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segunda-feira, 9 de junho de 2014

ENCALHADO



ZERO HORA 09 de junho de 2014 | N° 17823


ARTIGO

Paulo Brossard*



O Brasil atravessa momento impreciso, praticamente estacionado, tão mofino tem sido seu crescimento, coisa de 2% ao ano, dá a ideia de um navio encalhado. A perspectiva de melhoria significativa parece remota, enquanto a menos boa, lastimavelmente, é mais plausível, considerando a queda no crescimento do PIB e os dados internos e externos. Em ano anterior, o resultado não fora bom e o governo se limitou a projetar aumento espetacular, de um “pibinho” prometia um “pibão”. O resultado, mais que pífio, foi deplorável. Nesse quadro, nenhum sinal promissor aparece, nem mesmo na linha do horizonte. Mas a senhora presidente é candidata à sua reeleição. Alvíssaras!

Quem pretende a reeleição sem nada dizer a respeito leva a supor que continuará as linhas da sua atual gestão. Afinal de contas, quem diz reeleição sem nada esclarecer faz crer a continuidade do que fez e do que deixou de fazer em quatro anos de governo.

Compreende-se que um grande governo possa motivar a reeleição do governante, mas ainda não se vira que chegue ao cabo o quadriênio menos feliz da gestão e alguém possa pensar em continuidade. Seria o paradoxo dos paradoxos.

Agora, por exemplo, a senhora presidente sem lei, por arbítrio seu, surpreendeu o seu mutismo com um decreto que literalmente desmancha a administração pública; esta é regida por lei e a senhora presidente, revogando a Constituição, abre as portas da administração a quem nela queira entrar e mexer como lhe aprouver. Seria o conúbio da legalidade administrativa com a licenciosidade do anonimato. Trata-se de uma fuga à realidade nunca vista, expediente com que a senhora presidente pretenderia superar a atrofia política e administrativa chegada ao descalabro do encalhe. Daí por que não seria surpresa se o resultado viesse a ser a retração do país, e esta tem sido a opinião de doutos.

Nenhum alvitre, ainda que mediocremente razoável. A reeleição seria o segredo do milagre, mas este é por demais escarninho. Com devaneios não se desencalha uma jangada, muito menos uma nação.



* JURISTA, MINISTRO APOSENTADO DO STF

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