Qualificação. Pivô da Operação Voucher, gastos com treinamento no Turismo cresceu 1.340% em seis anos - 13/08/2011 às 08h35m; Bruno Góes
RIO - A crise que atingiu o Ministério do Turismo após a prisão de 36 pessoas na Operação Voucher tem como epicentro a descoberta de desvio de verbas públicas no investimento de "qualificação de profissionais" de uma entidade do Amapá. A pasta comandada pelo PMDB, e anteriormente pelo PT, no entanto, procura destinar cada vez mais recursos para esse tipo de atividade. De 2006 para 2011, o valor previsto no Orçamento para a "qualificação de profissionais" de turismo cresceu 1.341%. Se para o ano de 2006 foram projetados gastos próximos de R$ 9,9 milhões, em 2011 a quantidade prevista até o momento para o setor é de R$ 143 milhões e deve aumentar, já que em todo o ano passado foram destinados 143, 6 milhões.
As ONGs ou entidades que prestam o serviço de capacitação devem ter experiência no setor e o reconhecimento público sobre a qualidade dos serviços oferecidos. A partir de 2006, no entanto, 112 instituições assinaram convênios e, só no ano passado, 44 novas entidades firmaram acordo com o Ministério do Turismo.
Após a operação da PF, a CGU recomendou ao Turismo que suspenda, por 60 dias, os pagamentos na área de capacitação. Também determinou a abertura de um processo administrativo para que os desvios cometidos possam ser punidos com demissão e outras penalidades previstas na lei do funcionalismo público.
Presos pela Polícia Federal na Operação Voucher , a assistente social Maria Helena Necchi e o economista Luiz Gustavo Machado criaram o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) às vésperas de obterem convênios com o Ministério do Turismo, em 2009. O Ibrasi é suspeito, segundo a PF, de desviar R$ 4 milhões em recursos públicos do programa Protur, que capacitaria trabalhadores do setor no Amapá. Segundo a Portaria Interministerial 127/2008, da Controladoria Geral da União (CGU), uma entidade sem fins lucrativos para ter convênios com o governo deve ter comprovados três anos de atuação na área. Maria Helena e Machado transformaram outra ONG, inativa desde 2006, no Ibrasi, tornando-a apta a receber os recursos.
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