A KGB DO CONGRESSO

Polícia Legislativa investiga sem-terra que acusaram petista - Hugo Marques, REVISTA VEJA, Edição 2238 • 12 de outubro de 2011


O sem-terra Francisco Manoel do Carmo mora em um assenta­mento próximo a Unaí, cidade mineira distante 160 quilôme­tros de Brasília. Há dez dias, dois ho­mens foram a sua casa entregar um "mandado de intimação" para que ele comparecesse na data marcada à"Coor­denação de Polícia Judiciária e pres­tasse esclarecimentos" acerca da ocor­rência policial n° 305/2011". O sem- terra tentou, sem sucesso, saber do que se tratava. Por telefone, o lavador de carros Edmilson Almeida Lopes rece­beu o mesmo "convite". Para quê? "Vo­cê está sendo intimado. Não falte, advertiu o "policial" do outro lado da li­nha. O lavador de carros pensou que era um t rote, já que havia acabado de com­prar o celular e apenas alguns amigos tinham o novo número. Com o vigilante Paulo Batista dos Santos, a deferência foi ainda menor. Ao tentar saber por que fora intimado, ele ouviu uma resposta seca do policial: "Quando o senhor comparecer, vai descobrir". Sem sabe­rem do que eram acusados, o sem-terra, o lavador de carros e o vigilante compa­receram na data, no horário e no lugar determinados. "Compromissados na forma da lei quanto à obrigação de dizer a verdade", os três foram interrogados durante horas na Câmara dos Deputa­dos. Na Câmara dos Deputados?

Francisco, Edmilson e Paulo desco­briram durante o interrogatório que são alvo de uma investigação da Polícia Le­gislativa da Câmara — órgão criado pa­ra cuidar da segurança dos parlamenta­res, do patrimônio e da prevenção e apuração de crimes cometidos nas de­pendências do Congresso. Eles são acu­sados pelo deputado Roberto Policarpo, do PT, de tentativa de chantagem. O fa­to teria ocorrido em abril, mas, estra­nhamente, o parlamentar não procurou nenhuma autoridade na ocasião. Assim como não o faria pelos próximos cinco meses. A atitude do deputado mudou somente depois que o sem-terra, o la­vador e o vigilante se transformaram em testemunhas de um inquérito que tramita na Polícia Federal e que pode custar-lhe o mandato. Os três trabalha­ram como cabos eleitorais de Policarpo na campanha do ano passado. No dia da eleição, o sem-terra dirigia um ônibus que levava 39 trabalhadores rurais para votar no petista — o que é proibido por lei. Ele recebeu dinheiro para "trans­portar e custear os eleitores". Surpreen­dido pela polícia, o sem-terra negou o crime, afirmando que o ônibus fora alu­gado por uma igreja evangélica que levava fieis que voltavam de um culto depois da eleição. Salvou, assim, a pele do político, mas não convenceu as auto­ridades, que indiciaram o motorista do ônibus, o sem-terra Francisco Manoel, por crime eleitoral.

No mês passado, porém, o sem- terra, o lavador de carros e o vigilante, todos filiados ao PT, resolveram reve­lar a verdade. Em entrevista a VEJA, contaram que Policarpo pagou 4.000 reais para que providenciassem o ôni­bus e arregimentassem eleitores em acampamentos rurais da periferia de Brasília. Para confessarem o ocorrido, não foram movidos por sentimentos nobres, mas porque, segundo eles, o deputado não cumpriu o que havia pro­metido — alguns empregos e, princi­palmente, a contratação de um advoga­do para defende-los na investigação sobre a apreensão do ônibus. Antes de fazer a denúncia, o grupo procurou o parlamentar para cobrar o compromis­so e, sem sucesso, contou o que sabia. Foi isso que o deputado considerou co­mo chantagem transcorridos longos cinco meses após a data do suposto crime. Ainda que tivesse se sentido ví­tima tanto tempo depois, Policarpo em nenhum momento pensou em ir à Polí­cia Federal ou ao Ministério Público denunciar a chantagem das seus ex-cabos eleitorais. Preferiu, depois de publica­da a reportagem, recorrer à Polícia da Câmara, subordinada ao seu colega petista Marco Maia, presidente da Casa. E a partir desse ponto que começa a parte mais escandalosa da história,

O sem-terra, o lavador e o vigilante foram interrogados ma condição de sus­peitos, segundo a reclamação registrada pelo deputado Policarpo. Eles foram obrigados a firmar "compromisso de dizer a verdade", o que é uma aberração jurídica, pelos "agentes", que insistiram em perguntar aos acusados se tiveram participação com uma eventual chantagem ao deputado. Um dos de­poimentos durou quatro horas. "Isso é perseguição política" acusa Francisco Manoel o sem-terra. "O deputado está usando a policia da Câmara para tentar nos desquali­ficar", diz o lavador de carros Edmilson Lopes. "Me chamaram aqui porque eu pedi ao partido o afastamento do de­putado", diz o vigilante Paulo Batista dos Santos.

O presi­dente da Associação Nacional dos Pro­curadores da República. Alexandre Camanho, ressalta que a Polícia Legislativa não tem competência legal para intimar, interrogar ou realizar determinados tipos de apuração, principalmente se eles envolvem casos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Públi­co. "O papel dessa polícia é proteger o Parlamento. É grave que ela esteja sendo usada para intimidar testemunhas de processos judiciais", comentou o procurador, ao ser informado sobre os deta­lhes do caso, O fato de um deputado requisitar os serviços dos agentes res­ponsáveis pela segurança do Parlamen­to para atender a um interesse pessoal envolvendo adver­sários já foi condenável. Mas fica ainda mais grave quando é chancelado pelo presidente da Câ­mara. "Conversei com Marco Maia sobre o caso antes de fazer a ocorrên­cia", confirma Policarpo. Marco Maía, por meio de sua assessoria saiu-se com uma resposta evasiva: "O Depar­tamento de Polícia Legislativa se re­porta diretamente a Diretoria-Geral da Câmara". E a Diretoria-Geral da Câma­ra é subordinada a quem? Ao presidente Marco Maia. Para a Ordem dos Advoga­dos Brasil o que a Polícia Legislativa está fazendo exorbita qualquer parâme­tro legal. Alerta o presidente da OAB, Ophir Cavalcante: "É lamentável que o parlamentar se valha do cargo para fazer isso. Os agentes estão saindo dos muros geográficos do Parlamento para atuar no campo de outras polícias".

A Polícia Legislativa reúne mais de 500 agentes no Senado e na Câmara, e tem como principal função realizar a segurança dos parlamentares. Mas não é a primeira vez que ela é usada como uma policia pessoal dos parlamentares.

O episódio mais grave de que se tem noticia aconteceu em 2007. Policiais da Casa foram destacados para espionar desafetos do então presidente, Renan Calheiros, que sofria ameaça de cassa­ção, depois de reveladas suas relações com um empreiteiro. Detetives particu­lares foram contratados para vasculhar a vida e parlamentares adversários. Na ocasião, a Corregedoria do Senado chegou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar o caso. Não deu em nada, para variar. A política no Brasil virou ca­so de polícia. Mas o que fazer quando a polícia é deles?