ELES QUEREM MUDAR SENADO

Um grupo de senadores, formado principalmente por ex-governadores acostumados com o Executivo, decide liderar um movimento para acabar com a inércia, os desmandos e gastos exorbitantes - Lúcio Vaz - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2166 | 13.Mai.11

Dois anos depois do escândalo que revelou o caos administrativo do Senado, pouco ou quase nada foi feito para eliminar o histórico desperdício de dinheiro público, excesso de servidores, mordomias e privilégios. Mas esse quadro de inércia pode começar a mudar. Um grupo de senadores em primeiro mandato, a maioria deles ex-governadores, espantou-se com o que viu e está defendendo mudanças no curto prazo. “O tempo do verbo é diferente no Executivo e no Legislativo. Lá, falamos ‘vou fazer, já fiz’; aqui, falam ‘estamos providenciando, estamos fazendo’. É um gerúndio que não acaba nunca”, constata o senador Eduardo Braga (PMDB), ex-governador do Amazonas e um dos envolvidos no processo. “A indignação dos senadores que chegam é muito grande. Há coisas que não são necessárias, excesso de gastos, marasmo nas decisões. Agora, vai haver mudanças”, completa o senador Blairo Maggi (PR), ex-governador de Mato Grosso. As sugestões dos novos senadores foram consolidadas num relatório que será apresentado, na terça-feira 17, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A renovação dos quadros do Senado, com a eleição de dois terços do plenário, favorece o clima de mudanças. “Se não aproveitarmos este momento, não faremos lá adiante. O momento de fazer é neste primeiro ano”, avisa Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí. Responsável pelo relatório, o senador Ricardo Ferraço (PMDB), ex-vice-governador do Espírito Santo, aproveitou as recomendações da Fundação Getulio Vargas, os estudos feitos por uma comissão de senadores no ano passado, as informações colhidas em audiências públicas e as sugestões feitas pelos colegas interessados no tema. Todo o trabalho foi realizado em apenas 70 dias, mas ele salienta que o relatório é realista: “Temos que fazer um enfrentamento com responsabilidade, senão vira bravata, só para marcar posição, sem garantir avanços para a estrutura da Casa.” O relator lembra que as distorções se acumularam por anos, até pela falta de apreço dos senadores pelos assuntos administrativos. “A gestão da Casa foi delegada a um pequeno grupo. O Senado cresceu, mas não foi organizado. Foram se criando ilhas, com orçamento próprio, autonomia, como se não houvesse um caixa único”, disse Ferraço.

Um exemplo de desperdício é o serviço médico do Senado. “Nasceu como um serviço de emergência. Hoje, temos um hospital com 40, 50 médicos. Tanto servidores quanto senadores têm planos de saúde. Então, qual o sentido desse hospital?”, questiona Ferraço. Os senadores não têm limites para despesas médicas. Basta apresentar o recibo do hospital, geralmente os mais caros do País. A reportagem de ISTOÉ esteve no hospital durante a semana. O movimento era muito reduzido, com dezenas de cadeiras vazias na sala de espera e os funcionários de braços cruzados. Uma visão completamente oposta à dos hospitais do Sistema Único de Saúde. O centro de processamento de dados Prodasen, a gráfica e o Interlegis são outros exemplos de ilhas administrativas com total autonomia.

A Polícia Legislativa também apresenta distorções. Há 338 cargos preenchidos, mas apenas 148 policiais estão lotados na unidade. O restante está espalhado pelos gabinetes de senadores e outros setores da administração. “Não consegui a localização exata deles, mas tem até um chefe de gabinete de senador. Isso prova que não havia necessidade de uma estrutura tão grande”, argumenta Ferraço. Outra proposta prevê a limitação dos cargos de confiança à disposição dos senadores. Cada gabinete tem 12 desses postos, num total de 972. Mas é permitida a multiplicação dos cargos, até o limite de 81 por gabinete, chegando a uma soma de 6,5 mil empregos. A maioria é lotada nos Estados de origem dos parlamentares, onde estão os seus eleitores e cabos eleitorais. Seguindo uma recomendação da FGV, o relator propõe a redução de 20% dos cargos de confiança e 55% das funções comissionadas – gratificações pagas a servidores efetivos. Wellington Dias afirma que há áreas do Senado com excesso e outras com carência de servidores. “Temos que fazer um levantamento em cada setor e definir os quadros existentes, para aproveitar os excedentes, porque isso onera o contribuinte.”

É quase um consenso que a reforma administrativa deve passar pela redução do número de servidores. “Temos quase dez mil servidores. Não sei onde está tanta gente. Os presidentes vão passando, mas o corpo da Casa assumiu o comando. Não vai ser fácil mexer. A responsabilidade é muito grande, mas as forças contrárias também são”, alerta Maggi. Ele acrescenta que, além da reforma na estrutura do Senado, é necessária também uma mudança no processo legislativo. “O resultado do nosso trabalho é pequeno. Não existe espaço para os grandes debates. Eu defendo a fixação de um dia na semana para isso.” O senador lembra, com ironia, que foi criada até uma universidade no Senado, a Unilegis. A morosidade nas decisões e a falta de agilidade na execução preocupam o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). “A burocracia é superior àquela que a gente tem no Executivo. É preciso agilizar os procedimentos. Hoje, com a internet, com a informatização, é possível obter soluções mais rápidas.”

O senador Jorge Viana (PT-AC) aponta responsáveis pelos desmandos no Senado. “Põe na conta do Democratas, que mandou e desmandou durante anos como se a administração tivesse dono. Tiveram poder para fazer as mudanças. Se não mudaram nada é porque não queriam mudar. O desafio não é tão grande”, afirma. Ele concorda que o momento é favorável às mudanças. “Agora, metade dos senadores ex-governadores, ex-prefeitos ou ex-ministros, todos com experiência administrativa. É preciso que todos entendam que essa mudança é necessária até para recuperar a imagem da Casa, que ficou bastante desgastada nos últimos anos.” A expectativa do combativo veterano Pedro Simon (PMDB-RS) é semelhante. “Começamos a discutir seriamente uma reforma administrativa e, com a chegada de novos senadores, todos experientes e realmente empenhados, estamos cumprindo o nosso dever e avançando.” Portanto, a hora de mudar o Senado é esta.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O ÚNICO CAMINHO QUE CONHEÇO PARA MUDAR O SENADO É A EXTINÇÃO DESTA CÂMARA, CRIANDO UMA ÚNICA CASA LEGISLATIVA FEDERAL. COM ISTO, AS FARRAS SERIAM CONTIDAS, A MOROSIDADE PARA DECIDIR QUESTÕES RELEVANTES SERIA ELIMINADA E O FATO SERVIRIA DE ALERTA AOS PARLAMENTARES.

Já é notório que o Senado virou uma casa de um grupo de elite aristocrático e oportunista que garantem a insegurança jurídica, se omitem nas questões fundamentais, assinam atos secretos e gastam de forma abusiva o dinheiro público. Com um menor número de parlamentares, o Senado tem gastos semelhantes aos da Câmara de Deputados e mantém um número excessivo de diretores e servidores, funcionários fantasmas e outros trabalhando fora de Brasília. Até quando, senhores Senadores da moralidade?