buraco Zero. A iniciativa tem por objetivo a “manutenção preventiva, periódica e permanente” das rodovias estaduais pavimentadas. Mais uma vez, não há menção a custos.

A superficialidade também vale para outras áreas, como educação, saúde e finanças. Quase todos falam em qualificar a gestão. Falta explicar como.

– Candidatos não costumam entrar em detalhes por um motivo simples: eles sabem que se fizerem isso vão perder votos. Quanto mais especificada é uma proposta, maior é a chance de o eleitor perceber que não é factível – avalia Eugenio Lagemann, professor do curso de Economia do Setor Público da UFRGS.

Por mais que o eleitor identifique boa vontade e ideias positivas, fica difícil saber até que ponto são factíveis. Muitas, avalia o economista Valdemir Pires, professor de finanças públicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), correm o risco de nunca sair do papel.

– Infelizmente, nosso sistema político não exige dos candidatos alto nível de detalhamento. Como os eleitores não reclamam, fica por isso mesmo – constata.




COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A questão das finanças está atrelada a uma ampla e profunda reforma tributária para descentralizar os impostos, reduzir a cota da União e diminuir o orçamento para dos Poderes normativos. O povo precisa da assistência, tratamento, execução, aplicação e garantia de seus direitos concretos, coletivos e individuais, entre eles a Justiça e os serviços públicos de competência do Executivo. Por este motivo, tanto o Poder Judiciário como o Poder Executivo necessitam de recursos para atender seus deveres e obrigações na amplitude que a demanda exige. O que vemos sempre é a pressão equivocada  para que o Poder Executivo corte recursos e isto atinge diretamente a população nas questões da saúde, educação, segurança, mobilidade, saneamento básico, moradia e políticas sociais, entre outras tantas. Não se vê mobilização para o poder meramente normativo cortar recursos, reduzir gastos e enxugar o pessoal.

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