EDITORIAL ZERO HORA 08/08/2011
As recentes crises no Ministério dos Transportes e da Agricultura têm na sua origem o vício do fisiologismo, que continua infestando a administração pública do país em todos os seus níveis. Parentes e apadrinhados de toda espécie são convocados a cada governo para ocupar cargos de confiança na administração federal e outros tantos nos Estados e municípios. Essa prática arraigada, que se mantém e se amplia a cada troca de governo, contribui para comprometer ainda mais os reduzidos níveis de eficiência do poder público e se traduz em maus serviços para os contribuintes. Além disso, ajuda a reforçar o descomprometimento de servidores contratados como cargo de confiança e, em consequência, amplia as margens para a corrupção no setor público.
Provavelmente, ninguém mais do que Oscar Jucá Neto – o Jucazinho, ou Oscarzinho –, irmão do senador Romero Jucá (PMDB-PR), retrate melhor a desfaçatez e a irresponsabilidade do loteamento da máquina governamental. Demitido no final de julho do cargo de diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devido a suspeitas de desvio de verba pública, Jucazinho ficou pouco mais de duas semanas no cargo. Antes, havia atuado por três anos na Infraero. Nas duas oportunidades que teve no setor público, abertas pela influência familiar, acabou envolvido em denúncias de irregularidades. Na última, ainda saiu acusando o ministro da Agricultura, Wagner Rossi – igualmente indicado pelo PMDB –, de oferecer propina a ele em troca de silêncio. E ainda garantiu que na Conab “só tem bandido”.
Por quanto tempo o setor público continuará sendo encarado como propriedade de uns poucos ligados à política, de forma direta ou indireta, acima de tudo para atender a seus interesses particulares? Só em âmbito federal, a estimativa é de que há cerca de 22 mil pessoas ocupando cargos de confiança. Alguns deles podem até estar imbuídos das melhores intenções, mas essa não é a regra. A presidente Dilma Rousseff, que está promovendo uma limpeza nos altos escalões, deveria aproveitar também a oportunidade e reduzir o número de servidores contratados como cargo de confiança. A moralização da máquina administrativa começa pela ênfase às contratações por métodos impessoais, que só os concursos públicos permitem.
Mas é importante que funcionários de carreira sejam adequadamente remunerados de acordo com seus méritos próprios, para evitar que se acomodem depois de algum tempo de serviço. O setor público não pode continuar na mão de tantos afilhados políticos nas três instâncias da federação, privilegiados cujo maior mérito é ser familiar de pessoas influentes. Qualquer tentativa de moralização da máquina administrativa nos governos federal, estaduais e municipais precisa começar pelo rigor nos critérios de contratação.
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