CORRUPÇÃO - SENADORES RETIRAM ASSINATURAS E COMPROMETEM CPI DO DNIT

Corrupção. Senadores retiram assinaturas e comprometem criação da CPI do Dnit - O GLOBO, 02/08/2011 às 23h48m. Adriana Vasconcelos, Maria Lima, Luiza Damé e Isabel Braga

BRASÍLIA - No segundo dia de funcionamento do Congresso e exatamente um mês após o início da crise nos Transportes, que já resultou na demissão de quase 28 pessoas no Ministério e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a oposição conseguiu nesta terça-feira as 27 assinaturas necessárias para a criação de uma CPI no Senado. Mas a instalação da CPI ainda é uma incógnita. Ainda nesta terça-feira à noite, o Palácio do Planalto usou a força do poder e conseguiu retirar a assinatura do senador João Durval (PDT-BA) e deveria convencer também o senador Reditario Cassol (PP-RO) a fazer o mesmo. Do outro lado, a oposição buscava apoio de outros descontentes da base aliada.

O senador João Durval (PDT-BA) integra a base governista e foi um dos quatro senadores que assinaram o pedido nesta terça-feira, permitindo que a oposição alcançasse as 27 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI. Sem Durval, sobram 26 assinaturas, número insuficiente, mas a oposição ainda se movimenta para garantir a CPI. O governo também está em campo para convencer mais senadores a retirar seu apoio.

Mais cedo, a oposição havia conseguido a última assinatura que faltava para criar a CPI do Dnit, que vai investigar denúncias de corrupção na área de transportes. O 27º senador a assinar o requerimento de criação da CPI foi Reditario Cassol (PP-RO), suplente de Ivo Cassol (PP-RO). Para criar uma CPI é necessário o apoio de um terço dos senadores, que são 81 no total.

Ainda nesta terça-feira, outros três senadores assinaram o requerimento para criação da CPI do Dnit : Zezé Perrella (PDT-MG), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e João Durval (PDT-BA). O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse ainda que vai buscar mais uma adesão para dar mais segurança à criação da CPI.

Ao todo, desde o início da crise no Ministério dos Transportes, 28 pessoas já foram demitidas ou afastadas de suas funções.

Nesta terça-feira, mais três exonerações de diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram publicadas no Diário Oficial da União. Foram demitidos José Henrique Coelho Sadok de Sá, diretor executivo, Geraldo Lourenço de Souza Neto, diretor de Infraestrutura Ferroviária, e Herbert Drummond, diretor de Infraestrutura Aquaviária. Além deles, também foi exonerada Nadja Tereza Monteiro de Oliveira, coordenadora-geral de Cadastro e Licitações.

A Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes também exonerou Jeanine Santana Ferrari, coordenadora de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações da Diretoria Executiva e Nei Japur, coordenador de Administração Patrimonial da coordenação-geral da Diretoria de Administração e Finanças.

Também no Diário Oficial da União desta terça foi publicada a dispensa de Miguel Mário Bianco Masella do cargo de substituto do secretário-executivo do Ministério dos Transportes (ele agora é o titular). Como substituto, entra Marcelo Perrupato e Silva. Também foi dispensado de suas funções Sanelva Moreira Ramos de Vasconcelos, substituta do Secretário de Gestão dos Programas de Transportes. José Maria da Cunha irá exercer essa função.

Senador Reditario Cassol retira assinatura para instalação da CPI do Dnit
Senadores aliados confirmaram na noite desta terça-feira que o senador Reditario Cassol (PP-RO), suplente de Ivo Cassol, também retirou sua assinatura do requerimento para instalação da CPI do Dnit, cujo objetivo é investigar irregularidades na área dos transportes.

Reditario foi o 27º a assinar o requerimento de convocação nesta terça, alcançando o mínimo necessário para a abertura de uma CPI. Com a desistência de Reditário e do senador João Durval (PDT-BA), a oposição conta agora com apenas 25 assinaturas, número insuficiente para instalar a CPI.

O governo, no entanto, teme que os senadores catarinenses Casildo Maldaner (PMDB) e Luiz Henrique (PMDB) assinem o requerimento. O governo também estaria pressionando o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), suplente de João Ribeiro (PR-TO), afastado por motivo de saúde.

Alvaro Dias critica pressão pela retirada de assinaturas da CPI do Dnit

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse na noite desta terça-feira que a pressão pela retirada de assinaturas para a criação da CPI do Dnit é reveladora, tratando-se de uma humilhação para os senadores. Segundo ele, a pressão é degradante e a própria presidente Dilma Rousseff estaria ligando diretamente para alguns senadores pela retirada das assinaturas. Segundo ele, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também telefonaram para os senadores.

- Ela (Dilma) está com medo porque as falcatruas são maiores do que o já foi revelado - declarou Dias, acrescentando que isso indica que não há por parte do governo um propóisto de investigação.

- A Dilma fala em limpeza, mas não tem autoridade para isso. O governo tem maioria no Senado, teria maioria na CPI. Por que o medo?

- Estou impressionado com o desespero do governo. Isso mostra que a faxina que é uma farsa - disse Alvaro Dias.

O prazo para retirada de assinatura, segundo Dias, vence à meia-noite do dia em que o requerimento é lido no plenário. Ou seja, nesta quarta-feira.

Marco Maia diz que CPI do Dnit não pode paralisar o setor de infraestrutura

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que o funcionamento da CPI do Dnit não pode paralisar o setor de infraestrutura do país. Ele no entanto, defendeu a CPI como instrumento da oposição e disse esperar que ela possa propor ações que ajudem o país.

- A CPI é um instrumento da oposição e serve mais para o debate político do que para apontar soluções. Nossa expectativa é a de que, sendo proposta, possa propor ações que ajudem o país a superar os entraves na área de infraestrutura. Todos sabemos que a infraestrutura é fundamental para o país ter crescimento. Esse setor não pode e não deve ser paralisado. Espero que a CPI não contribua para a paralisação desse setor - afirmou Marco Maia.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Uma CPI só é boa para dar publicidade aos fatos e nomes dos envolvidos, pois este instrumento é mais utilizado para o embate partidário do que para moralizar os atos e punir os autores das ilicitudes. Esta na hora de mudarem as leis e darem atribuições e agilidade à justiça para a aplicação coativa e rápida da lei nestes casos envolvendo autoridades em corrupção.

A PROPÓSITO: UMA DAS FUNÇÕES DO CONGRESSO NÃO É FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO? SEM A CPI COMO IRÃO DESVENDAR A CORRUPÇÃO DO DNIT? OU SE MANTERÃO OMISSOS E CONIVENTES?