RESSARCIMENTO AO SENADO. Após jantar de R$ 23,9 mil, Sarney resolve pagar conta - ZERO HORA 17/05/2011
Um jantar oferecido em sua própria residência, mas pago com dinheiro do Senado, constrange o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Ontem, Sarney anunciou que devolverá aos cofres públicos R$ 23,9 mil.
No final de abril, Sarney ofereceu um jantar ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participaram do encontro, realizado na residência oficial do Senado, 60 pessoas. O jantar custou R$ 400 por convidado e todas as despesas foram pagas com recursos do Legislativo.
O site Contas Abertas revelou que, para pagar o jantar, a Casa emitiu três notas fiscais em valores próximos a R$ 8 mil – uma para decoração, outra para o buffet e a terceira para o pagamento de bebidas.
De acordo com a lei de licitações, o Senado poderia gastar até o limite de R$ 8 mil no jantar sem realizar licitação pública – por isso a Casa optou por separar as notas de empenho dos gastos. Segundo a ONG Contas Abertas, as notas foram emitidas para três diferentes empresas, o que não caracterizaria o fracionamento das despesas. Duas empresas que forneceram os serviços, porém, estão localizadas no mesmo conjunto comercial em Brasília e têm número de telefone semelhante para contato com os clientes.
A RECEPÇÃO - Na residência oficial do Senado, José Sarney (PMDB-AP) deu um jantar em homenagem ao ex-presidente do STJ César Asfor Rocha. Foram convidadas 60 pessoas para a recepção.
O CUSTO - Para cada convidado, o custo estimado foi de R$ 400.
O CARDÁPIO - Queijo grana padano com mel e caviar, de entrada. Posta de bacalhau sobre ninho de legumes como prato principal. O cardápio incluía ainda bebidas alcoólicas, salgadinhos variados e sobremesas.
A DEVOLUÇÃO - Em nota, Sarney confirmou ontem que devolverá o dinheiro aos cofres públicos.
A Sociedade organizada têm por dever exigir dos Poderes de Estado o foco da finalidade pública e a observância do interesse público na defesa dos direitos básicos e da qualidade da vida da população na construção de uma sociedade livre, justa e democrática. Para tanto, é necessário aprimorar as leis, cumprir os princípios administrativos, republicanos e democráticos, zelar pelas riquezas do país, garantir a ordem pública, fortalecer a justiça e consolidar a Paz Social no Brasil.
VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.
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