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sábado, 10 de janeiro de 2015

TESOURA NO DISCURSO DE POSSE

REVISTA ISTO É N° Edição: 2354 | 09.Jan.15 -


Contrariando promessa feita por Dilma ao ser empossada para o segundo mandato, governo anuncia um bloqueio de gastos que coloca a Educação no topo dos cortes


Izabelle Torres





COMEÇA O AJUSTE
O corte nas despesas dos ministérios é apenas o primeiro passo
para o ajuste fiscal anunciado pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy

Dois dias depois de assumir o cargo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conhecido no PT como “mãos de tesoura”, fez jus à alcunha. Coordenou uma ofensiva aos chamados gastos com custeio da inchada máquina governista e mandou cortar cerca de 30% das despesas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. O percentual equivale ao bloqueio mensal de gastos de R$ 1,9 bilhão, segundo o Ministério do Planejamento. Se durasse um ano, o corte atingiria R$ 22,7 bilhões. O corte atinge diretamente despesas com diárias, horas extras e viagens, que compõem a classe de gastos não obrigatórios.

A iniciativa não constituiu surpresa nem para os demais integrantes do governo muito menos para o meio político e empresarial. O contingenciamento de recursos era uma medida esperada para o início do ano, qualquer que fosse o governo eleito. Embora o represamento de verbas seja apenas o primeiro passo para o ajuste fiscal que deverá vir mais adiante para economizar R$ 66 bilhões, não haveria outro caminho possível senão disciplinar as contas públicas, diante do cenário de estagnação econômica, de farra fiscal e da desorganização orçamentária herdadas da administração anterior. O surpreendente foi a presença do Ministério da Educação no topo das pastas atingidas pelo bloqueio de recursos. Representa a antítese do que Dilma Rousseff prometeu em sua posse. Na ocasião, a presidente reeleita disse que o lema do seu novo governo seria “Brasil, pátria educadora”. Nas palavras da própria presidente, isso incluiria o aumento dos investimentos na área e a valorização dos profissionais da educação. Entretanto, dias depois do discurso, o corte mensal anunciado na pasta é de R$ 586 milhões, um valor quase quatro vezes maior do que o bloqueio no Ministério da Defesa, segundo colocado na lista, com R$ 157 milhões. Por ano, equivale a R$ 7 bilhões. “A gente gostaria que esses cortes fossem feitos com cuidado, considerando o que é mais importante. A educação hoje é básica para que o País possa retomar o desenvolvimento”, afirmou o padre Gabriele Cipriani, do Movimento de Educação de Base, ligado à Igreja Católica.



Os cortes anunciados na semana passada, porém, podem sofrer modificação. O contingenciamento definitivo só será anunciado após o Orçamento proposto pelo governo para 2014 ser aprovado pelo Congresso. Até lá o governo é autorizado a gastar por mês até 1/12 do que está previsto como despesa de custeio. Mas a ideia da equipe econômica é que, depois de aprovado o Orçamento, ocorra uma tesourada ainda mais drástica nas contas públicas. O ajuste incluiria inclusive as previsões de investimentos, que atualmente representam apenas 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Durante a posse, Joaquim Levy anunciou que pretende elevar a meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública, para 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Isso atingiria todo o setor público, inclusive Estados e municípios. “O equilíbrio das contas públicas é condição indispensável para manter a justiça social”, afirmou. Durante cerimônia de posse na segunda-feira 5, o novo ministro utilizou o termo ajuste fiscal como balizador do seu discurso e destacou que o equilíbrio fiscal é indispensável para o crescimento. “O equilíbrio é a chave primordial para aumentarmos o crédito, que permite aos empreendedores investir e gerar empregos para mantermos a credibilidade da economia e o desenvolvimento do país”, disse o ministro.



Os planos de Levy para a economia vão além dos cortes de gastos. O ministro dá sinais de que pretende acabar com os financiamentos do BNDES a juros muito baixos para setores selecionados pelo governo, quer promover o fim da guerra fiscal entre Estados e fazer os polêmicos realinhamentos dos preços da energia elétrica e da gasolina, além de impor o temido aumento de impostos. As medidas já estão sendo discutidas com sua nova equipe, composta por Marcelo Barbosa no Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy na secretaria-executiva da Fazenda e Jorge Rachid no comando da Receita Federal. O desafio da presidente é fazer os ajustes fiscais necessários, conseguir retirar o País da estagnação e manter a inflação num patamar de 4,5%, sem comprometer a geração de empregos e os programas sociais. “Precisamos alertar a sociedade que quando o governo vier com um pacotão de tarifas e aumento de impostos ninguém pode acreditar na tese de que é para o bem do País. O que precisamos mostrar é o quanto eles gastaram de forma irresponsável no ano eleitoral e o quanto foram demagogos”, alerta o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Nesse primeiro momento, a Educação já foi afetada. O jogo não será fácil para o Planalto, que tentará se equilibrar entre o que será necessário fazer e o que anseiam suas bases eleitorais. As cobranças já começaram.





Fotos: Sérgio lima/folhapress; antônio cruz/abr; Valor Econômico/ag. O Globo

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