O polêmico ranking do Deputadômetro não ficou no ar mais do que 24 horas. Mas, mais do que a publicação, a posição de cada deputado ou a retirada do levantamento, chamou a atenção o tom da reação dos deputados estaduais à iniciativa.
Durante duas sessões, o que se viu na Assembleia foram discursos inflamados na tribuna, depoimentos passionais e até ameaças contra o setor empresarial, como a divulgação de casos de sonegação de impostos e a retirada de benefícios fiscais dados pelo setor público.
Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, os parlamentares sempre reagem quando há alguma tentativa de fiscalização, porque eles não querem ser “julgados” ou “observados”.
A entidade mantém o projeto Excelências, que é pioneiro na publicação de informações sobre os políticos brasileiros. Segundo ele, em geral, os parlamentares “detestam” estas iniciativas, porque eles “desrespeitam os eleitores”, que têm todo o direito de vigiá-los.
– Eles são representantes públicos e representação é prestar contas e ser julgado. Eles sempre reclamam, mas este tipo de reação os desmoraliza, pois mostra como eles ficam desesperados quando são observados. Esta postura mostra o que eles são – avalia Abramo.
Já o deputado Joares Ponticelli (PP) não acha que a reação foi desmedida e diz que não poderia ser diferente. Para o pepista, está na hora da Assembleia “reagir”, caso contrário “vão colocar chip ou tornozeleira” nos deputados. Ponticelli diz que é a favor da transparência e da publicação das informações na internet, mas é completamente contrário à ideia de um ranking.
– Agora somos cavalinhos do campeonato brasileiro, vamos ser emparelhados como se estivéssemos num campeonato? A iniciativa é boa, mas não existe parâmetro honesto para se fazer um ranqueamento – destaca o pepista.
Amauri Soares (PDT) também defende a transparência, mas concorda que é complicado se estabelecer critérios para um ranking. Além disso, afirma que também se deveria propor iniciativas semelhantes para os outros poderes e para empresas privadas que trabalham com recursos públicos. Mas, Soares avalia que, em alguns casos, a reação dos deputados foi desproporcional.
– Até um ponto me solidarizo com os colegas, mas fiquei constrangido em alguns momentos, principalmente quando um deputado disse que a entidade não tinha o direito de fazer aquilo e outros falaram em retaliação. Até fiquei preocupado, porque há dois meses fizemos um pedido à Secretaria da Fazenda para saber os cem maiores sonegadores, mas foi bem antes de toda esta confusão – disse o pedetista.
O que poderia aperfeiçoar o ranking do Deputadômetro
AVALIAR QUALIDADE DOS PROJETOS - Nem sempre apresentar muitos projetos qualifica o parlamentar. Boa parte das propostas apenas dão o título de “utilidade pública” a entidades para que possam receber subvenções sociais (dinheiro público). Também existem projetos que dão nomes a locais públicos, por exemplo. Além disso, é frequente a apresentação de propostas inconstitucionais apenas para gerar repercussão, como projetos que extinguiam a assinatura básica na telefonia fixa (que só pode ser feito pelo Congresso) ou que criem gastos (esses só podem ser apresentados pelo governo).
PONTUAR RELATORIAS - Um dos principais trabalhos dos parlamentares é ser relator de projetos importantes. Sempre que o governo ou um deputado apresenta uma proposta, outro parlamentar é escolhido relator em cada comissão. É ele que faz a análise jurídica da proposta, sugere emendas e dá um parecer pela aprovação ou arquivamento. Um dos trabalhos prestigiados da Assembleia é, por exemplo, ser relator do Orçamento.
PREMIAR ASSINATURA EM CPI - A Assembleia Legislativa não instala uma comissão parlamentar de inquérito desde 2007. A maior dificuldade é reunir 14 assinaturas aprovando o início das investigações. Talvez os deputados se animem, se valer como critério para o ranking da Facisc.
CRIAR CRITÉRIOS PARA A MESA DIRETORA - Sem participar de comissões e audiências públicas, o presidente da Assembleia e os demais integrantes da mesa diretora (responsáveis pelas decisões administrativas da Casa) acabam prejudicados na avaliação produzida pela Facisc. Esses parlamentares poderiam ser avaliados de acordo com as atividades determinadas para cada um deles pelo regimento da instituição. O quarto-secretário, por exemplo, deve ser uma espécie de relações públicas do Poder Legislativo.
GESTÃO DOS GABINETES - Quem conseguisse controlar melhor os gastos de gabinete, receberia pontos no ranking. Valeria para despesas com diárias, gastos com telefone, correspondência, xerox etc.
Facisc considera “desproporcional”
O presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Alaor Tissot, diz que sabe que o assunto é polêmico, mas que ficou surpreso com a reação “desproporcional”.
Segundo ele, a equipe técnica do projeto vai reavaliar os critérios do ranking, antes de colocá-lo de volta no ar. Ele afirma que vê com tranquilidade a possibilidade dos deputados divulgarem as empresas que devem impostos, uma das ameaças feitas nos pronunciamentos.
– É um direito que eles têm. Não protegemos sonegadores e sempre batalhamos pela fiscalização – afirma o presidente da entidade.
As críticas dos deputados começaram antes da divulgação do projeto. Na terça, véspera da apresentação do Deputadômetro em plenário, parlamentares já teriam procurado o presidente da AL, Gelson Merisio, para expressar “desconforto” .
No dia do lançamento, antes mesmo de Tissot explicar a proposta, os deputados já detonavam o projeto. O líder do governo, Elizeu Mattos (PMDB), foi o primeiro a reclamar, ao dizer que estava “na moda bater em deputado”. O peemedebista queixou-se de julgamento do poder, pressão que estaria fazendo com que ele estivesse até perdendo a vontade de ser deputado.
O segundo a se manifestar foi Jailson Lima (PT). Até ver o resultado do ranking, em que aparecia em último, o petista elogiou a iniciativa, mas não poupou a ironia, ao sugerir que se criassem ferramentas semelhantes nos outros poderes e, também, um “corruptômetro” e um “sonegômetro”.
Depois da apresentação formal e da divulgação do ranking, o bombardeio foi imediato e generalizado. Os parlamentares se revezavam na tribuna. Pelos corredores do Legislativo, os comentários eram ainda mais ácidos: promessas de entradas com ações judiciais e ameaças de divulgação das empresas devedoras de impostos e até a retirada de benefícios tributários.
Deu no DC
Na edição de quarta-feira, informações sobre o evento que apresentaria o Deputadômetro. Registro da reação dos deputados, que criticaram o ranking feito pela entidade empresarial. No dia seguinte, a suspensão temporária do ranking que foi atacado pelos parlamentares.
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