DIÁRIODUTO - NOVA FARRA DAS DIÁRIAS SAQUEIA R$ 13,8 MILHÕES DOS COFRES MUNICIPAIS

Bom Dia Rio Grande - Câmaras de Vereadores do Estado custaram quase R$ 500 milhões aos contribuintes gaúchos em 2010, RBS-TV RS, 14/10/2011



CÂMARAS GAÚCHAS. Diárias custam R$ 13,8 milhões. Entre os 496 Legislativos municipais do RS, os de Triunfo e Eldorado do Sul lideram ranking de gastos com viagens em 2010 - GIOVANI GRIZOTTI, ZERO HORA 14/10/2011

Levantamento obtido pela RBS TV revela que as Câmaras de Vereadores do Estado custaram R$ 500 milhões aos contribuintes em 2010. Do total, R$ 13,8 milhões foram consumidos em diárias. Em 148 Legislativos, o gasto com viagens foi maior do que na Câmara de Porto Alegre, onde as despesas foram de R$ 30,1 mil.

O estudo do Ministério Público de Contas (MP de Contas) apontou a Câmara de Triunfo como a que mais teve despesas com diárias em 2010. Foram R$ 659,5 mil. Em agosto do ano passado, a RBS TV flagrou assessores e vereadores da cidade fazendo turismo com dinheiro público. No horário em que deveriam participar de cursos de qualificação, foram flagrados fazendo compras e visitando as Cataratas do Iguaçu. Sete pessoas foram indiciadas pela polícia, o Tribunal de Contas do Estado limitou os gastos com viagens, mas ninguém foi punido pela CPI aberta no Legislativo. Na Câmara, nenhum vereador foi encontrado para comentar o assunto.

Eldorado do Sul vem em segundo lugar no ranking. Lá foram gastos com diárias R$ 305,7 mil no ano passado.

– Se for do interesse e ajudar vereadores no desenvolvimento do trabalho, sou favorável (à despesa com diárias) – disse o presidente da Câmara, José Carlos Souza da Silva (PMDB).

O MP de Contas também cruzou os gastos com diárias pelo número de moradores em cada cidade. Nesse quesito, Bom Progresso lidera o ranking. Cada um dos 2.324 habitantes bancou R$ 26,79 para seus representantes viajarem.

– Foi exagero sim, não tem como eu dizer que não. Se eu disser que não, como fico perante à comunidade? – diz o presidente Egon Schneider (PP).

O estudo mostra que 44 Legislativos tiveram gasto zero ou inferior a R$ 500 com diárias. É o caso de Ivoti.

– Esse restante de dinheiro, o Executivo recoloca para as secretarias, para investimentos no município – diz o presidente Roberto Schneider (PSB).

Para o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo da Camino, é preciso que a população acompanhe a preparação das leis orçamentárias em cada cidade:

– Esse é o momento em que a participação popular deve ocorrer, questionando as prioridades do gasto público. Por que gastar tanto com diárias? Triunfo, por exemplo, gastou sozinho mais do que os 12 maiores municípios do RS. Há evidentemente uma inversão de valores, quiçá um abuso.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Estas matérias revelam a impotência dos instrumentos de fiscalização e controle existentes. Um tema que permanece impune, apesar das várias denúncias reveladas pelo Grizzoti, um repórter investigativo que se arrisca nas reportagens que faz para revelar ao povo os abusos dos vereadores que saqueiam os cofres municipais e quebram a confiança do eleitorado. O Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas, apesar dos altos custos destas máquinas públicas fiscais, se mostram tão fracos e inoperantes para deter estes "diáriodutos" municipais que vão à mídia pedir ao povo para fiscalizar. Ora, se é povo que tem de fiscalizar, por que continuar pagando salários e estrutura para manter o TCE e o MPE?