ARTIGOS
por João Luiz Couto Anzanello*
Sim, porque o dinheiro no Brasil é federal, não há dinheiro municipal e nem dinheiro estadual, o pouco que há é praticamente todo consumido pelos contracheques miúdos dos servidores desses governos empobrecidos como empobrecida é a população que gerou os bilhões de reais disponíveis nas algibeiras de Brasília.
A reforma tributária é matéria encalhada, não se tenha dúvida de que o Planalto não vai entregar de mão beijada a senha da caverna só porque os prefeitos querem mais protagonismo, só vão entregar se houver uma conscientização popular sobre quem é o responsável pelas dificuldades vividas pelos cidadãos nos municípios.
A população ainda não descobriu bem como funciona a máquina pública brasileira, quem tranca e quem destranca as coisas no país e por isto as revoltas populares não têm um foco claro, parecem ser contra tudo e contra todos, confundindo analistas e jornalistas sempre dispostos a interpretar com presteza os movimentos de rua, mas que agora cavam e não encontram o responsável. O responsável é a centralização de poder e a administração de gabinete, sempre distante do problema, protegida atrás do biombo da política e da burocracia palacianas, à espera da tropa de choque para impor a ordem àqueles que almejam o progresso.
Brasil , com seus mais de 5 mil municípios e suas dimensões imperiais, não pode continuar sendo administrado pelos gabinetes de Brasília. Não pode porque este modelo centralizador torna qualquer obra municipal uma batalha sangrenta, na qual o prefeito maltrapilho se arrasta moribundo por gabinetes infestados por assessores apadrinhados ávidos em dificultar ao máximo a vida dos necessitados. Uma ponte, um viaduto uma avenida são motivos suficientes para humilhar um município com horas de voo e expectativa nem sempre exitosa. Quem financia quer controlar, então hordas de fiscais de toda procedência se deslocam Brasil afora para apreciar se os projetos agraciados com o precioso dinheiro federal não foram alvos de desvios sempre possíveis de ocorrer em uma trajetória longa e complexa que o dinheiro federal é obrigado a transpor até os cofres municipais.
*MÉDICO
Brasil , com seus mais de 5 mil municípios e suas dimensões imperiais, não pode continuar sendo administrado pelos gabinetes de Brasília. Não pode porque este modelo centralizador torna qualquer obra municipal uma batalha sangrenta, na qual o prefeito maltrapilho se arrasta moribundo por gabinetes infestados por assessores apadrinhados ávidos em dificultar ao máximo a vida dos necessitados. Uma ponte, um viaduto uma avenida são motivos suficientes para humilhar um município com horas de voo e expectativa nem sempre exitosa. Quem financia quer controlar, então hordas de fiscais de toda procedência se deslocam Brasil afora para apreciar se os projetos agraciados com o precioso dinheiro federal não foram alvos de desvios sempre possíveis de ocorrer em uma trajetória longa e complexa que o dinheiro federal é obrigado a transpor até os cofres municipais.
*MÉDICO
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Um dos maiores males da constituição foi transformar o municípios em entes federativos. Com isto, estabeleceu um vínculo direto com a União, passando por cima dos Estados federativos que são representados no poder central pelos Senadores. Este vínculo obriga os prefeitos municipais de chapéu na mão se deslocarem para Brasília para buscarem recursos para seus munícipes, gastando o que não podem e se submetendo aos interesses dos políticos federais.
A outra questão é a cota tributária que a União tira dos municípios e devolve em quantidade muito reduzida, empobrecendo estas unidades federativas que ficam sem recursos para atender as demandas da população local. Numa nova e enxuta constituição, os municípios deveriam passar para o guarda-chuva dos Estados e permanecer com a maior parte dos impostos, para melhorar os serviços municipais, apoiar os estaduais e reduzir os federais. É nos municípios que se enxerga a importância e justiça dos impostos.
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