VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

CONGRESSO NACIONAL S.A.



O ESTADO DE S.PAULO, 07/10/2014


José Roberto de Toledo



Com a dispersão crescente de suas cadeiras entre mais e mais partidos, o Congresso está virando uma sociedade anônima. Como na composição acionária das maiores empresas, não é preciso ser dono de metade mais um dos votos, basta ter uma fração do poder e saber negociar os votos suficientes para garantir a maioria. E ninguém negocia melhor do que o PMDB.

Hoje, 22 partidos têm representação no Congresso. A partir de 2015, se não houver fusões nem traições, 28 legendas terão direito a pelo menos uma cadeira na Câmara. É a maior dispersão partidária da história brasileira. A Câmara terá três bancadas de um deputado só (PSL, PRTB e PT do B), três de duplas (PEN, PTC e PSDC), duas de trios (PMN e PRP).

Se os 28 partidos do Congresso lançarem candidato a presidente da República em 2018, a legislação obriga que todos tenham direito a voz nos debates eleitorais na TV. Se o debate durasse uma hora, cada candidato teria direito a fazer uma pergunta de 30 segundos e dar uma resposta de um minuto e meio. Ou talvez fosse melhor começar e terminar nas considerações finais.

Se empilhassem suas cadeiras num bloco dos nanicos, os partidos com 10 deputados ou menos alcançariam estatura de totem maia. Chegariam a 57 cadeiras e formariam a terceira maior bancada da Câmara, à frente do PSDB. Perderiam para PT (70) e PMDB (66), mas olhariam os rivais nos olhos, não na canela.

É improvável que isso aconteça, porém. A sopa de micro letrinhas partidárias mistura partidos de todos os matizes, dos democratas cristãos do PSDC aos comunistas do PC do B. É difícil vislumbrar Luciana Genro (PSOL) e Levy Fidélix (PRTB) se confraternizando em um churrasco imaginário do bloco dos nanicos.

Os partidos tendem mesmo à pulverização na Câmara. Quanto mais dispersos os votos dos deputados, maior o varejo das negociações do Executivo com o Congresso - e maior o poder dos poucos atacadistas remanescentes. Mesmo que tenham encolhido.

O PMDB elegeu 78 deputados federais em 2010. Perdeu alguns ao longo da atual legislatura e ocupa hoje 71 cadeiras. No domingo, elegeu apenas 66. Mas isso não é necessariamente problema. Afinal de contas, mesmo encolhendo e tendo a segunda maior bancada, o partido comandou a Câmara ao longo de 2013 e 2014. É tudo uma questão de composição de forças. O poder é relativo.

Em comparação ao PT, que continua tendo a maior bancada da Câmara, o PMDB aumentou - ou diminuiu a diferença. Hoje há 17 deputados petistas a mais do que peemedebistas. Em 2015 serão apenas quatro cadeiras a mais para a bancada do PT. Isso porque os petistas sofreram a maior perda absoluta: 18 deputados.

Isso significa que o PMDB, mesmo menor no Congresso (perdeu uma cadeira no Senado, mas continua com a maior bancada: 18), continuará sendo o fiel da balança, aquele que faz diferença não apenas em como as matérias são votadas, mas no que vai a voto. Para isso, o partido fará de tudo para continuar presidindo a Câmara e o Senado. Na Câmara, já tem candidato.

Eduardo Cunha, atual líder peemedebista na Casa, está de olho na cadeira de Henrique Eduardo Alves desde que o deputado desistiu de concorrer ao 12º mandato na Câmara para lançar-se ao governo do Rio Grande do Norte. Cunha vem acumulando cacife para isso há mais de uma legislatura. Reelegeu-se domingo com a terceira maior votação do seu Estado, o Rio de Janeiro. Nenhum outro dos 65 deputados do PMDB teve mais votos do que ele: 233 mil.

Não chega a ser um Celso Russomanno (que com seu 1,5 milhão de votos voltou à Câmara e levou sete deputados do PRB com ele), mas tem o suficiente para chegar ao poder. É a mesma tática de alguns dos grandes empresários modernos. Com menos de 5% dos votos de uma companhia, conseguem manobrar com outros acionistas e chegar ao comando da empresa, às vezes até virar presidente.

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