G1 - 08/07/2013 00h22
Políticos devem quase R$ 200 milhões aos cofres do RS, diz TCE. Valor corresponde ao acumulado da última década, segundo levantamento. Maior devedor é o ex-prefeito de Triunfo, Bento Gonçalves dos Santos.
Giovani Grizotti Da RBS TV
Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) revela que, nos últimos dez anos, políticos gaúchos foram condenados a devolver R$ 202,6 milhões aos cofres públicos. Dessa quantia, R$ 17 milhões, o equivalente a 8,4% do total, foram devolvidos, como mostra a reportagem do Teledomingo, da RBS TV (veja o vídeo ao lado)
A investigação aponta que o campeão em condenações é Bento Gonçalves dos Santos (PP), ex-prefeito de Triunfo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O currículo de três mandatos à frente do Executivo do município é manchado com uma conta de R$ 27.271.070,31 a acertar com o poder público. Além disso, o político acumula mais de 30 processos na Justiça. A lista de acusações inclui pagamentos irregulares, uso indevido de diárias e superfaturamento de obras.
Entre os vereadores, o líder da lista de condenados é de Canoas, também na Região Metropolitana. Alcy Paulo de Oliveira (PDT), conhecido pelo apelido Cica, deve R$ 3.657.790,43 aos cofres públicos, de acordo com o TCE. Atualmente ele é secretário de Obras do município e não integra mais o quadro do Legislativo, mas foi presidente da Câmara por três anos. Os motivos da condenação de Alcy são o não recolhimento de imposto de renda, pagamentos de vantagens a servidores e por manter um fundo de previdência pelo qual os vereadores da cidade se aposentavam depois do primeiro mandato.
Juntos, Alcy de Oliveira e Bento Gonçalves foram condenados em última instância a devolver mais de R$ 30 milhões, mas até agora não quitaram nenhuma quantia da dívida. A situação se repete na maioria dos casos. "Os maiores problemas que levam à inefetividade do retorno desses valores são a quantidade de recursos que também ocorrem no processo civil e a dificuldade de obtenção de bens a penhora", explica Geraldo Dal Camino, procurador-geral do Ministério Público de Contas.
Por lei, cabe às prefeituras cobrarem a dívida na Justiça, mas o promotor Luciano Gallicchio vê o cenário político como um adversário ao cumprimento da lei. "Existe essa resistência de que o administrador atual faça a cobranca, muitas vezes por vínculo político. Há alternância no poder e quem hoje está cobrando amanhã pode ser cobrado", analisa.
Políticos rebatem acusações
Giovani Grizotti
Dez ex-prefeitos que mais devem aos cofres públicos (devido a condenações do TCE/RS) e o que disseram às nossas equipes da Capital e interior (RBSTV Passo Fundo, Pelotas e Uruguaiana).
1- Ex-prefeito de Triunfo Bento Gonçalves dos Santos (R$ 27.271.070,31) - Ele diz que a dívida é injusta e que não tem como pagar os valores. Ele acredita que confiou em pessoas que não deveria ter dado crédito.
2- Ex-prefeito de Triunfo, José Ezequiel Meirelles de Souza (R$ 5.752.346,09) - Afirma que já teve bens colocados à leilão e que considera a dívida uma injustiça e diz que não teve aumento após ter assumido como prefeito.
3- Ex-prefeito de Uruguaiana Luiz Carlos Riela (R$ 5.058.257,75) - Sustenta que as condenações foram anuladas pela justiça. Entretanto, segundo o TCE, apenas a cobrança de outra dívida, de cerca de R$ 2 milhões, foi de fato cancelada.
4- Otelmo Demari Alves, ex-prefeito de Pelotas (R$ 3.718.700,78) - Tendo sido prefeito em exercício em 1997 e 1998, diz que não tem condições de pagar a dívida e considera injusto o prefeito ser cobrado por uma divida gerada por problemas administrativos em diversas secretarias municipais. Ele pretende recorrer à cobrança.
5- Paulo Baron Meurer, ex-prefeito de São Borja (R$ 3.712.227,00) - Alega que está contestando a cobrança na justiça. Ele diz que os gastos seriam resultado de obras públicas que não tiveram o orçamento aprovado pelo estado, mas foram feitas e assim cobradas do administrador da época. Hoje, diz não ter como devolver.
6- Antônio Valdeci de Oliveira, ex-prefeito de Santa Maria (R$ 3.505.128,57) - Ricardo Jobim, advogado do deputado estadual e ex-prefeito, diz que o político não tem como pagar a dívida e não vê legitimidade na cobrança, porque o parecer do tribunal não foi confirmado pela Câmara.
7- José Anselmo Rodrigues, ex-prefeito de Pelotas (R$ 2.970.291,71) - Discorda do valor cobrado, diz que ele ainda não foi discutido e que por isso não teve possibilidade de embargo.
8- Rui Burille Dall'Agnol, ex-prefeito de Constantina (R$ 2.939.877,46) - Alega que que não se apropriou dos valores e que não tem como pagar a dívida. Ele ainda discorda da análise feita pelo Tribunal de Contas do Estado.
9- Valdecir Mucillo, ex-prefeito de Cachoeirinha (R$ 2.926.447,06) - Falecido.
10- Francisco Lineu Schardong, ex-prefeito de Triunfo (R$ 2.701.239,77) - Diz que está se defendendo na Justiça, pois entende que a dívida é injusta. Ele garante que não houve irregularidades.
Políticos devem quase R$ 200 milhões aos cofres do RS, diz TCE. Valor corresponde ao acumulado da última década, segundo levantamento. Maior devedor é o ex-prefeito de Triunfo, Bento Gonçalves dos Santos.
Giovani Grizotti Da RBS TV
Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) revela que, nos últimos dez anos, políticos gaúchos foram condenados a devolver R$ 202,6 milhões aos cofres públicos. Dessa quantia, R$ 17 milhões, o equivalente a 8,4% do total, foram devolvidos, como mostra a reportagem do Teledomingo, da RBS TV (veja o vídeo ao lado)
A investigação aponta que o campeão em condenações é Bento Gonçalves dos Santos (PP), ex-prefeito de Triunfo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O currículo de três mandatos à frente do Executivo do município é manchado com uma conta de R$ 27.271.070,31 a acertar com o poder público. Além disso, o político acumula mais de 30 processos na Justiça. A lista de acusações inclui pagamentos irregulares, uso indevido de diárias e superfaturamento de obras.
Entre os vereadores, o líder da lista de condenados é de Canoas, também na Região Metropolitana. Alcy Paulo de Oliveira (PDT), conhecido pelo apelido Cica, deve R$ 3.657.790,43 aos cofres públicos, de acordo com o TCE. Atualmente ele é secretário de Obras do município e não integra mais o quadro do Legislativo, mas foi presidente da Câmara por três anos. Os motivos da condenação de Alcy são o não recolhimento de imposto de renda, pagamentos de vantagens a servidores e por manter um fundo de previdência pelo qual os vereadores da cidade se aposentavam depois do primeiro mandato.
Juntos, Alcy de Oliveira e Bento Gonçalves foram condenados em última instância a devolver mais de R$ 30 milhões, mas até agora não quitaram nenhuma quantia da dívida. A situação se repete na maioria dos casos. "Os maiores problemas que levam à inefetividade do retorno desses valores são a quantidade de recursos que também ocorrem no processo civil e a dificuldade de obtenção de bens a penhora", explica Geraldo Dal Camino, procurador-geral do Ministério Público de Contas.
Por lei, cabe às prefeituras cobrarem a dívida na Justiça, mas o promotor Luciano Gallicchio vê o cenário político como um adversário ao cumprimento da lei. "Existe essa resistência de que o administrador atual faça a cobranca, muitas vezes por vínculo político. Há alternância no poder e quem hoje está cobrando amanhã pode ser cobrado", analisa.
Políticos rebatem acusações
Nunca usei nenhum centavo da prefeitura em meu benefício". Bento Gonçalves dos Santos
Em resposta às acusações, Bento Gonçalves dos Santos se defende e sustenta que não houve má aplicação de verbas em Triunfo. "Eu acho que a lei que é um pouco severa demais, desconheço que tenha sido mal aplicada alguma verba. O que eu fiz por Triunfo nestes três mandatos, ninguém fez mais", rebate. Ao ser confrontado com a dívida de R$ 30 milhões e com o dado de encabeçar a lista de devedores, o ex-prefeito contesta a vericidade das informações. "Eu não acredito que esse levantamento tenha sido feito com critérios, porque eu tenho consciência que nunca usei nenhum centavo da prefeitura em meu benefício", responde.
O ex-presidente da Câmara de Canoas se diz vítima de uma injustiça. Alcy de Oliveira afirma não ter como pagar a dívida e entende não ser o verdadeiro devedor. "Eu entendo que não devo. Acho que quem deve é quem recebeu. Eu nunca na minha vida peguei um centavo", esquiva-se.
INFORMAÇÃO VIA FACEBOOK
Em resposta às acusações, Bento Gonçalves dos Santos se defende e sustenta que não houve má aplicação de verbas em Triunfo. "Eu acho que a lei que é um pouco severa demais, desconheço que tenha sido mal aplicada alguma verba. O que eu fiz por Triunfo nestes três mandatos, ninguém fez mais", rebate. Ao ser confrontado com a dívida de R$ 30 milhões e com o dado de encabeçar a lista de devedores, o ex-prefeito contesta a vericidade das informações. "Eu não acredito que esse levantamento tenha sido feito com critérios, porque eu tenho consciência que nunca usei nenhum centavo da prefeitura em meu benefício", responde.
O ex-presidente da Câmara de Canoas se diz vítima de uma injustiça. Alcy de Oliveira afirma não ter como pagar a dívida e entende não ser o verdadeiro devedor. "Eu entendo que não devo. Acho que quem deve é quem recebeu. Eu nunca na minha vida peguei um centavo", esquiva-se.
INFORMAÇÃO VIA FACEBOOK
Giovani Grizotti
Dez ex-prefeitos que mais devem aos cofres públicos (devido a condenações do TCE/RS) e o que disseram às nossas equipes da Capital e interior (RBSTV Passo Fundo, Pelotas e Uruguaiana).
1- Ex-prefeito de Triunfo Bento Gonçalves dos Santos (R$ 27.271.070,31) - Ele diz que a dívida é injusta e que não tem como pagar os valores. Ele acredita que confiou em pessoas que não deveria ter dado crédito.
2- Ex-prefeito de Triunfo, José Ezequiel Meirelles de Souza (R$ 5.752.346,09) - Afirma que já teve bens colocados à leilão e que considera a dívida uma injustiça e diz que não teve aumento após ter assumido como prefeito.
3- Ex-prefeito de Uruguaiana Luiz Carlos Riela (R$ 5.058.257,75) - Sustenta que as condenações foram anuladas pela justiça. Entretanto, segundo o TCE, apenas a cobrança de outra dívida, de cerca de R$ 2 milhões, foi de fato cancelada.
4- Otelmo Demari Alves, ex-prefeito de Pelotas (R$ 3.718.700,78) - Tendo sido prefeito em exercício em 1997 e 1998, diz que não tem condições de pagar a dívida e considera injusto o prefeito ser cobrado por uma divida gerada por problemas administrativos em diversas secretarias municipais. Ele pretende recorrer à cobrança.
5- Paulo Baron Meurer, ex-prefeito de São Borja (R$ 3.712.227,00) - Alega que está contestando a cobrança na justiça. Ele diz que os gastos seriam resultado de obras públicas que não tiveram o orçamento aprovado pelo estado, mas foram feitas e assim cobradas do administrador da época. Hoje, diz não ter como devolver.
6- Antônio Valdeci de Oliveira, ex-prefeito de Santa Maria (R$ 3.505.128,57) - Ricardo Jobim, advogado do deputado estadual e ex-prefeito, diz que o político não tem como pagar a dívida e não vê legitimidade na cobrança, porque o parecer do tribunal não foi confirmado pela Câmara.
7- José Anselmo Rodrigues, ex-prefeito de Pelotas (R$ 2.970.291,71) - Discorda do valor cobrado, diz que ele ainda não foi discutido e que por isso não teve possibilidade de embargo.
8- Rui Burille Dall'Agnol, ex-prefeito de Constantina (R$ 2.939.877,46) - Alega que que não se apropriou dos valores e que não tem como pagar a dívida. Ele ainda discorda da análise feita pelo Tribunal de Contas do Estado.
9- Valdecir Mucillo, ex-prefeito de Cachoeirinha (R$ 2.926.447,06) - Falecido.
10- Francisco Lineu Schardong, ex-prefeito de Triunfo (R$ 2.701.239,77) - Diz que está se defendendo na Justiça, pois entende que a dívida é injusta. Ele garante que não houve irregularidades.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - De que adiantam existirem órgãos de controle custeados com orçamentos milionários que não conseguem zelar e nem conseguir a punição daqueles que causam danos aos cofres públicos? Está na hora do Brasil repensar suas leis urgentemente de modo a fortalecer e agilizar os controles para que alcance de imediato os autores de ilícitos, improbidades e imoralidades públicas e os façam devolver o dinheiro desviado, seja em espécie, serviço comunitário ou prisão. A morosidade, a burocracia, a leniência e o centralizamo da justiça, os vários recursos e a indisponibilidade de bens para devolver os recursos públicos desviados e desperdiçados servem como argumentos e estímulo para os oportunistas enganarem e enriquecerem às custas do povo.
Um comentário:
O filho do ex ministro Jobim, Ricardo Jobim só pega causa milhonária de cobrança de devedores contra o estado e a União.
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