PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - zero hora, 06/05/2011
Por atingir a maioria dos gaúchos, e não um setor em particular, como no caso das mudanças na previdência, a inspeção veicular é, de longe, a maior polêmica do pacote batizado pelo governador Tarso Genro de programa de sustentabilidade financeira. Não pela inspeção em si, mas pela taxa de R$ R$ 54,83 que será cobrada de cada proprietário, junto com o pagamento do IPVA. Se quisesse disfarçar o caráter arrecadatório, o governo teria tratado da inspeção em separado.
Do que será cobrado do contribuinte, uma parte ficará com o governo, a quem caberá comprar os equipamentos para a inspeção, e outra irá para as prefeituras, que fornecerão a área para instalação dos centros de inspeção e os funcionários para executar o serviço. No primeiro ano, o governo vai gastar a maior parte do que arrecadará com a inspeção na compra dos equipamentos. Para o contribuinte, que já paga um dos IPVAs mais caros do Brasil e ainda precisa arcar com o pedágio para circular pelo Estado, o lógico seria o governo não cobrar pela inspeção. Mas, como não tem dinheiro nem para as despesas atuais, o governo está socializando o prejuízo.
O Piratini cometeu dois erros que fazem a taxa de inspeção veicular mais indigesta. Primeiro, optou por começar cobrando dos carros mais novos, os fabricados a partir de 1997. Se são os mais antigos os que mais poluem e os que mais problemas apresentam nos equipamentos de segurança, o lógico seria começar a partir dos mais velhos. Mas não. O governo preferiu começar pelos mais novos, porque é nessa faixa que se concentra a maior parte da frota. O argumento – discutível da primeira à última letra – é de que o carro antigo pode até poluir mais, mas roda menos e, portanto, também polui menos.
O segundo erro foi ter mandado no primeiro mês de governo projetos que criam cargos em comissão. Mesmo que o impacto seja menor, fica difícil defender medidas para elevar a arrecadação enquanto se aumentam os gastos com pessoal. Essa crítica está sendo feita não apenas pelos descontentes com a inspeção veicular, como pelos que se sentem prejudicados com o aumento da contribuição previdenciária e a limitação no pagamento das RPVs.
Nenhum comentário:
Postar um comentário