EDUARDO K.M. CARRION, PROFESSOR TITULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UFRGS - ZERO HORA 24/10/2011
O Brasil é uma República? Não exatamente, no sentido de prevalência, na ordem política, do interesse público sobre o interesse privado e, respeitando a etimologia da expressão, a ideia de coisa pública ou de coisa comum, enfim, a perspectiva do bem comum? O Brasil é, então, uma Monarquia? Talvez, a considerar o ensaio de 1934 de Ernest Hambloch, cujo título por si só representa uma tese: “Sua Majestade o Presidente do Brasil”. A constatação, afinal, da existência de um presidencialismo imperial.
Provavelmente, atentando para a percepção predominante da opinião pública com relação às práticas e atitudes de nossa classe política, mais apropriado falar-se, retomando a célebre classificação de Aristóteles dos regimes políticos, em Oligarquia: um governo de alguns ou de poucos em benefício próprio. Uma elite política que, respeitadas as devidas exceções, age, independente de partidos ou de projetos políticos ou ideológicos, predominantemente como uma verdadeira classe social. Mas esta Oligarquia precisa ser qualificada. Oligarquia Cleptocrática, na medida em que a corrupção alça-se a ingrediente estrutural e indispensável deste sistema, com alto custo econômico e social para o contribuinte e para o cidadão.
Tudo isto remete a nossas estruturas históricas, entre as quais o patrimonialismo. O surpreendente também é que o patrimonialismo absorve e conquista mesmo os projetos políticos que se pretendem ou se pretenderam algum dia alternativos, num verdadeiro processo, tomando emprestada a linguagem da biologia, de fagocitose política. Assim, setores da esquerda tornam-se lenientes com a corrupção, para dizer o mínimo, como se fosse possível uma lavagem ideológica dos recursos desviados pela corrupção: o dinheiro sujo do capitalismo – na realidade, o dinheiro do contribuinte – a serviço do projeto alternativo – na realidade, do projeto do partido e de sua burocracia na perspectiva de sua autopreservação ou conquista e permanência no poder, pura e simplesmente.
Não se debite ao eleitor a responsabilidade pelas mazelas de nossa vida política. O jogo político e o marketing político manipulam a opinião pública, que muitas vezes é tolhida ou direcionada em sua manifestação.
Esta realidade colabora para a deslegitimação das instituições políticas democráticas, para o descrédito da representação, para a desafeição do cidadão para com a própria política. Caldo de cultura para as alternativas salvacionistas ou conservadoras. Aí sim, em grande parte, por responsabilidade da classe política que não se revelou republicana.
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