ARTIGOS
por João Augusto Ribeiro Nardes
“Governar é abrir estradas”, pregava há cem anos o então candidato ao governo paulista e futuro presidente, Washington Luís. A frase ampliava o lema do ex-presidente Afonso Pena: “Governar é povoar”. Povoar o território, integrar as regiões por meio da abertura de estradas, eis os desafios de outrora. O Brasil, então, viveu a experiên- cia de desenvolvimento e integração, forças que resultaram na criação de uma nova capital e no surgimento de um novo país.
As instituições públicas amadureceram ao longo desse processo, especialmente após a Constituição de 1988. Porém, os cidadãos de hoje continuam a ansiar por novas “estradas”, em busca de uma administração pública mais ágil.
Temos sido incapazes de romper com padrões ineficientes de atuação governamental. Mas qual deve ser o nosso atual lema? Que estradas precisamos abrir hoje para elevar os padrões de eficiência do Estado? “Fortalecimento da governança pública”, diriam Afonso Pena, Washington Luís e Juscelino Kubitschek.
Esse parece ser o caminho mais célere para assegurar futuro melhor ao país. O fortalecimento da governança pública é uma via capaz de promover maior coordenação entre os entes da federação. O resultado dessa mobilização se traduz em políticas públicas e programas de governo mais efetivos, tanto no nível federal quanto nos níveis dos Estados e dos municípios, onde vive o cidadão.
Ciente de suas atribuições, o Tribunal de Contas da União (TCU) firmou parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para identificar e disseminar as melhores práticas das entidades de controle em sua missão de fortalecimento da governança pública e da gestão governamental. É um projeto do Estado brasileiro, que buscamos conduzir em conjunto com Legislativo, Judiciário e Executivo, ressaltando que União, Estados e municípios devem se engajar em um pacto nacional em prol da governança pública.
Essa é a estrada pela qual avança o TCU do século 21. Sem descuidar da fiscalização da legalidade, o tribunal se especializa em temas fundamentais para o cidadão, como saúde, educação, meio ambiente, e tem buscado interpretar e cumprir sua missão de forma cada vez mais harmonizada com os anseios da sociedade.
*PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Um Pacto Nacional em prol da Governança Pública só será possível se os Poderes se despirem do corporativismo para atingir a eficiência das suas funções precípuas em harmonia e focados na finalidade pública. Pactos semelhantes foram tentados, mas não passaram da oratória e do papel. O Brasil precisa é de uma nova e enxuta constituição para então fazer reformas políticas, tributárias, judiciárias e de controle. A atual impede toda e qualquer iniciativas, pois o sucesso, o desenvolvimento, os processos e as decisões ficam dependendo da vontade, do personalismo, das ideologias, dos interesses, etc...
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Um Pacto Nacional em prol da Governança Pública só será possível se os Poderes se despirem do corporativismo para atingir a eficiência das suas funções precípuas em harmonia e focados na finalidade pública. Pactos semelhantes foram tentados, mas não passaram da oratória e do papel. O Brasil precisa é de uma nova e enxuta constituição para então fazer reformas políticas, tributárias, judiciárias e de controle. A atual impede toda e qualquer iniciativas, pois o sucesso, o desenvolvimento, os processos e as decisões ficam dependendo da vontade, do personalismo, das ideologias, dos interesses, etc...
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