ESPORTE - PEQUENA EMPRESA GANHA CONCORRÊNCIA DE R$ 30,5 MILHÕES

Segundo tempo. Pequena empresa ganha concorrência de R$ 30,5 milhões do Ministério do Esporte - O GLOBO, 22/10/2011 às 10h10m; Chico de Gois e Thiago Herdy

BRASÍLIA - Uma empresa com capital social de apenas R$ 15 mil ganhou uma concorrência, em outubro do ano passado, de R$ 30,5 milhões no Ministério do Esporte para fornecimento de material esportivo para o programa Segundo Tempo. Desse valor, R$ 26 milhões já foram pagos neste ano, de acordo com informações disponibilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) e obtidas pela assessoria do DEM a pedido do GLOBO. A empresa deu um grande salto nos negócios com o governo - ano passado recebeu pouco mais de R$ 400 mil em recursos públicos.

É mais um exemplo de como o programa cresceu nos últimos anos, inclusive em contratos de risco potencial como este, considerando que a VR Comércio de Calçados é uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) - incompatível, em tese, com a prestação de um serviço na casa dos R$ 30 milhões. Ela enquadra-se nessa categoria especial, com direito a pagar menos impostos, companhias que, segundo a Receita Federal, obtêm faturamento anual entre R$ 120 mil e R$ 1,2 milhão.

A empresa foi criada em 2004 e inicialmente tinha como sócios Vera Rosania Correa Berte e Halisson Rodrigo Correa, este com participação de apenas R$ 750. Halisson depois foi substituído por Catiuscia Aparecida Correa.

Até o ano passado, o objeto social da empresa, conforme registro na Junta Comercial de Minas Gerais, era o comércio varejista de materiais de pesca, calçados, uniformes e artigos esportivos. Desde 2006 a VR mantém contratos com entidades do governo, como Colégio Naval, Escola Agrotécnica Federal e Universidade Federal de Itajubá, por exemplo. No entanto, de acordo com o Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU), os pagamentos eram irrisórios.

Em 2006, a VR levou do governo federal R$ 7,7 mil; em 2007 foram R$ 3,4 mil; em 2008, R$ 35; em 2009, R$ 3,1 mil e em 2010, R$ 417 mil. Neste ano, até agora, foram R$ 26 milhões, segundo o Siafi - ou R$ 18,7 milhões, de acordo com o Portal da Transparência, que leva um tempo maior para registrar os pagamentos no sistema.

Em abril deste ano, quando já havia ganhado a licitação milionária do Ministério do Esporte, o capital da VR foi elevado para R$ 515 mil e, em agosto, mudaram-se os sócios: saíram Vera e Catiuscia e entraram Wilson Correa e sua mulher, Teresinha Fátima Correa. O objeto da empresa também mudou: em vez da venda no varejo de produtos esportivos, passou a ser atacadista que comercializa de tudo, como materiais esportivos, móveis e utensílios domésticos, veículos automotores e motocicletas, produtos odontológicos, medicamentos e até produtos funerários.

A concorrência homologada a favor da VR sofreu questionamento no Tribunal de Contas da União. A WR Comércio de Artigos Esportivos, que tem Wilson Correa (atual dono da VR) como sócio, insurgiu-se porque duas empresas que haviam sido declaradas vencedoras do pregão conseguiram uma segunda chance para apresentar o material, considerado fora do padrão pelo leiloeiro oficial.

O TCU acolheu a representação da WR e desclassificou as duas concorrentes. Uma terceira, a Emprefour, foi declarada vencedora por apresentar preço mais baixo, mas quem acabou levando foi a VR porque a Emprefour também não teria o material de acordo com o edital.

Wilson disse ao GLOBO que não é filiado ao PCdoB e garante que já fornecia material para outros órgãos do governo. Ele disse que tem fornecido tudo que o contrato o obriga e, esperançoso, afirmou que espera que o Ministério do Esporte renove o contrato, que vence em 24 de novembro deste ano.

De acordo com Wilson, graças ao contrato com o ministério, ele ampliou sua empresa e agora trabalha num galpão de 4 mil metros quadrados e emprega 135 funcionários, 45 a mais do que antes.

- Venham conhecer. Para mim será até bom, porque vai ser uma propaganda para minha empresa - disse Wilson, por telefone, à reportagem.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), líder do DEM no Senado, disse que vai pedir pra o Ministério Público investigar o contrato.

- É estranho uma empresa de fundo de quintal ter sido escolhida para um contrato milionário desses. Também é preciso ver se o material tem sido entregue mesmo.

A assessoria de imprensa do Ministério do Esporte informou que 19 empresas participaram do processo seletivo. Além da VR Comércio e da WR, o próprio Wilson Correa participou do certame. De acordo com o ministério, a VR foi a vencedora porque atendeu a todos os requisitos da licitação e apresentou atestado de capacidade técnica "comprovando a aptidão da licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto licitado".