EDITORIAIS
A respeito dos nobres que emigraram durante a Revolução Francesa e retornaram ao país depois da queda de Napoleão, o primeiro-ministro Charles-Maurice de Talleyrand cunhou uma frase famosa: Eles não aprenderam nada, nem esqueceram nada. Referia-se ao fato de que, durante a Restauração, esses genuínos representantes do Antigo Regime agiam da mesma maneira que haviam se acostumado a fazer antes da queda de Luís XVI, sem levar em conta as mudanças pelas quais o país havia passado. Guardadas as proporções, nestes dias em que a população brasileira luta por transporte público de qualidade e pela redução da tarifa de ônibus, trens e metrôs, o dito de Talleyrand pode ser aplicado sumariamente aos integrantes dos altos escalões da República que usam jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens privadas.
No dia 15 de junho, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou um jato da FAB para ir de Maceió a Trancoso, na Bahia, onde era convidado de um casamento. No dia 30, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), utilizou a mesma forma de locomoção para levar a noiva, parentes dela, enteados e outros acompanhantes à final da Copa das Confederações, no Maracanã. Como se não bastasse a falta de sensibilidade dos parlamentares em época de manifesta insatisfação com a situação do transporte no país, a utilização dos aviões ocorre, nesse caso, ao arrepio da lei. A regra é clara: pelo Decreto 4.244, de 2002, aviões da Força Aérea só podem ser requisitados por autoridades por “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”. O que se pode esperar de dois chefes do poder encarregado de legislar que ignoram o ordenamento legal do país em caso tão flagrante de uso de recursos públicos para fins privados?
No Brasil dos anos 1970 e 1980, notabilizou-se a expressão “trem da alegria” para designar nomeações de servidores sem concurso em todas as esferas do poder público. Agora, o uso indiscriminado de aviões da FAB por parlamentares e suas cortes popularizou o termo “voo da alegria”. Esses e outros absurdos, cometidos em meio à verdadeira revolta popular que o país vive, mostram o quanto nossos políticos estão distanciados da sociedade e de seus anseios. A bem da moralidade e da probidade que devem servir de princípio norteador do serviço público, urge que os presidentes da Câmara e do Senado não só anunciem a imediata devolução aos cofres públicos dos valores correspondentes às despesas de deslocamento suas e de seus familiares e amigos, mas que também peçam desculpas à nação. Não se trata de gesto magnânimo ou de simples formalidade, mas de manifestação de apreço e alinhamento com o ordenamento jurídico-institucional do país. A emergência de um novo Brasil estará para sempre adiada se os representantes de nossa elite política não forem capazes de exibir conduta exemplar.
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