PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - DESGASTE POR NADA - Com Letícia Duarte. Colaboraram Aline Mendes e Joice Bacelo - ZERO HORA 31/08/2011
Na pressa de engordar os contracheques, os vereadores de Porto Alegre se desgastaram à toa. O olho grande de querer um reajuste de 74%, retroativo a fevereiro, no lugar dos 20% que já vinham recebendo sem contestação, expôs 34 dos 36 à ira dos eleitores. A alegria do salário maior durou pouco mais de 24 horas: foi suspensa por uma medida cautelar do Tribunal de Contas, atendendo a representação do procurador Geraldo da Camino.
É até possível que os vereadores consigam recuperar o aumento, mas para isso terão de percorrer um longo caminho judicial ou esperar que o pleno do TCE avalie o mérito da questão. A presidente da Câmara, Sofia Cavedon, já anunciou que não pretende recorrer da decisão. Sempre há remédios jurídicos para o cidadão buscar o que considera seu direito, mas no caso do aumento de 74% é um direito difícil de defender.
Os vereadores contaram que, como o apoio ao aumento era quase unânime, ninguém se desgastaria. Embarcaram na canoa movidos pela necessidade de ganhar mais às vésperas de uma campanha eleitoral que arrasa com as finanças dos candidatos. Como o aumento era retroativo, teriam a garantia de um extra de cerca de R$ 30 mil pelos seis meses em que ficaram recebendo com a correção de 20%.
Quem saiu no lucro foram os vereadores do PSOL, Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, que pouco antes de o aumento ser derrubado anunciaram que doariam a diferença de R$ 4 mil a instituições. Diferentemente dos que votam contra aumentos, mas usufruem do salário, os dois tinham se comprometido a doar essa diferença até o final do mandato.
O salário dos vereadores voltará a ser discutido daqui a um ano, quando a Câmara terá de aprovar lei definindo a remuneração dos que serão eleitos em 2012. Pode-se apostar que o valor aprovado será o de R$ 14,8 mil, equivalente a 74% do que ganha um deputado estadual.
ALIÁS - Nunca é demais repetir: o problema dos vereadores da Capital foi terem tentado corrigir os subsídios em um índice quase quatro vezes maior do que a inflação acumulada no período.
Mais seis vereadores
A Câmara de Pelotas decidiu levar a plenário o projeto que amplia o número de vereadores. Pela proposta definida ontem, o município passará dos atuais 15 vereadores para um total de 21. O Legislativo poderia ter até 23 cadeiras. Segundo a presidência da Casa, os vereadores levaram em conta a estrutura física da Casa, que não será alterada.
Protesto na Serra
Nascido nas redes sociais, o Movimento Pela Voz do Povo promove hoje, às 17h45min, uma manifestação em frente à Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa para tentar impedir o aumento do número de cadeiras de nove para 11. A manifestação será um teste para a capacidade de mobilização pelo Facebook.
A Sociedade organizada têm por dever exigir dos Poderes de Estado o foco da finalidade pública e a observância do interesse público na defesa dos direitos básicos e da qualidade da vida da população na construção de uma sociedade livre, justa e democrática. Para tanto, é necessário aprimorar as leis, cumprir os princípios administrativos, republicanos e democráticos, zelar pelas riquezas do país, garantir a ordem pública, fortalecer a justiça e consolidar a Paz Social no Brasil.
VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.
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