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sábado, 7 de junho de 2014

DESENVOLVIMENTO COM DEMOCRACIA




ZERO HORA 07 de junho de 2014 | N° 17821. ARTIGO


João Motta*


O Índice de Desenvolvimento Estadual RS (iRS) coloca questões ao debate sobre o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Importante ressaltar que governos e proponentes dos índices possuem concepções de desenvolvimento.

A concepção de desenvolvimento do governo Tarso contempla aspectos fundamentais negligenciados no iRS. O primeiro é o avanço do processo democrático. Em 2011, iniciou-se o pioneiro Sistema de Participação Cidadã, com mais de 1 milhão de participantes, anualmente. O segundo é a redução da desigualdade e combate à pobreza. O governo estadual promove a igualdade em sentido amplo, com programas de complementação de renda como o “RS mais Igual”, beneficiando, desde 2011, 240 mil pessoas. Destas, mais de 14 mil superaram a condição de extrema pobreza, desvinculando-se do programa. Já o recurso disponibilizado com as emancipações terá como destino cidadãos que ainda não foram incluídos. Nossa meta é que até o final de 2014 possamos atender mais 360 mil pessoas, cerca de 98 mil famílias gaúchas.

Além disso, a valorização do piso regional, com reajuste 20% maior do que o salário mínimo nacional, melhorou a renda do trabalhador. O terceiro é o crescimento econômico e a geração de emprego. Há uma política de atração de investimento e financiamento da produção agrícola e industrial, com investimentos em inovação tecnológica crescendo 420%, em quatro anos.

O RS teve o maior crescimento, 5,8%, e a menor taxa de desemprego aberto, 5,5%, do país em 2013. Em 2009, éramos o quarto Estado com menor desigualdade, avançamos para segundo, com maior igualdade em 2012, reconhecido pelo Financial Times. Estamos colhendo, em 2014, a maior safra agrícola da história, e o crescimento de 3,2% do PIB trimestral. Diga-se de passagem que, ao considerar apenas a renda gerada a partir do emprego formal, o iRS subestima a renda agrícola.

Qual é a qualidade de um indicador de desenvolvimento para o RS que dá um papel secundário à renda das famílias do campo?

Desenvolvimento se faz com democracia, distribuição de renda, crescimento e emprego. Esse é o caminho que o Rio Grande do Sul está trilhando. Ao considerar apenas a renda do emprego formal, o iRS subestima a renda agrícola.


SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Realmente, o caminho pode ser  "o avanço do processo democrático" e  "a redução da desigualdade e combate à pobreza",  mas estes são caminhos complementares, pois nunca haverá uma democracia sem o caminho prioritário que leva saúde, educação, justiça e segurança à população, como contrapartida à cobrança de impostos justos e uma máquina pública enxuta e eficiente.


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