Decisão do TRF beneficia José Sarney, que recebe supersalário de R$ 62 mil - O Globo - 24/08/2011 às 10h48m;
RIO - A decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) que derrubou a liminar que determinava que os salários dos servidores dos três poderes não podem ultrapassar o teto constitucional beneficiou o próprio presidente do Senado, José Sarney. O acúmulo de vencimentos de Sarney chega a R$ 62 mil reais, quase o dobro dos R$ 26,7 mil que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal e que equivalem ao limite determinado pela Constituição para o funcionalismo público.
O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que a administração pública federal tenha tido prejuízo de R$ 157 milhões em 2009 com os supersalários, sendo que R$ 11 milhões teriam sido pagos para 464 servidores do Senado.
De acordo com o site Congresso em Foco , o supersalário do presidente do Senado se deve aos R$ 26.700 que ele recebe pela Casa e mais duas aposentadorias acumuladas. O site afirma que, segundo o Ministério Público, o presidente do Senado recebe as aposentadorias como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça do estado. Em 2009, a Folha de São Paulo mostrou que as duas aposentadorias rendiam a Sarney R$ 35.560,98 por mês, em valores de 2007. Como hoje o salário de senador é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, afirma o Congresso em Foco.
A liminar foi derrubada após o próprio Senado ter entrado com um recurso para que os salários dos seus servidores não fossem limitados ao teto do funcionalismo público. Além de Sarney, a reversão da liminar da Justiça Federal deverá beneficiar a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra.
Em junho, ação movida pelo Ministério Público levou a Justiça Federal a suspender pagamentos a servidores da União e do Senado Federal superiores ao valor do teto , mesmo quando os valores extras sejam por gratificações, comissões ou horas-extras. Na ocasião, o juiz Alaôr Piacini, do Distrito Federal, ressaltou que apenas alguns benefícios podem ultrapassar o teto na soma com o salário, como auxílio-alimentação, auxílio-moradia, gratificação natalina e adicional noturno.
Coincidência ou não, ao derrubar a liminar, o desembargador Olindo Menezes usou, para justificar a liberação dos supersalários, o mesmo termo do texto da Justiça Federal para limitá-los: que a decisão atentatava "contra a ordem pública".
Na terça-feira, o procurador regional da República no Distrito Federal Renato Brill de Góes criticou a decisão de Menezes e disse que a justificativa do desembargador é "absurda e falaciosa". O procurador também considerou "risível" o argumento do presidente do TRF-1 de que a suspensão do pagamento de salários acima do teto "põe de joelhos o normal funcionamento dos serviços públicos do Senado Federal".
2 comentários:
É uma afronta absoluta a classe trabalhadora e a todos os brasileiros esquecidos e miseráveis, o que este empregado do povo, protegido por leis, e protetor dos crimes de seus filhos e comparsas, faz passando a mão, dentro da lei, em tamanha quantia dos cofres públicos e continua mandando e desmandando ao bel prazer da politicalha praticada em detrimento a toda sociedade brasileira.
Saímos de uma ditadura militar, época em que os homens de bem tinham paz, sossego e segurança pública e nacional e as famílias tinham proteção, época criticada até o presente por todos os tipos de hipócritas, para cairmos em uma guerra civil ditatorial bem pior que a anterior e apoiada por todos os coniventes impotentes e hipócritas com esta ditadura civil econômica sangrenta que aí está e que já sepultou por homicídio a bala desde 1984 mais de um milhão e duzentos mil brasileiros. E ainda prometem através dos podres veículos de comunicação um futuro próspero para o Brasil.
Traidores da bandeira brasileira e do povo brasileiro, que deveriam está presos pagando por seus crimes, esnobam da cara de uma nação inteira, que ainda e infelizmente só pensa em carnaval e festas, e que ainda não se deu conta do nossa destruição social e econômica que sepulta a cada ano que passa um Brasil sem nenhuma perspectiva a frente. Um Brasil já atualmente capacho dos interesses financeiros das grandes nações, onde nossos cínicos e subservientes governantes só enxergam na desonra e canalhice, a nova virtude globalizada do século vinte e um. O Brasil está sem rumo e caminhando a passos largos para o precipício que já destruiu nações, e precisando de GOVERNO ORDEM E PROGRESSO para que e a todo custo tenhamos uma nação séria e madura, principalmente quanto ao primordial quesito chamado política e não deste analfabetismo político em massa que aí está e ao bel prazer de bandidos em seus ternos e gravatas.
(Washington Teotônio)
INFELIZMENTE, QUE CONSCIÊNCIA EGOÍSTA E MISERÁVEL É A DE ALGUNS POLÍTICOS DO BRASIL! UMA PESSOA APENAS GANHAR UM MEGA SÁLARIO QUE CORRESPONDE EM MÉDIA A 120 SÁLARIOS MÍNIMOS! QUE CONSCIENCIA TRISTE É A DE ALGUNS PARLAMENTARES BRASILEIROS! O QUE FAZEM COM TANTO DINHEIRO? SE AJUDASSE OS NECESSITADOS ERA BOM; PORÉM, NA VERDADE, ESTA FORTUNA É USADA PARA UMA VIDA DE LUXO! O QUE CONVINHA MESMO É CONFISCAR OS BENS DESTES POLÍTICOS, OS QUAIS NÃO TRABALHAM E JAMAIS TRABALHARÃO P/ MERECEREM ESTE SUPER-SÁLARIO, E TAMBÉM, EXPULSÁ-LOS DA VIDA POLITICA! E SE QUISEREM GANHAR MAIS, QUE FOSSEM FAZER HORA EXTRA TRABALHANDO COM ENXADA, FOICE, MACHADO, ETC, P/ QUE SOFRESSEM O SUFICIENTE, E SE TOCASSEM DO QUÃO ABSURDO É GANHAREM ESTA FORTUNA, ENQUANTO O TRABALHADOR COMUM RECEBE UM SALARIO MÍNIMO QUE NÃO DÁ ASSISTENCIA À SUA FAMILIA! FORA ESTE GRUPO DE POLITICOS DE CONSCIENCIA MALDITA, QUE PENSAM NELES, E NÃO AJUDA A NAÇÃO COMO É DEVIDO!
Postar um comentário