ANTÍDOTO PARA A HIPOCRISIA

EDITORIAL ZERO HORA 20/05/2011

O ministro Antonio Palocci já pediu desculpas aos integrantes de outras administrações citados na infeliz nota emitida pela Casa Civil com o propósito de defendê-lo da acusação de ter multiplicado o seu patrimônio por 20 enquanto exercia o mandato de deputado federal. Também mostrou desconforto com o comunicado, que passava a impressão de que ele fez – certo ou errado – apenas o que outros também fazem. São posições oportunas diante da gravidade do caso. Ainda falta, porém, que o ministro explique à nação com absoluta transparência quais os clientes que sua consultoria beneficiou, para que não reste qualquer dúvida sobre eventual conflito de interesses entre o serviço prestado por sua empresa e o cargo que ele ocupa no governo Dilma.

A transparência também deve funcionar como antídoto para a hipocrisia, pois a nação não pode continuar convivendo com práticas nebulosas por parte de homens públicos. Além do senhor Antonio Palocci, outros cinco ministros mantêm empresas de assessoria empresarial, que tanto podem ser uma atividade lícita quanto um eufemismo para encobrir o chamado tráfico de influência. E a liberalidade começa pelo Congresso Nacional, que tem 273 deputados e senadores exercendo paralelamente à função parlamentar a condição de sócios de estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural. Ora, o parlamentar é pago – e bem pago com dinheiro dos contribuintes – para exercer sua atividade parlamentar. A manutenção de outra atividade é uma permissividade que beira o conflito do interesses.

O Congresso não pode continuar convivendo com essa hipocrisia generalizada, sem regras claras que a sociedade compreenda e aceite. Vale lembrar que outros países têm legislações rigorosas a respeito do assunto. Nos Estados Unidos, por exemplo, um parlamentar pode perder o mandato e até mesmo ir para a cadeia se for flagrado pelo Comitê de Ética do Congresso mantendo consultoria ou omitindo dados de suas declarações financeiras.

Por aqui, também é pouco translúcida a atuação dos órgãos criados para fiscalizar os homens públicos. No caso específico, foram pouco convincentes as manifestações do Conselho de Ética Pública do governo e também da Procuradoria-Geral da República, que isentaram o governante de responsabilidade antes mesmo de investigar. A população, infelizmente, sequer sabe qual o fórum adequado para a elucidação de casos dessa natureza – e desse vácuo se aproveitam os oportunistas para sugerir até mesmo a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito.

Ora, o país não pode viver de CPIs. Além disso, as investigações de natureza estritamente políticas costumam derivar para interesses partidários e para a disputa do poder. Este viés, inclusive, parece estar por trás desta denúncia contra o ministro Palocci, com o indisfarçado propósito de provocar turbulência num governo que está no rumo certo e que vem obtendo altos níveis de aceitação por parte da população.


Carolina Bahia - Primeiros danos

Enquanto Antonio Palocci está sob fogo cruzado, a articulação política do governo perde fôlego. À frente da Secretaria de Relações Institucionais, o petista Luiz Sergio não tem estofo para segurar a crise. Ao longo desses primeiros meses do governo, parlamentares se acostumaram a encará-lo como um menino de recados do próprio Palocci. Na operação de salvamento do ministro na Câmara, líderes aliados – em especial o PMDB – é que se mobilizaram. A presidente Dilma Rousseff é quem deveria assumir as rédeas da crise, mas prefere acompanhar tudo da clausura, disparando telefonemas. Apostar apenas na reconhecida capacidade de articulação de Palocci, e concentrar na Casa Civil o cerne da estratégia política, foi um erro de Dilma, apadrinhado por Lula.

Contribuinte - Enquanto era deputado federal (2007-2010), período em que enriqueceu prestando consultoria, Antonio Palocci recebeu restituição do Imposto de Renda por dois anos consecutivos. O chefe da Casa Civil do governo Dilma teve direito à devolução do Fisco em 2007 e em 2008. Os valores referentes ao Imposto de Renda de 2007, no entanto, só foram liberados em 25 de agosto do ano passado, em um lote residual.