ZH 10/10/2014 | 09h51
Polícia Federal indicia presidente da Assembleia por formação de quadrilha. Gilmar Sossela (PDT) estava sendo investigado por venda de ingressos para jantar. Outras sete pessoas também foram apontadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Foto: Marcos Eifler / AL-RS,Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossella (PDT), e outras sete pessoas foram indiciadas por formação de quadrilha, concussão (exigir para si em razão da função vantagem indevida) e por outros três crimes tipificados no Código Eleitoral, entre eles, coação. O deputado foi reeleito no último domingo com 57.490 votos para o terceiro mandato consecutivo no parlamento gaúcho.
Os indiciamentos são resultado de inquérito aberto em agosto pela Polícia Federal, concluído nesta quinta-feira e remetido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), informaram os repórteres Álvaro Andrade e Kelly Matos, da Rádio Gaúcha.
Além de Sossela, foram indiciados a esposa dele, Melânia Sossella, o superintendente geral, Artur Souto, o superintendente administrativo da Assembleia, Ricieri Dalla Valentina Júnior, o diretor do Departamento de Comissões Parlamentares, Ivan Ferreira Leite, a Superintendente Legislativa, Fernanda Paglioli, o chefe de gabinete da Presidência, major da Brigada Militar Jair Luiz Müller, e a secretária do gabinete do superintendente-geral, Andreza Macedo Teixeira.
Estagiários para atuar na campanha
Segundo a Rádio Gaúcha, o gabinete da presidência da Assembleia pressionava servidores a dar parte dos salários para a campanha de Sossela. Diretores e coordenadores, servidores concursados da Casa, detentores de funções gratificadas, teriam sido coagidos a comprar convites no valor de R$ 2,5 mil cada para um churrasco de arrecadação de campanha.
Além disso, o gabinete da presidência teria recrutado estagiários para atuar como cabos eleitorais para a reeleição do parlamentar: eles teriam de apresentar listas com os nomes dos eleitores.
Em setembro, o superintendente-geral havia sido afastado do cargo pelo TRE, por conta das suspeitas, porém o tribunal o reconduziu ao cargo no início desta semana.
Nesta sexta-feira, ele comentou o indiciamento à Rádio Gaúcha.
— Agora teremos oportunidade de provar, na Justiça, que prezamos pela ética. A Polícia Federal não requisitou nenhuma informação adicional, interrogou apenas dois estagiários e sequer ouviu quatro das pessoas indiciadas — afirmou.
Conforme apurado pela Rádio Gaúcha, até o início do ano a seleção dos estagiários era realizada pelo Departamento de Gestão de Pessoas, que deveria aplicar provas nos candidatos a partir de inscrições feitas pelo site do Legislativo, conforme consta na resolução 1.225,s de novembro de 2013. No entanto, quando Sossella chegou à presidência, o sistema mudou.
Servidores ouvidos pela reportagem disseram que a escolha dos estagiários passou a ser feita exclusivamente pelo superintendente geral, Artur Souto, segundo eles, a partir de critérios políticos. Souto escolhia os estudantes e repassava os nomes aos responsáveis pela contratação.
Depois de contratado, segundo a reportagem, cada estagiário recebia da secretária da superintendência, Andreza Macedo Teixeira, o chamado "caderninho do compromisso" — um caderninho de espiral, onde já estava escrito o nome do estagiário, e onde este deveria anotar o nome completo de eleitores que ele havia convencido a votar em Sossella, junto com a data de nascimento e outros dados.
Com essas informações, seria possível rastrear a sessão eleitoral e verificar se o voto de fato confirmou-se em 5 de outubro. A caderneta foi entregue junto com um bombom, de acordo com relatos de estagiários e servidores ouvidos pela Gaúcha. Segundo um deles, o caderno servia para anotar os eleitores conquistados.
— Tinha uma caderneta para a anotação das pessoas próximas aos estagiários. Servia meio que um cabo eleitoral, anotava nome, endereço, data de nascimento para depois distribuir material de campanha e ver onde essas pessoas votavam — disse uma pessoa, que pediu para não ser identificada.
— Esse caderninho vinha em branco, tipo caderneta de armazém, para os estagiários inserirem o nome da pessoa, futuro eleitor, colocar seu endereço, telefone, email e também a data de aniversário — afirmou outro estagiário ouvido pela Gaúcha.
Um dos estudantes foi contratado por indicação de um cabo eleitoral. Para retribuir o favor, precisou colocar uma placa da campanha em frente à residência.
Compra de convites para jantar foi investigada
Já a pressão para comprar convites de R$ 2,5 mil para um jantar, que deu origem à investigação da Polícia Federal, aconteceria assim: parte dos servidores era chamada individualmente ao gabinete do superintendente geral, que também coordenava a campanha para a reeleição de Sossella. Na conversa, eram orientados a comprar os convites. Caso não comprassem, a ameaça incluía a perda das funções gratificadas, e um rebaixamento de função, conforme a investigação.
A pressão seria repassada hierarquicamente. O superintendente geral intimava os diretores de cada área, que pressionavam os coordenadores, seus subordinados. Nas últimas semanas, a Rádio Gaúcha ouviu servidores que foram vítimas da coação feita pelo gabinete do presidente da Assembleia Legislativa. Nenhum deles aceitou se identificar, temendo represálias.
Um deles contou que um integrante da cúpula da Assembleia apresentava um cálculo para mostrar que o valor do churrasco representava um percentual pequeno do total que o servidor recebia ao longo do ano com a função gratificada.
— Os servidores que exercem chefia foram pressionados, constrangidos a comprar. Inclusive apresentaram um cálculo de quanto representa a função em relação ao valor do convite. Por exemplo, se a função dá R$ 50 mil durante todo o ano, R$ 2,5 mil valeria 5%. Então teria que colaborar — afirmou um servidor ouvido pela reportagem.
De imediato, os funcionários estranharam o alto valor do convite: quem iria se dispor a tirar R$ 2,5 mil do bolso de uma única vez? Ameaçados, muitos chegaram a dividir a conta: grupos de funcionários faziam uma espécie de "vaquinha" para que ninguém corresse o risco de ser dispensado, mas a pressão não cessou.
O então coordenador do Departamento de Assessoramento às Comissões, Nelson Delavald Jr., se recusou a comprar o convite na primeira abordagem. O chefe, então, insistiu uma segunda vez. Delavald manteve sua decisão e voltou a recusar./ Não deu outra, dias depois foi afastado da função, em 22 de agosto. A medida teria intimidado colegas, conforme este relato de outra vítima aos repórteres:
— Um servidor que trabalhou com eles na Primeira Secretaria, um dos mais conceituados lá, foi dispensado da função porque se negou a adquirir o convite. E isso criou um medo nos demais que seriam chamados.
No início de setembro, o superintendente geral afirmou à Rádio Gaúcha que apenas 30 dos 189 servidores com funções gratificadas compraram o convite, o que, segundo ele, demonstraria que não houve pressão. A prestação de contas parcial da campanha de Sossella entregue à Justiça Eleitoral aponta que 15 doações, totalizando R$ 55 mil, foram feitas por servidores da Assembleia.
A Polícia Federal e a Procuradoria Regional Eleitoral foram procurados pela Rádio Gaúcha, mas não comentaram o inquérito alegando que o mesmo corre sob sigilo.
Segundo sua assessoria de imprensa, até as 9h30min desta sexta-feira o deputado Gilmar Sossela preferiu não se manifestar sobre o assunto, indicando o superintendente Artur Souto para falar em seu lugar.
O que diz Artur Souto, superintendente-geral da Assembleia Legislativa. "Este assunto está sendo requentado. Tudo foi feito de forma transparente. O pessoal questiona o valor do jantar (R$ 2,5 mil), mas a Marina Silva fez um jantar com convites a R$ 100 mil e ninguém estranhou. Há mais de 2 mil servidores e apenas 19 compraram convites. Se tivéssemos coagido, não acha que teríamos vendido mais? Toda as pessoas ouvidas pela PF continuam em seus cargos: o servidor afastado o foi por outros motivos, e só não o reintegramos por conta desta polêmica. De 360 estagiários, só ouviram dois. Por que a PF encerrou o inquérito tão rápido? O fato é que estamos pagando por enfrentarmos coisas que há muito tempo estavam em pauta, como o ponto biométrico para servidores. Isso causa desconforto."
Polícia Federal indicia presidente da Assembleia por formação de quadrilha. Gilmar Sossela (PDT) estava sendo investigado por venda de ingressos para jantar. Outras sete pessoas também foram apontadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Foto: Marcos Eifler / AL-RS,Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossella (PDT), e outras sete pessoas foram indiciadas por formação de quadrilha, concussão (exigir para si em razão da função vantagem indevida) e por outros três crimes tipificados no Código Eleitoral, entre eles, coação. O deputado foi reeleito no último domingo com 57.490 votos para o terceiro mandato consecutivo no parlamento gaúcho.
Os indiciamentos são resultado de inquérito aberto em agosto pela Polícia Federal, concluído nesta quinta-feira e remetido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), informaram os repórteres Álvaro Andrade e Kelly Matos, da Rádio Gaúcha.
Além de Sossela, foram indiciados a esposa dele, Melânia Sossella, o superintendente geral, Artur Souto, o superintendente administrativo da Assembleia, Ricieri Dalla Valentina Júnior, o diretor do Departamento de Comissões Parlamentares, Ivan Ferreira Leite, a Superintendente Legislativa, Fernanda Paglioli, o chefe de gabinete da Presidência, major da Brigada Militar Jair Luiz Müller, e a secretária do gabinete do superintendente-geral, Andreza Macedo Teixeira.
Estagiários para atuar na campanha
Segundo a Rádio Gaúcha, o gabinete da presidência da Assembleia pressionava servidores a dar parte dos salários para a campanha de Sossela. Diretores e coordenadores, servidores concursados da Casa, detentores de funções gratificadas, teriam sido coagidos a comprar convites no valor de R$ 2,5 mil cada para um churrasco de arrecadação de campanha.
Além disso, o gabinete da presidência teria recrutado estagiários para atuar como cabos eleitorais para a reeleição do parlamentar: eles teriam de apresentar listas com os nomes dos eleitores.
Em setembro, o superintendente-geral havia sido afastado do cargo pelo TRE, por conta das suspeitas, porém o tribunal o reconduziu ao cargo no início desta semana.
Nesta sexta-feira, ele comentou o indiciamento à Rádio Gaúcha.
— Agora teremos oportunidade de provar, na Justiça, que prezamos pela ética. A Polícia Federal não requisitou nenhuma informação adicional, interrogou apenas dois estagiários e sequer ouviu quatro das pessoas indiciadas — afirmou.
Conforme apurado pela Rádio Gaúcha, até o início do ano a seleção dos estagiários era realizada pelo Departamento de Gestão de Pessoas, que deveria aplicar provas nos candidatos a partir de inscrições feitas pelo site do Legislativo, conforme consta na resolução 1.225,s de novembro de 2013. No entanto, quando Sossella chegou à presidência, o sistema mudou.
Servidores ouvidos pela reportagem disseram que a escolha dos estagiários passou a ser feita exclusivamente pelo superintendente geral, Artur Souto, segundo eles, a partir de critérios políticos. Souto escolhia os estudantes e repassava os nomes aos responsáveis pela contratação.
Depois de contratado, segundo a reportagem, cada estagiário recebia da secretária da superintendência, Andreza Macedo Teixeira, o chamado "caderninho do compromisso" — um caderninho de espiral, onde já estava escrito o nome do estagiário, e onde este deveria anotar o nome completo de eleitores que ele havia convencido a votar em Sossella, junto com a data de nascimento e outros dados.
Com essas informações, seria possível rastrear a sessão eleitoral e verificar se o voto de fato confirmou-se em 5 de outubro. A caderneta foi entregue junto com um bombom, de acordo com relatos de estagiários e servidores ouvidos pela Gaúcha. Segundo um deles, o caderno servia para anotar os eleitores conquistados.
— Tinha uma caderneta para a anotação das pessoas próximas aos estagiários. Servia meio que um cabo eleitoral, anotava nome, endereço, data de nascimento para depois distribuir material de campanha e ver onde essas pessoas votavam — disse uma pessoa, que pediu para não ser identificada.
— Esse caderninho vinha em branco, tipo caderneta de armazém, para os estagiários inserirem o nome da pessoa, futuro eleitor, colocar seu endereço, telefone, email e também a data de aniversário — afirmou outro estagiário ouvido pela Gaúcha.
Um dos estudantes foi contratado por indicação de um cabo eleitoral. Para retribuir o favor, precisou colocar uma placa da campanha em frente à residência.
Compra de convites para jantar foi investigada
Já a pressão para comprar convites de R$ 2,5 mil para um jantar, que deu origem à investigação da Polícia Federal, aconteceria assim: parte dos servidores era chamada individualmente ao gabinete do superintendente geral, que também coordenava a campanha para a reeleição de Sossella. Na conversa, eram orientados a comprar os convites. Caso não comprassem, a ameaça incluía a perda das funções gratificadas, e um rebaixamento de função, conforme a investigação.
A pressão seria repassada hierarquicamente. O superintendente geral intimava os diretores de cada área, que pressionavam os coordenadores, seus subordinados. Nas últimas semanas, a Rádio Gaúcha ouviu servidores que foram vítimas da coação feita pelo gabinete do presidente da Assembleia Legislativa. Nenhum deles aceitou se identificar, temendo represálias.
Um deles contou que um integrante da cúpula da Assembleia apresentava um cálculo para mostrar que o valor do churrasco representava um percentual pequeno do total que o servidor recebia ao longo do ano com a função gratificada.
— Os servidores que exercem chefia foram pressionados, constrangidos a comprar. Inclusive apresentaram um cálculo de quanto representa a função em relação ao valor do convite. Por exemplo, se a função dá R$ 50 mil durante todo o ano, R$ 2,5 mil valeria 5%. Então teria que colaborar — afirmou um servidor ouvido pela reportagem.
De imediato, os funcionários estranharam o alto valor do convite: quem iria se dispor a tirar R$ 2,5 mil do bolso de uma única vez? Ameaçados, muitos chegaram a dividir a conta: grupos de funcionários faziam uma espécie de "vaquinha" para que ninguém corresse o risco de ser dispensado, mas a pressão não cessou.
O então coordenador do Departamento de Assessoramento às Comissões, Nelson Delavald Jr., se recusou a comprar o convite na primeira abordagem. O chefe, então, insistiu uma segunda vez. Delavald manteve sua decisão e voltou a recusar./ Não deu outra, dias depois foi afastado da função, em 22 de agosto. A medida teria intimidado colegas, conforme este relato de outra vítima aos repórteres:
— Um servidor que trabalhou com eles na Primeira Secretaria, um dos mais conceituados lá, foi dispensado da função porque se negou a adquirir o convite. E isso criou um medo nos demais que seriam chamados.
No início de setembro, o superintendente geral afirmou à Rádio Gaúcha que apenas 30 dos 189 servidores com funções gratificadas compraram o convite, o que, segundo ele, demonstraria que não houve pressão. A prestação de contas parcial da campanha de Sossella entregue à Justiça Eleitoral aponta que 15 doações, totalizando R$ 55 mil, foram feitas por servidores da Assembleia.
A Polícia Federal e a Procuradoria Regional Eleitoral foram procurados pela Rádio Gaúcha, mas não comentaram o inquérito alegando que o mesmo corre sob sigilo.
Segundo sua assessoria de imprensa, até as 9h30min desta sexta-feira o deputado Gilmar Sossela preferiu não se manifestar sobre o assunto, indicando o superintendente Artur Souto para falar em seu lugar.
O que diz Artur Souto, superintendente-geral da Assembleia Legislativa. "Este assunto está sendo requentado. Tudo foi feito de forma transparente. O pessoal questiona o valor do jantar (R$ 2,5 mil), mas a Marina Silva fez um jantar com convites a R$ 100 mil e ninguém estranhou. Há mais de 2 mil servidores e apenas 19 compraram convites. Se tivéssemos coagido, não acha que teríamos vendido mais? Toda as pessoas ouvidas pela PF continuam em seus cargos: o servidor afastado o foi por outros motivos, e só não o reintegramos por conta desta polêmica. De 360 estagiários, só ouviram dois. Por que a PF encerrou o inquérito tão rápido? O fato é que estamos pagando por enfrentarmos coisas que há muito tempo estavam em pauta, como o ponto biométrico para servidores. Isso causa desconforto."
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