EDITORIAL ZERO HORA 19/10/2011
No rastro do escândalo que atinge o Ministério dos Esportes emerge, mais uma vez, o caixa 2 de partidos políticos para o financiamento de campanhas eleitorais. O esquema é bem conhecido: organizações não governamentais (ONGs) de fachada, instaladas em endereços fictícios, recebem recursos públicos por ordem de apadrinhados encastelados no poder e “devolvem” um percentual para o partido político do ordenador da despesa. Trata-se de um financiamento público de campanha não autorizado pelo contribuinte. Trata-se, na verdade, de um roubo aos cofres públicos. Na antevéspera de mais uma campanha eleitoral, esse esquema delituoso tem que ser enfrentado, não apenas com o afastamento de administradores corruptos, quando isso ficar comprovado, mas também com o funcionamento efetivo de mecanismos de apuração e transparência que contenham esta subtração consentida do país.
Um dos aspectos que se destacam na acusação envolvendo o Ministério do Esporte é, mais uma vez, a perversa combinação entre liberação de dinheiro público e falta de controles mínimos. O episódio, a exemplo de tantos outros relacionados a desvio de verba federal, está ligado a uma iniciativa bem-intencionada – no caso, o programa Segundo Tempo, destinado à iniciação de práticas esportivas entre crianças e jovens carentes. Além de lesar uma parcela da população de menor renda, o mais recente escândalo no primeiro escalão do governo federal envolve também a atuação de ONGs, vistas até há algum tempo justamente como uma forma de descentralizar a aplicação de recursos federais, com mais seriedade. E é surpreendente o fato de que, apesar de o Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União virem há pelo menos três anos desconfiados das reais pretensões do programa, as irregularidades se mantiveram, culminando com a denúncia de desvios até mesmo sob a forma de dinheiro vivo.
Certamente, nem todos os programas governamentais em andamento se prestam para fraudes, os organismos de fiscalização se esforçam para cumprir com suas obrigações e há muitas ONGs preocupadas em levar a sério o uso de recursos canalizados pelo poder público. Mas é inconcebível que num país com mais de 5,5 mil municípios, no qual qualquer programa modesto movimenta quantias elevadas, sempre haja brechas para o desvio de recursos por parte de quem está em busca de enriquecimento ilícito ou tem interesse em fortalecer o caixa de campanha do partido político responsável pela área. E é menos aceitável ainda que o poder público se mostre incapaz de sustar as irregularidades e de punir os responsáveis.
Os desvios de dinheiro público serão contidos apenas a partir do momento em que cada brasileiro, incluindo políticos e responsáveis pelos organismos de controle, se comprometer a zelar ao máximo pela aplicação de cada centavo. O país não pode mais se contentar com explicações que costumam surgir apenas depois de as denúncias virem a público, como as que o ministro do Esporte, em meio aos preparativos para a Copa de 2014 e às vésperas de mais uma campanha eleitoral, levou ontem à Câmara.
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