Repasses. De 2004 a 2010, entidades sem fins lucrativos receberam R$ 23 bilhões dos cofres do governo federal - O GLOBO, 17/10/2011 às 23h25m; Catarina Alencastro e Carolina Brígido
BRASÍLIA - O volume de recursos repassados do governo federal para entidades sem fins lucrativos vem aumentando ano a ano. De 2004 a 2010, as ONGs receberam dos cofres públicos um total de R$ 23,3 bilhões. Nesse período, os repasses aumentaram 180%. Além das ONGs, os partidos também entram no bolo das entidades sem fins lucrativos que recebem recursos governamentais. E tiveram, no período, um aumento crescente da verba embolsada, passando de R$ 112,6 milhões em 2004 para R$ 160 milhões no ano passado.
A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que este ano tudo indica que haverá um decréscimo nos repasses. A projeção para 2011, levando em conta a média mensal, é de R$ 4,1 milhões. O órgão chama atenção, ainda, para o fato de que o universo de entidades sem fins lucrativos é bem mais amplo que o de ONGs, pois inclui, por exemplo, fundações de apoio a universidades e fundos, inclusive o partidário.
A entidade sem fins lucrativos que figura no topo do ranking desde 2006 é a Fundaçâo Butantan, que produz vacinas e imunizantes amplamente usados pelo governo. Só em 2010 o Butantan recebeu R$ 879 milhões. Outras que estão sempre entre as entidades que mais recebem dinheiro público são a Fundação de Seguridade Social (Geap), a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPDQ), a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto.
Verba do fundo partidário também cresce
Além das ONGs, a cada ano a parcela de dinheiro público que compõe o Fundo Partidário engorda. Neste ano, estão previstos gastos de R$ 265,3 milhões - que, se forem realmente investidos, constituirão um recorde. Até 24 de agosto deste ano, saíram R$ 119 milhões dos cofres públicos para financiar os partidos. O Fundo Partidário também é composto por valores pagos em multas pelos próprios partidos à Justiça Eleitoral.
No ano passado, o PT foi o partido que mais recebeu recursos do Fundo Partidário, segundo dados da CGU. Foram R$ 28,3 milhões. O partido tem a maior bancada na Câmara, e o tamanho da bancada é justamente o critério para a divisão do fundo Em seguida aparece o PMDB, que recebeu em 2010 R$ 27,4 milhões. Os partidos de oposição PSDB e DEM receberam no ano passado, respectivamente, R$ 26,1 millhões e R$ 20,6 milihões. De acordo com a CGU, neste ano, até agora foram repassados R$ 2,7 bilhões para entidades sem fins lucrativos, incluindo os partidos políticos.
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