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terça-feira, 13 de janeiro de 2015

QUEM BANCOU A CAMPANHA NO RS



ZERO HORA 13 de janeiro de 2015 | N° 18041


MARCELO GONZATTO


ELEIÇÕES 2014 QUEM FICOU COM A CONTA

1% DOS DOADORES PAGARAM 56% DOS GASTOS NO RS. Empresas de alimentação e de construção responderam pela maior fatia do dinheiro arrecadado pelos candidatos


A campanha eleitoral de 2014 contou com 10,8 mil doadores que se dispuseram a financiar algum candidato a deputado estadual ou federal, senador ou governador no Rio Grande do Sul. Mas um seleto grupo de apenas cem contribuintes respondeu por nada menos do que 56% de todo o valor repassado aos concorrentes durante a disputa.

A análise das prestações de contas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela a grande concentração do sistema de custeio eleitoral no Estado. A elite dos financiadores – que representa menos de 1% dos mecenas da política regional – desembolsou R$ 80,5 milhões de um total de R$ 144 milhões arrecadados por candidatos, partidos e comitês.

Esse cálculo desconta os valores recebidos por partidos, comitês ou candidatos e repassados para outros partidos, comitês ou candidatos dentro do próprio Estado durante a eleição – o que muitas vezes ocorre –, já que levaria a somar um mesmo recurso mais de uma vez e superestimar a arrecadação eleitoral. A conta inclui, porém, repasses vindos de comitês e candidatos de outros Estados – ou seja, doações que foram feitas em outro local do país, mas acabaram no Rio Grande do Sul. Nesse caso, não há superposição na contabilidade feita com auxílio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do advogado, técnico em contabilidade e especialista em contas eleitorais Carlos Souto Júnior.

A lista dos maiores doadores reúne principalmente empresas de grande porte. Quem lidera o ranking dos maiores gastadores é a JBS – gigante do setor de alimentação que alcançou em 2013 a terceira maior receita líquida do país, com R$ 92,9 bilhões, atrás da Petrobras e da Vale. A JBS, que controla a Friboi, repassou pouco mais de R$ 12 milhões (somando R$ 772 mil da JBS Aves) aos candidatos no Estado. A maior parte desse recurso, assim como a de outras grandes companhias, foi doada para diretórios nacionais e transferida pelos partidos para seus correligionários gaúchos.

Em casos como esse, em que a verba muda de mãos, é preciso seguir o caminho do dinheiro até encontrar o doador originário – que deve ser identificado na prestação de contas de todos os candidatos. Porém, a complexidade do sistema de registro e eventuais falhas na identificação dos doadores dificulta esse trabalho.

– Embora os dados sejam públicos, é praticamente inviável para o cidadão saber quanto uma empresa investiu na campanha em um determinado Estado – afirma Souto.

CONCENTRAÇÃO FINANCEIRA OFERECE RISCO, DIZ ANALISTA

O topo da lista é ocupado ainda por Gerdau, com R$ 4 milhões desembolsados, Braskem (R$ 3,9 milhões) e Zaffari (R$ 2,8 milhões). Mas, graças ao montante da JBS, o setor de alimentação é o de maior peso no top 100 das finanças eleitorais no Rio Grande do Sul, com R$ 16,2 milhões investidos. Em seguida, vem a construção, com R$ 9 milhões aplicados, e depois os repasses da indústria em geral, com R$ 7,2 milhões. Chama a atenção, ainda, a presença de empresas ligadas ao fumo e a bebidas alcoólicas no rol de grandes apoiadores, os quais entregaram R$ 4,9 milhões, somados, aos políticos rio-grandenses.

Considerando-se todas as doações feitas, e não apenas a dos cem principais contribuintes, o PT foi o partido com maior arrecadação no Estado – R$ 35,5 milhões. Foi seguido pelo PP, com R$ 33,5 milhões, e pelo PMDB, com R$ 24,2 milhões.

A concentração do financiamento oferece um risco, conforme o cientista político e coordenador do curso de Ciências Sociais da Ulbra, Paulo Moura: que o apoio seja oferecido pelas empresas com a expectativa de receber vantagens depois da eleição.

– Esse fenômeno (da concentração de doações), que se repete em âmbito nacional, certamente exerce influência no processo eleitoral. Empresas que contribuem e têm negócios com o Estado, como as empreiteiras, ou concessão de créditos de bancos públicos acabam criando uma zona cinza em que não fica claro se o sistema político é moralmente correto, ainda que seja legalmene correto – diz Moura.


Campanha eleitoral custou quase três hospitais regionais no Estado

A campanha eleitoral de 2014 custou R$ 144 milhões no Rio Grande do Sul – dinheiro suficiente para erguer três novos hospitais regionais como o de Santa Maria, em fase final de construção a um valor de R$ 45,4 milhões.

O dinheiro arrecadado pelos candidatos, proveniente de doações de empresas e pessoas físicas, de recursos próprios e do fundo partidário também poderia, em outra comparação, fazer surgir um hospital regional com 213 leitos, uma penitenciária com 529 vagas como a de Venâncio Aires (R$ 21,6 milhões), a sala sinfônica da Ospa com lugar para 1,5 mil pessoas (R$ 46 milhões) e garantir reformas e ampliações de 51 escolas a um custo médio de R$ 600 mil.

O valor foi calculado por ZH com base na prestação de contas dos candidatos divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corresponde a um acréscimo de 19,4% em relação ao valor apurado pelo site Às Claras (da ONG Transparência Brasil) na eleição de 2010. Porém, ao longo do período, a inflação acumulada foi maior: 27%.

A conta da arrecadação soma todos os valores doados aos candidatos, mas subtrai os recursos repassados entre eles, partidos e comitês – o que é permitido pela legislação eleitoral – para evitar que uma mesma verba seja contabilizada mais de uma vez.

– Nem sempre quem arrecada mais sai vitorioso, mas os gastos crescentes para se eleger permitem pensar que o peso econômico é um fator cada vez mais importante – analisa Maria do Socorro Sousa Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (SP).


Cinco empresas citadas na Operação Lava-Jato doaram R$ 3,4 milhões aos candidatos gaúchos


Empresas implicadas na Operação Lava-Jato doaram pelo menos R$ 3,4 milhões a candidatos do Rio Grande do Sul nas eleições de 2014. Das construtoras que foram alvo de investigação da Polícia Federal ou de processo aberto pela Controladoria-Geral da União (CGU), cinco contribuíram com dinheiro para ajudar a eleger concorrentes gaúchos.

Queiroz Galvão, OAS, Odebrecht, Toyo Setal e Engevix, conforme a prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), investiram R$ 3,405 milhões no Estado. O Grupo Queiroz Galvão foi o que mais desembolsou – R$ 1,36 milhão provenientes, principalmente, da construtora, mas também de um braço da companhia dedicado ao setor de alimentos.

A OAS, que aparece na lista com duas denominações diferentes (OAS SA e Construtora OAS), aplicou R$ 1,2 milhão na soma de ambas. A Toyo Setal contribuiu com R$ 360 mil, e o grupo Odebrecht, com R$ 310 mil oriundos de empresas de construção, agroindústria e de óleo e gás. A Engevix concedeu R$ 175 mil.

Nem todos esses valores foram repassados diretamente a algum candidato do Rio Grande do Sul. Por vezes, as doações foram feitas a partidos ou comitês nacionais ou estaduais, que reencaminharam o recurso a algum concorrente de sua preferência.

O cientista político Paulo Moura avalia que doações de empresas que mantêm contratos com governos e, por isso, têm interesses próprios a defender no cenário político, criam situação moralmente questionável.

– Sem dúvida, os escândalos em nível nacional devem levar a uma reflexão sobre como financiamos a política – analisa Moura.



Gasto de eleitos foi 612% maior do que de derrotados



O dinheiro foi um cabo eleitoral de peso nas eleições para deputado estadual em 2014. Os 55 concorrentes que conseguiram uma vaga na Assembleia gastaram, em média, cerca de sete vezes mais do que os derrotados, ou 612%. Enquanto a média de arrecadação dos vitoriosos chegou a R$ 416.613, os barrados pelas urnas ficaram com R$ 58.492. No total, os pretendentes a uma cadeira obtiveram R$ 53,4 milhões com doações e recursos próprios.

Contabilizando-se as despesas dos candidatos, ninguém gastou mais do que Regina Becker Fortunati (PDT), que conquistou uma vaga após desembolsar R$ 1,4 milhão (veja lista abaixo). Em compensação, Mauro Zacher (PDT) foi o concorrente que mais gastou sem conseguir se eleger ao investir R$ 748 mil em sua candidatura. Liziane Bayer, do PSB, obteve a melhor relação custo-benefício: precisou desembolsar apenas R$ 39,9 mil para entrar na Assembleia.







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