PROLIFERAÇÃO PARTIDÁRIA

Reforma afunda e país ganha 29ª sigla. Ao passo que a proposta que fortaleceria os partidos é barrada pela falta de consenso, TSE autoriza o registro de nova legenda - ZERO HORA 06/10/2011


Enquanto a reforma política definha por falta de consenso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira a criação do 29º partido brasileiro. Sem a reforma, tida como essencial para o fortalecimento partidário, coube ao presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, apenas a ironia ao solenizar o nascimento do pequeno Partido Pátria Livre (PPL).

– Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil – disse o ministro.

Ainda que o número de 29 legendas indique uma diversidade política irreal no cenário brasileiro, o TSE não teria como negar o registro do PPL. Na semana passada, o tribunal já havia aceitado a criação do PSD, sigla organizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Nos dois casos, os proponentes cumpriram as exigências da legislação.

Um dos propósitos da reforma política seria o fortalecimento dos partidos. Mas é difícil construir consenso sobre o tema. O relator da proposta, Henrique Fontana (PT-RS), conseguiu um: todas as siglas da base e da oposição rejeitam seu texto. A falta absoluta de apoio obrigou Fontana a recuar. A votação do relatório, prevista para ontem na Comissão Especial da Reforma Política, foi adiada por tempo indeterminado.

Aliados acreditam que reforma beneficia o PT

Em síntese, a proposta do petista indica um sistema híbrido nas eleições proporcionais e o financiamento público de campanha, acabando com doações diretas a candidatos e partidos. Os aliados do Planalto, como o PMDB, interpretam o texto como casuístico, preparado para beneficiar o PT.

– Esse relatório, como está, só será votado no dia 24 de dezembro dentro do trenó do Papai Noel – ironizou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos integrantes da comissão.

– É um golpe que o PT está querendo dar para aumentar sua bancada. O PT tem 30% do eleitorado, mas elegeu 18% de deputados. Com sistema proposto, quem ganha é o PT – complementou.

Luciano Castro (PR-RR), é mais direto:

– O modelo proposto pelo Fontana fortalece extremamente o PT, que poderá chegar a ter 150 deputados.

PPL tem raízes no MR-8 e apoiará Dilma

Quase três anos depois de o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) propor a formação de uma nova sigla no país, surge o PPL, 29º partido a obter registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Diferentemente do PSD, que tem nomes de peso como o prefeito Gilberto Kassab (São Paulo) e o governador Raimundo Colombo (Santa Catarina), o PPL nasce sem deputado e governador. Em nível nacional, filiou dirigentes da União Nacional dos Estudantes e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), além de prefeitos e vereadores. No Estado, os principais nomes são Mari Perusso, presidente do diretório estadual e secretária adjunta da Casa Civil no governo Tarso Genro, e Werner Rempel, vereador de Santa Maria. O vereador da Capital Toni Proença, que já deixou o PPS, está agora de malas prontas para o PPL.

O PPL é um partido de esquerda, apoiador do governo Dilma Rousseff. O nome é inspirado em trecho do Hino da Independência – “Ou ficar a pátria livre, Ou morrer pelo Brasil”. O MR-8 era uma organização clandestina que atuou na luta armada contra a ditadura. O nome é uma homenagem a Che Guevara, morto na Bolívia, em 8 de outubro de 1967.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não sou contra a proliferação de partidos, mas defendo a cláusula de barreiras que impede o recebimento de dinheiro público e outras garantias previstas para os partidos. Esta cláusula de barreira não é aplicada pela "má-vontade" de uma justiça descompromissada com o país e amparada numa constituição detalhista e cheia de privilégios e direitos, sem deveres ou contrapartidas, que mais visa os interesses individuais e corporativistas do que o interesse público e a paz social.