Programa deixa de atender 16 mil crianças e adolescentes no Estado - VIVIAN EICHLER, ZERO HORA 19/10/2011
Diante de irregularidades identificadas na Fundação de Esporte e Lazer (Fundergs), um advogado filiado ao PSDB foi escalado em maio de 2010 pela governadora Yeda Crusius para estancar o problema. A Fundação, então ligada à Secretaria de Turismo, passou por uma espécie de intervenção que definiu com o Ministério do Esporte o encerramento prematuro do que deveria ser a maior experiência do programa Segundo Tempo no Estado.
Robinson Brum Dias, que trabalhava na assessoria jurídica da CEEE, assumiu a presidência da Fundergs para corrigir apontamentos de órgãos de fiscalização, atender a reclamações de prefeituras envolvidas no projeto e resolver deficiências relatadas pelo Ministério do Esporte na execução do convênio 200/2007 que deveria oferecer oficinas esportivas a 16 mil crianças gaúchas no turno inverso à escola.
Ao perceber que boa parte dos núcleos não funcionava, Dias determinou a suspensão dos trabalhos por 30 dias e depois por tempo indeterminado.
– Não tinha como continuar. As prefeituras estavam levando o programa praticamente sozinhas – diz.
Segundo o ex-presidente, a empresa contratada para oferecer os lanches estava em atraso com as entregas e a entidade sem fins lucrativos Idecace, que venceu a licitação para fornecer os monitores, teria apresentado problemas de documentação e falta de recolhimento previdenciário. Dias rescindiu os contratos com ambos os prestadores de serviço e, após duas reuniões em Brasília, o convênio foi encerrado. Diante da experiência do Segundo Tempo, Dias determinou que outro contrato com o Idecace – que venceu licitação para gerir o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete) – não fosse assinado.
– Não acredito em desvio de verba, mas o programa foi mal dimensionado – acrescenta.
Antecessor de Dias na Fundergs, Solimar Charopen (PTB) diz que o projeto era estratégico para o governo, mas houve contratempos, como estragos causados por chuva no início de 2010.
– Tivemos uma dificuldade imensa para licitar e contratar as empresas, mas tudo era acompanhado pela Secretaria-Geral de Governo.
A notícia publicada ontem por ZH, de que uma sindicância da Fundergs constatou irregularidades na execução do Segundo Tempo, levou o deputado Cassiá Carpes (PTB) a subir na tribuna da Assembleia para dizer que problemas de má-gestão na Fundergs ocorrem há anos:
– Existe incompetência administrando a Fundergs há muitos anos e em todos os partidos, inclusive no meu. (...) Eu fico envergonhado.
O Ministério Público abriu ontem um expediente para investigar o caso nas áreas cível e criminal.
SEGUNDO TEMPO. Entidade culpa fundação gaúcha
Presidente da entidade sem fins lucrativo Idecace – contratada pela Fundergs para fornecer monitores para as oficinas com crianças –, Wilson Cardoso atribui à fundação gaúcha os problemas na execução do projeto Segundo Tempo no Estado.
Ele diz ter recebido apenas por três meses, mas trabalhado durante nove. Conforme o Tribunal de Contas do Estado, a instituição, com sede em São Paulo, recebeu quatro parcelas de R$ 96 mil dos recursos do Ministério do Esporte repassados pela Fundergs.
– Existem entidades sérias e nós somos uma entidade séria. Entrei numa licitação com valor muito baixo no Rio Grande do Sul porque era estratégico para nós entrarmos no Estado – diz Cardoso.
Entenda o caso
- Uma sindicância aberta a pedido da Fundergs encontrou supostas irregularidades no convênio 200/2007 firmado entre a fundação e o Ministério do Esporte, no valor de R$ 3,4 milhões, para realizar oficinas com 16 mil jovens.
- Apesa abelecida em 2007, as atividades só tiveram início no final de 2009. Em dezembro de 2010, o ministério encerrou o convênio.
- A Fundergs recebeu uma parcela do total de recursos, mas teve de devolver R$ 169,1 mil para a União.
- Conforme o TCE, o Estado repassou quatro parcelas de R$ 96 mil para o Idecace, entidade sem fins lucrativos que venceu licitação para fornecer monitores ao projeto, e R$ 182,4 mil para uma empresa licitada para fornecer alimentação.
- Segundo a sindicância, a Fundergs não executou o convênio como deveria, os serviços terceirizados não foram prestados de forma suficiente e os lanches não foram entregues conforme o contratado.
- O MP investiga o caso.
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