CONSULTOR JURÍDICO 5 de outubro de 2014, 21h44
Por Pedro Canário e Marcos de Vasconcellos
Seria impensável uma corrida eleitoral no Brasil que deixasse de fora a população dos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do país, respectivamente. No entanto, essa é a quantidade de pessoas que não votaram para presidente nas eleições deste domingo (5/10): 38 milhões de pessoas. A maior parte desse grupo se absteve de votar (27,4 milhões), e cerca de 11 milhões de eleitores votaram em branco ou nulo para presidente.
O número representa mais do que um quarto do total de eleitores do país e representa um crescimento em relação à última eleição presidencial. Em 2010, 18,12% dos eleitores não votaram, este ano foram 19,39%. O número de votos em branco para presidente foram de 2,56% para 3,84%, e os nulos passaram de 4,51% para 5,79%.
O Tribunal Superior Eleitoral vê as abstenções como “desperdício” de dinheiro, uma vez que a corte tem que organizar uma estrutura para receber o conjunto total de eleitores aptos a votar. Em 2010, quando mais de 24 milhões de pessoas se abstiveram no primeiro turno, o tribunal contabilizou ter desperdiçado R$ 89,3 milhões.
O cientista político da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Hermes Zaneti aponta que as abstenções revelam o “desencanto” dos eleitores com a política. Para o advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Nobre, por meio de justificativas, votos brancos e nulos, os brasileiros “expressam seu desejo de não participar do importante momento de escolha dos seus representantes políticos”.
Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, Nobre sugere que seja feito um plebiscito para saber se a maioria da população quer que o voto continue obrigatório. “Quem tem receio de que o sistema eleitoral venha ao encontro do desejado pelo povo?”, questiona.
O pensamento é compartilhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do TSE Marco Aurélio. Segundo o ministro, o eleitor acaba vendo a ida a urna como um dever e algo, portanto, enfadonho. “Isso, psicologicamente, não é bom”, afirma.
Já seu colega de corte, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, discorda. Pra o ministro, o voto facultativo, no atual estágio de nosso desenvolvimento político, “favoreceria as elites, enfraqueceria as instituições republicanas e estimularia o desinteresse do povo pelos assuntos coletivos”.
Lewandowski, no entanto, afirma que, de certa maneira, o voto facultativo já existe no Brasil, pois o eleitor pode justificar com facilidade a sua ausência ou pagar uma multa irrisória se não o fizer. Foi o que 19,39% da população brasileira optaram por fazer neste domingo.
Copo meio cheio
Embora o quadro pintado pelos observadores do processo eleitoral seja de descontentamento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, comemorou os números deste domingo. Para ele, o país não teve um quinto de abstenções, mas 80% de comparecimentos.
"Somos a quarta maior democracia do mundo e a maior do mundo ocidental. O Brasil é uma democracia plena e com instituições que funcionam", disse em entrevista coletiva concedida na sede do TSE neste domingo.
Toffoli também celebrou o fato de esta ter sido a sétima eleição para presidente desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. "E tudo transcorreu de forma bastante calma, com muita tranquilidade", disse.
Outro dado importante das eleições deste ano foi que os resultados começaram a ser computados às 19h. O horário oficial do fim das votações é 17h, mas o fuso horário do Acre é de duas horas a menos que Brasília. E às 19h56 98% das urnas do país já estavam contabilizadas.
"Em menos de uma hora já estava definido o resultado do primeiro turno das eleições gerais de 2014. É uma alegria poder divulgar o resultado em tão pouco tempo e ao mesmo tempo para todo o Brasil, pela internet."
Pedro Canário é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Marcos de Vasconcellos é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.
Por Pedro Canário e Marcos de Vasconcellos
Seria impensável uma corrida eleitoral no Brasil que deixasse de fora a população dos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do país, respectivamente. No entanto, essa é a quantidade de pessoas que não votaram para presidente nas eleições deste domingo (5/10): 38 milhões de pessoas. A maior parte desse grupo se absteve de votar (27,4 milhões), e cerca de 11 milhões de eleitores votaram em branco ou nulo para presidente.
O número representa mais do que um quarto do total de eleitores do país e representa um crescimento em relação à última eleição presidencial. Em 2010, 18,12% dos eleitores não votaram, este ano foram 19,39%. O número de votos em branco para presidente foram de 2,56% para 3,84%, e os nulos passaram de 4,51% para 5,79%.
O Tribunal Superior Eleitoral vê as abstenções como “desperdício” de dinheiro, uma vez que a corte tem que organizar uma estrutura para receber o conjunto total de eleitores aptos a votar. Em 2010, quando mais de 24 milhões de pessoas se abstiveram no primeiro turno, o tribunal contabilizou ter desperdiçado R$ 89,3 milhões.
O cientista político da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Hermes Zaneti aponta que as abstenções revelam o “desencanto” dos eleitores com a política. Para o advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Nobre, por meio de justificativas, votos brancos e nulos, os brasileiros “expressam seu desejo de não participar do importante momento de escolha dos seus representantes políticos”.
Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, Nobre sugere que seja feito um plebiscito para saber se a maioria da população quer que o voto continue obrigatório. “Quem tem receio de que o sistema eleitoral venha ao encontro do desejado pelo povo?”, questiona.
O pensamento é compartilhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do TSE Marco Aurélio. Segundo o ministro, o eleitor acaba vendo a ida a urna como um dever e algo, portanto, enfadonho. “Isso, psicologicamente, não é bom”, afirma.
Já seu colega de corte, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, discorda. Pra o ministro, o voto facultativo, no atual estágio de nosso desenvolvimento político, “favoreceria as elites, enfraqueceria as instituições republicanas e estimularia o desinteresse do povo pelos assuntos coletivos”.
Lewandowski, no entanto, afirma que, de certa maneira, o voto facultativo já existe no Brasil, pois o eleitor pode justificar com facilidade a sua ausência ou pagar uma multa irrisória se não o fizer. Foi o que 19,39% da população brasileira optaram por fazer neste domingo.
Copo meio cheio
Embora o quadro pintado pelos observadores do processo eleitoral seja de descontentamento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, comemorou os números deste domingo. Para ele, o país não teve um quinto de abstenções, mas 80% de comparecimentos.
"Somos a quarta maior democracia do mundo e a maior do mundo ocidental. O Brasil é uma democracia plena e com instituições que funcionam", disse em entrevista coletiva concedida na sede do TSE neste domingo.
Toffoli também celebrou o fato de esta ter sido a sétima eleição para presidente desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. "E tudo transcorreu de forma bastante calma, com muita tranquilidade", disse.
Outro dado importante das eleições deste ano foi que os resultados começaram a ser computados às 19h. O horário oficial do fim das votações é 17h, mas o fuso horário do Acre é de duas horas a menos que Brasília. E às 19h56 98% das urnas do país já estavam contabilizadas.
"Em menos de uma hora já estava definido o resultado do primeiro turno das eleições gerais de 2014. É uma alegria poder divulgar o resultado em tão pouco tempo e ao mesmo tempo para todo o Brasil, pela internet."
Pedro Canário é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Marcos de Vasconcellos é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.
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