MATERIAL BARATO. MP investiga suposto desvio em cooperativas - LETÍCIA BARBIERI | PORTÃO - ZERO HORA 20/05/2011
Mesmo após liberação de verba federal, casas foram entregues sem condições, em Portão
O sonho de ter a casa própria virou pesadelo para famílias como a de Silvia Azambuja, 31 anos, de Portão, no Vale do Sinos. Vítimas de um suposto esquema que seria liderado por dois políticos da cidade e por um empresário, as famílias entravam em cooperativas, pagavam, mas recebiam casas mal acabadas.
Os moradores logo começaram a conviver com rachaduras, janelas estragadas e escoamentos inacabados. Assim, Silvia decidiu deixar a casa, mas arcando com prestações. O suposto esquema envolveria pelo menos a Coopernova e a Associação Albino Kern.
– Quero uma casa com condições de morar – protesta Silvia, técnica em enfermagem.
Desconfiados de que o custo do material não condizia com a qualidade apresentada, moradores procuraram o Ministério Público, que deflagrou ontem a Operação Habitare, levando à prisão dois políticos e um empresário da cidade que estariam desviando verbas de projetos sociais, com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O esquema seria comprovado por escutas telefônicas e filmagens obtidos pelo Ministério Público.
O vereador João Pedro Gaspar dos Santos (PT), e o ex-vereador Clério Von Muhlen (PT) tiveram a prisão decretada porque estariam intimidando testemunhas. José Valdir da Silva, proprietário de uma empreiteira, foi preso em flagrante. Na casa dele, foram encontrados um revólver calibre 38, munição e cerca de R$ 10 mil, escondidos no forro da residência. Os suspeitos foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Montenegro.
Promotor de Justiça, Marcelo Tubino Vieira estima que o grupo possa ter desviado pelo menos R$ 800 mil do dinheiro que deveria ser usado para a construção das casas com material de boa qualidade.
– Tivemos deferido o pedido de quebra de sigilo financeiro e fiscal e de interceptações telefônicas e filmagens que confirmam movimentação bancária incompatível com a função dos envolvidos – revelou o promotor.
Como agiria o Grupo
- O grupo formaria associações e cooperativas para pleitear financiamentos pela Caixa Econômica Federal para a construção de moradias populares, como o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo.
- Com a verba garantida, eles seriam os responsáveis por encaminhar os financiamentos particulares. Construíriam então casas com material de baixa qualidade ou mal acabadas e ficariam com o dinheiro extra em obras que deveriam ser fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal.
- As conversas foram interceptadas por escutas telefônicas, mas nem todos os envolvidos já foram identificados.
Contrapontos
O que diz a advogada Eloisa Cortinaz Pereira - “Estou entrando com pedido de liberdade provisória para os três. As prisões são irregulares, uma injustiça do tamanho do mundo. Todos sabem o quanto é difícil liberar um financiamento. Nesta hora, vão aparecer muitas vítimas, são pessoas ansiosas por receber as suas casas. Estão achando que estão segurando dinheiro, mas não. É a burocracia para a liberação”
O que diz a Caixa Econômica Federal - A Caixa fornecerá as informações solicitadas por autoridades, contribuindo para a investigação. Uma vez iniciada a apuração criminal, fica impedida de divulgar qualquer informação para não prejudicar a investigação em andamento.
A Sociedade organizada têm por dever exigir dos Poderes de Estado o foco da finalidade pública e a observância do interesse público na defesa dos direitos básicos e da qualidade da vida da população na construção de uma sociedade livre, justa e democrática. Para tanto, é necessário aprimorar as leis, cumprir os princípios administrativos, republicanos e democráticos, zelar pelas riquezas do país, garantir a ordem pública, fortalecer a justiça e consolidar a Paz Social no Brasil.
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