ZERO HORA 08/01/2015 | 06h00
Maior parte do segundo escalão do governo do RS ainda está sem comando. Mais de dois meses após a vitória e há oito dias no Piratini, Sartori escolheu apenas os presidentes de seis das 41 fundações, autarquias, empresas de economia mista e uma associação civil ligadas ao poder público. Especialista aponta riscos do atraso
por Carlos Rollsing
Desde a redemocratização, é inédita a demora do governo José Ivo Sartori em indicar os dirigentes de segundo escalão, no qual estão organizações que prestam serviços diretos ao cidadão. Ao entrar nesta quinta-feira no oitavo dia corrido de gestão, Sartori nomeou, até agora, apenas seis titulares de estatais. Como o Palácio Piratini trabalha sem data-limite, não há previsão de quando a máquina estará com o time completo.
Entre fundações, autarquias, empresas de economia mista e uma associação civil, são 41 as entidades de segundo escalão ligadas ao Estado. Isso significa que 35 comandos estão vagos ou ocupados por interinos. A última nomeação foi confirmada ontem: o economista e consultor Paulo de Tarso Gaspar Pinheiro Machado, filiado ao PSDB, presidirá a CEEE.
Para não deixar importantes direções acéfalas, o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, solicitou ao governo anterior que não exonerasse os dirigentes das estatais em que é preciso convocar o conselho de administração para aprovar a nomeação, trâmite burocrático que retarda o processo. São os casos da Sulgás e do Banrisul. Também foram mantidos os antigos comandantes da Fase e da FPE, que atendem jovens em situação de vulnerabilidade. Nas demais estruturas, o comando está aberto. A cúpula do governo orientou aos secretários escolher, de forma temporária e emergencial, pessoas da sua confiança para as estatais subordinadas às pastas. É uma tentativa de evitar a paralisia administrativa.
Para professor, seleção criteriosa é fundamental
Desde a vitória no segundo turno no final de outubro, Sartori teve dois meses para fechar a equipe, o que não aconteceu. Entre as razões do atraso, estão fatores como o estilo ponderado do governador, a disputa por espaço entre aliados, o alegado desejo do Piratini de escolher técnicos e de reduzir a quantidade de cargos de diretoria, o que demanda análises detalhadas sobre competências.
– O segundo escalão não é menos importante, conta com áreas que colocam a mão na massa para a máquina funcionar. A não indicação pode trazer problemas de continuidade, não a ponto de deixar de prestar um serviço, mas no sentido de comprometer o planejamento do ano – avalia Diogo Joel Demarco, professor de Administração Pública da UFRGS.
O especialista ainda indica a possível perda de prazos de editais da União para a captação de recursos como outro risco, mas a visão de que a demora trará prejuízos não é unânime.
– A administração pública tem de estar minimamente preparada para operar independentemente de um gestor. Se a demora for para escolher bons nomes, de carreira e com perfil técnico, sem loteamento político, poderá ser bom. O exemplo da Petrobras é mais do que suficiente para mostrar o risco do aparelhamento partidário das estatais – opina Juarez Freitas, professor de Direito Público da PUCRS e da UFRGS.
Órgãos com asterisco são as que têm presidência escolhida
Autarquias
São pessoas jurídicas de direito público, prestam serviços públicos, não exercem atividades de mercado, contam com autonomia administrativa e financeira e seus servidores são estatutários.
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI)
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer)*
Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Instituto de Previdência do Estado (IPE)
Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga)*
Junta Comercial
Superintendência de Porto e Hidrovias (SPH)
Superintendência do Porto de Rio Grande
Fundações
São pessoas jurídicas de direito público ou privado, dependendo da lei de criação. Executam serviços públicos, atuam no incentivo do desenvolvimento de setores, contam com autonomia administrativa e financeira e seus servidores podem ser estatutários ou contratados pela CLT.
Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec)
Fundação para Pessoas com Deficiência (Faders)
Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapergs)
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)
Fundação de Economia e Estatística (FEE)
Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro)
Fundação de Proteção Ambiental (Fepam)
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)
Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan)
Fundação Cultural Piratini - Rádio e TV (TVE)*
Fundação de Esporte e Lazer (Fundergs)
Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase)
Orquestra Sinfônica de Porto Alegre
Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS)
Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha
Universidade Estadual (Uergs)
Theatro São Pedro
Fundação de Proteção Especial (FPE)
Fundação Zoobotânica
Economia mista
São pessoas jurídicas de direito privado, exercem atividade econômica, contam com autonomia administrativa e financeira e os seus servidores são contratados pela CLT. Seu capital pode ser aberto, mas o acionista majoritário é de caráter público.
Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs)
Banrisul
Badesul
Centrais de Abastecimento (Ceasa)
Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE)*
Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa)
Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag)
Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)*
Companhia Riograndense de Mineração (CRM)
Companhia de Gás (Sulgás)
Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)
Associação civil
É uma entidade de direito privado, mas está vinculada à administração pública.
Ascar-Emater*
Maior parte do segundo escalão do governo do RS ainda está sem comando. Mais de dois meses após a vitória e há oito dias no Piratini, Sartori escolheu apenas os presidentes de seis das 41 fundações, autarquias, empresas de economia mista e uma associação civil ligadas ao poder público. Especialista aponta riscos do atraso
por Carlos Rollsing
Desde a redemocratização, é inédita a demora do governo José Ivo Sartori em indicar os dirigentes de segundo escalão, no qual estão organizações que prestam serviços diretos ao cidadão. Ao entrar nesta quinta-feira no oitavo dia corrido de gestão, Sartori nomeou, até agora, apenas seis titulares de estatais. Como o Palácio Piratini trabalha sem data-limite, não há previsão de quando a máquina estará com o time completo.
Entre fundações, autarquias, empresas de economia mista e uma associação civil, são 41 as entidades de segundo escalão ligadas ao Estado. Isso significa que 35 comandos estão vagos ou ocupados por interinos. A última nomeação foi confirmada ontem: o economista e consultor Paulo de Tarso Gaspar Pinheiro Machado, filiado ao PSDB, presidirá a CEEE.
Para não deixar importantes direções acéfalas, o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, solicitou ao governo anterior que não exonerasse os dirigentes das estatais em que é preciso convocar o conselho de administração para aprovar a nomeação, trâmite burocrático que retarda o processo. São os casos da Sulgás e do Banrisul. Também foram mantidos os antigos comandantes da Fase e da FPE, que atendem jovens em situação de vulnerabilidade. Nas demais estruturas, o comando está aberto. A cúpula do governo orientou aos secretários escolher, de forma temporária e emergencial, pessoas da sua confiança para as estatais subordinadas às pastas. É uma tentativa de evitar a paralisia administrativa.
Para professor, seleção criteriosa é fundamental
Desde a vitória no segundo turno no final de outubro, Sartori teve dois meses para fechar a equipe, o que não aconteceu. Entre as razões do atraso, estão fatores como o estilo ponderado do governador, a disputa por espaço entre aliados, o alegado desejo do Piratini de escolher técnicos e de reduzir a quantidade de cargos de diretoria, o que demanda análises detalhadas sobre competências.
– O segundo escalão não é menos importante, conta com áreas que colocam a mão na massa para a máquina funcionar. A não indicação pode trazer problemas de continuidade, não a ponto de deixar de prestar um serviço, mas no sentido de comprometer o planejamento do ano – avalia Diogo Joel Demarco, professor de Administração Pública da UFRGS.
O especialista ainda indica a possível perda de prazos de editais da União para a captação de recursos como outro risco, mas a visão de que a demora trará prejuízos não é unânime.
– A administração pública tem de estar minimamente preparada para operar independentemente de um gestor. Se a demora for para escolher bons nomes, de carreira e com perfil técnico, sem loteamento político, poderá ser bom. O exemplo da Petrobras é mais do que suficiente para mostrar o risco do aparelhamento partidário das estatais – opina Juarez Freitas, professor de Direito Público da PUCRS e da UFRGS.
Órgãos com asterisco são as que têm presidência escolhida
Autarquias
São pessoas jurídicas de direito público, prestam serviços públicos, não exercem atividades de mercado, contam com autonomia administrativa e financeira e seus servidores são estatutários.
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI)
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer)*
Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Instituto de Previdência do Estado (IPE)
Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga)*
Junta Comercial
Superintendência de Porto e Hidrovias (SPH)
Superintendência do Porto de Rio Grande
Fundações
São pessoas jurídicas de direito público ou privado, dependendo da lei de criação. Executam serviços públicos, atuam no incentivo do desenvolvimento de setores, contam com autonomia administrativa e financeira e seus servidores podem ser estatutários ou contratados pela CLT.
Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec)
Fundação para Pessoas com Deficiência (Faders)
Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapergs)
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)
Fundação de Economia e Estatística (FEE)
Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro)
Fundação de Proteção Ambiental (Fepam)
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)
Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan)
Fundação Cultural Piratini - Rádio e TV (TVE)*
Fundação de Esporte e Lazer (Fundergs)
Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase)
Orquestra Sinfônica de Porto Alegre
Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS)
Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha
Universidade Estadual (Uergs)
Theatro São Pedro
Fundação de Proteção Especial (FPE)
Fundação Zoobotânica
Economia mista
São pessoas jurídicas de direito privado, exercem atividade econômica, contam com autonomia administrativa e financeira e os seus servidores são contratados pela CLT. Seu capital pode ser aberto, mas o acionista majoritário é de caráter público.
Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs)
Banrisul
Badesul
Centrais de Abastecimento (Ceasa)
Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE)*
Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa)
Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag)
Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)*
Companhia Riograndense de Mineração (CRM)
Companhia de Gás (Sulgás)
Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)
Associação civil
É uma entidade de direito privado, mas está vinculada à administração pública.
Ascar-Emater*
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