MAIS CARGOS. País terá pelo menos 3 mil vereadores a mais. Levantamento inclui municípios que decidiram ampliar número de cadeiras - ZERO HORA 03/10/2011
As eleições municipais de 2012 vão eleger entre 3 mil e 8 mil vereadores a mais que o pleito realizado há quatro anos. Os dados são resultado de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios em 87,7% das 2.153 cidades que já decidiram pelo aumento no número de vereadores.
Os números completos do levantamento serão divulgados hoje.
O acréscimo de cadeiras nas Câmaras Municipais foi possível depois da aprovação da Emenda Constitucional 58, em setembro de 2009, que estabelece o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município apurada no Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Uma das cidades que decidiram pelo aumento de vereadores foi Maceió (AL). No começo do mês, a Câmara aprovou passar das atuais 21 cadeiras para 31 em 2013 – número máximo permitido para os 932 mil habitantes da capital alagoana.
Foram criadas 24 faixas para definir a quantidade de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes podem ter até nove cadeiras, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores podem ter até 55.
O aumento de vagas, porém, não é obrigatório e tem de ser decidido pela própria Câmara. Apesar do acréscimo de cadeiras no país, os percentuais máximos das receitas que os municípios são autorizados a repassar aos Legislativos foram reduzidos.
Entre as justificativas dos que defendem o aumento de vereadores está a de maior representatividade da população. No entanto, em algumas cidades do país, a pressão popular contra a aprovação da emenda tem feito com que a proposta não seja adotada.
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