CLÁUDIO FROES PEÑA, EMPRESÁRIO, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PORTO ALEGRE - zero hora 23/08/2011
As Câmaras Municipais do país poderão ganhar mais 7,7 mil novos vereadores em 2013 caso aprovem o aumento de vagas previsto em lei. O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios nos mostra que poderemos “ganhar” 60 mil vereadores que serão eleitos no ano que vem. E é só o começo, pois novas e robustas despesas vêm junto para disputar mais gastos com os mesmos recursos destinados às necessidades vitais das comunidades, como saúde, segurança, educação, para falar nos mais básicos. Somente no Rio Grande do Sul poderão ser mais 480 vagas novas.
Observamos os movimentos de protesto das cidades contra o aumento do número de vereadores, mas, mesmo assim, algumas Câmaras estão votando a favor e provocando mais indignação e revolta. Eficiência não tem relação com quantidade, e sim com qualidade dos vereadores. É sob esse ângulo que devemos analisar a questão, especialmente por causa do custo que representarão às comunidades, pois, além do salário, eles têm direito a contratar vários assessores, com todas as despesas inerentes aos cargos.
O Tribunal de Contas do Estado mostrou que 42 municípios ultrapassaram os gastos do Legislativo, superando os limites estipulados por lei. Não é justo aumentar as despesas enquanto a maioria dos municípios enfrenta problemas seriíssimos de falta de recursos para as necessidades mais básicas como saúde, educação, estradas, saneamento etc. Faltam hospitais, médicos, estradas, escolas e esgotos...
No entanto, os protestos que estamos acompanhando não estão sensibilizando os políticos, pois eles se negam a ouvir a opinião dos eleitores. Quem vai pagar a conta, como sempre, é o contribuinte, através de uma carga tributária absurda e desumana que atinge a todos, prejudicando a economia e os próprios brasileiros e promovendo mais informalidade além de prestação de serviços insatisfatória.
Sabemos que a imagem geral dos vereadores não é nada boa. Eles prometem muito e depois não cumprem o prometido. Durante as campanhas atendem a todos com muita cordialidade, visitam as vilas, prometem uma vida melhor e mais digna aos eleitores. Depois de eleitos, desaparecem, pois fica quase impossível um contato direto para atender às reivindicações mais básicas da população.
A reflexão que se coloca, neste momento, é mais matemática do que política: não precisamos de mais vereadores, mas de melhores políticos. Cabe a eles a função de mudar esta imagem fazendo com que as Câmaras deste Brasil sejam respeitadas e defendam os interesses das comunidades, em todos os sentidos. Dentro deste espírito, vamos dizer “não” a qualquer tentativa de aumentar o número de vereadores.
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