EDITORIAL ZERO HORA 17/10/2011
A presidente da República faria um bem para o país se aliasse sua intenção de facilitar a atuação do poder público em algumas áreas a uma efetiva redução do número de ministérios.
Entre as alternativas cogitadas para a reforma administrativa que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer no próximo ano, está a criação de um novo ministério – o de Direitos Humanos –, que passaria a englobar três secretarias: a de Direitos Humanos, a de Políticas para as Mulheres e a de Igualdade Racial. A proposta tem como objetivo fortalecer uma área para a qual a presidente vem dedicando especial atenção, mas deveria ser vista também como alternativa para o enxugamento da máquina pública no momento em que o governo é pressionado a economizar devido ao cenário de crise econômica mundial. A providência é mais do que necessária: o país tem 39 ministérios, alguns dos quais criados apenas para acomodar aliados políticos.
Motivado pela intenção oficial, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), manifestou-se favorável à diminuição do número de ministérios para 28, como forma de conter custos. Antes de sair em defesa do corte no número de integrantes do primeiro escalão, porém, o dirigente deveria consultar integrantes de seu próprio partido, tradicionalmente um dos mais afoitos na ocupação de cargos públicos importantes. Essa é uma das razões para o fato de, desde o governo Itamar Franco, o número de pastas não parar de crescer a cada ano. O auge ocorreu no governo anterior, quando foram criados quatro novos ministérios. Surgiram também quatro secretarias com status de ministério, entre outras estruturas de caráter mais político que, na prática, acabam com patamar semelhante.
Em tese, uma pasta específica teria condições de dar mais atenção para o tema do qual se propõe a tratar. Na prática, porém, o fato de uma área contar com ministério próprio não tem feito com que os seus problemas sejam enfrentados com mais celeridade. Na maioria das vezes, o que se torna mais visível é um evidente inchaço da máquina pública. Por isso, a exemplo das pretensões no âmbito dos Direitos Humanos, outros ministérios poderiam abrigar áreas afins, permitindo uma redução de custos, de pessoal e menos pressão por parte de políticos interessados em acomodar afilhados na folha de salários do governo federal.
Infelizmente, é difícil imaginar que o atual governo, apoiado por uma coalizão partidária tão ampla, possa ser bem-sucedido na pretensão de promover um corte profundo no primeiro escalão, reduzindo-o ao tamanho necessário para atender às demandas da sociedade e não mais para contemplar os interesses de aliados. A presidente da República, porém, faria um bem para o país se aliasse sua intenção de facilitar a atuação do poder público em algumas áreas a uma efetiva redução do número de ministérios, hoje excessivamente elevado.
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