EDITORIAL ZERO HORA 12/05/2011
O episódio das diárias recebidas indevidamente pelos ministros Ana de Hollanda, da Cultura, Paulo Bernardo, das Comunicações, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, reflete a cultura da cobiça e do proveito pessoal que, infelizmente, ainda sobrevive na administração pública. Ainda que os valores não sejam significativos, é de um simbolismo deplorável que autoridades façam uso de seus cargos em proveito próprio ou de familiares, como no recente caso dos passaportes diplomáticos para parentes de governantes. A sociedade não pode mais fechar os olhos para parlamentares e ministros que inventam compromissos oficiais em seus Estados de origem para justificar o uso do dinheiro público nesses deslocamentos. Trata-se de inaceitável empulhação.
Maus exemplos desse tipo só não ocorrem em maior número porque, felizmente, a indignação por parte dos contribuintes vem reduzindo as brechas para desvios. Os resultados são sempre mais efetivos quando o poder público sofistica seus mecanismos de controle a ponto de evitar que nenhum centavo de verbas oficiais seja usado de forma injustificada. Quando os sistemas de vigilância falham, porém, os responsáveis pela fiscalização precisam correr atrás para reaver o dinheiro desviado. Foi o que fez, no caso, a Controladoria-Geral da União, ao convencer ministros pegos usando dinheiro público em situações não recomendadas sob o ponto de vista ético, nem embasadas na lei.
Das três situações hoje em evidência, a mais ilustrativa é a da ministra da Cultura, que, mesmo desgastada com pressões de todo tipo no meio artístico, insistiu inicialmente estar agindo dentro da lei. O artifício, no caso, foi o mesmo usado por integrantes do primeiro escalão no Executivo e por parlamentares: a marcação de compromissos oficiais preferencialmente às sextas e segundas-feiras nas cidades nas quais residem – no caso da ministra, o Rio de Janeiro, onde tem residência própria. A desculpa habitual acaba servindo de pretexto para o uso de diárias mesmo nos finais de semana passados em casa, sem qualquer agenda oficial, o que é inaceitável. Os homens públicos deveriam ser os primeiros a zelar para que verbas governamentais, sempre escassas, não sejam desperdiçadas nas rotinas da própria máquina administrativa.
O caso das diárias embolsadas por ministros nas suas próprias cidades de origem, até mesmo em dias sem agenda oficial, evidencia uma prática arraigada que o país não tem mais como tolerar. Quanto mais a sociedade se mostrar atenta a esses excessos, menores serão as brechas para os desvios continuados de verbas públicas, na maioria das vezes com o objetivo de reforçar a renda mensal. Esse esforço, porém, só pode produzir resultados efetivos se o próprio setor público se equipar sob o ponto de vista humano e material para evitar e, quando os controles falharem, para punir quem passar por cima da ética e da lei.
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