PROVOCAÇÃO DESNECESSÁRIA

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA. Colaboraram Rodrigo Müzell e Vivian Eichler - ZERO HORA 02/08/2011

Só a mistura entre o sangue quente e a falta de um conselheiro de cabeça fria pode explicar o gesto infantil do prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), de nomear os três promotores que trabalharam na Operação Papai Noel para integrar a comissão organizadora do Natal Luz. Debochar do Ministério Público, como fez o prefeito, não é uma atitude recomendável para quem precisa viabilizar o maior evento turístico do Rio Grande do Sul e corre contra o tempo.

Interpretado como “piada” pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o ato do prefeito durou pouco: à tarde, em entrevista ao programa Gaúcha Repórter, Tissot voltou atrás, até porque não tinha alternativa. Não é papel do Ministério Público assumir o lugar das pessoas denunciadas pelos promotores no exercício de suas atribuições constitucionais.

Para o bem de Gramado e de sua economia, o prefeito Tissot precisa mobilizar os empresários e a comunidade para realizar o Natal Luz sem depender do grupo denunciado à Justiça por supostas irregularidades com dinheiro público. Mesmo que boa parte dos recursos venha do setor privado, na produção do Natal Luz entra dinheiro da prefeitura e dos impostos federais. Relembrando, 90% do valor obtido em patrocínio pela Lei Rouanet se transforma em renúncia fiscal.

De acordo com nota divulgada pela promotora de eventos Janice Morais, “os incentivos fiscais advindos da Lei Rouanet, aprovados e captados, representam apenas 15% do montante global das fontes de financiamento do evento”. Mesmo que a parcela seja ínfima, isso não desobriga os organizadores de apresentarem uma prestação de contas fidedigna – o que, segundo o Ministério Público, não ocorreu.

Na mesma nota, Janice – uma das denunciadas pelo MP – diz que suas atribuições no Natal Luz se restringem à elaboração e acompanhamento para aprovação do projeto para a Lei Rouanet, “com base em informações repassadas pela comissão organizadora do evento” e que não faz parte de suas atribuições a gestão financeira, nem a prestação de contas.

COM JEITO DE FANTASIA

Quem conhece a situação das contas do Estado custa a acreditar que o Plano Plurianual de Investimentos entregue com pompa e circunstância ao presidente da Assembleia ontem pelo governador Tarso Genro possa virar realidade. Será ótimo para o Rio Grande do Sul se Tarso conseguir desmentir os céticos, mas os índices previstos no PPA têm jeito de fantasia.

Para aumentar os investimentos de R$ 800 milhões neste ano para R$ 2,3 bilhões em 2012, o governo conta com dois empréstimos, um do BNDES e outro do Banco Mundial. Essa seria a parte mais fácil de cumprir no PPA.

O difícil é dobrar os investimentos em saúde sem contabilizar o saneamento, tática que os governos vêm fazendo nos últimos anos.

Elevar o percentual da educação para 35% será consequência natural do pagamento do piso. Isso se o governo tiver dinheiro para bancar o incremento de R$ 2 bilhões na folha do magistério quando o mínimo se transformar em vencimento básico de todos os professores.

Será que um evento como o Natal Luz, que atrai milhares de turistas e gera lucro para hotéis, bares, lojas e restaurantes precisa dos benefícios de leis de incentivo à cultura?