Câmara aprova salários de R$ 14,8 mil para vereadores de Porto Alegre. Diferença entre reajuste de 20,72% que vigorava desde fevereiro e o de 74% aprovado hoje será paga aos parlamentares - Samuel Vettori/Rádio Guaíba, CORREIO DO POVO ONLINE, 29/08/2011 13:32
A Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre e lideranças dos partidos que compõem o Parlamento definiram que os vereadores da Capital terão salários de R$ 14.837,00, referente a 74,033% do subsídio dos deputados estaduais, fixado em R$ 20.042,00, no início do ano. A informação é do líder da bancada do PT, Mauro Pinheiro. Ele também confirmou que a Câmara não ampliará o número de vereadores para a próxima legislatura. O PSol foi o único partido a votar contra o reajuste. De acordo com o vereador Pedro Ruas, a legenda vai se manifestar nesta terça sobre as providências que tomará com a aprovação.
Uma lei aprovada em 2008 permite que a Câmara vincule o salário do parlamentar municipal ao do estadual. Em função de dúvida sobre a legalidade dessa vinculação, em fevereiro a Mesa Diretora deliberou a adoção de um índice menor, de 20,72%, enquanto aguardava resposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o questionamento. O percentual definido garantiu a reposição da inflação compreendida entre julho de 2007 e fevereiro de 2011 e deixou o salário dos vereadores em R$ 10.335,00.
A presidente da Câmara, Sofia Cavedon, criticou no fim de semana a resposta do TCE, que saiu na semana passada. A diferença entre o reajuste que vigorava desde fevereiro (20,72%) e o aprovado hoje (74,003%), terá que ser paga, confirmou a vereadora.
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